Geral
Em entrevista coletiva realizada na sexta-feira,(13), no Fórum Desembargador José Sarney o juiz ,Douglas Martins, informou sua decisão sobre o pedido da liminar que consta na Ação Civil Pública interposta pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor Maranhense ( RedCon), que objetiva a manutenção do aumento de apenas R$ 0,20 para gasolina e R$0,15 para o óleo diesel.
Segundo o juiz os preços da gasolina e do óleo diesel devem ser reduzidos tomando como base o preço praticados na semana anterior (25/01/2015 a 31/01/2015), e os postos que reajustaram os preços do etanol devem reduzir também o seu valor. Os estabelecimentos que descumprirem a liminar do juiz deverão pagar multa diária no valor de R$ 20 mil reais.
Fonte: oimparcial
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Justiça concede liminar que obriga empresários a reduzirem valor do combustível
Segundo o juiz os preços da gasolina e do óleo diesel devem ser reduzidos tomando como base o preço praticados na semana anterior (25/01/2015 a 31/01/2015), e os postos que reajustaram os preços do etanol devem reduzir também o seu valor. Os estabelecimentos que descumprirem a liminar do juiz deverão pagar multa diária no valor de R$ 20 mil reais.
Os preços de da gasolina comum chegou a R$ 2,60 em alguns postos de São Luís, onde os maiores prejudicados são o consumidores. Tendo em vista os preços abusivos o Juíz Douglas Martins sancionou esta liminar que deverá entrar em vigor ainda hoje, onde os postos de combustíveis são os mais beneficiados com o este aumento. ? Os únicos que ganham com o aumento do combustível em geral só são os estabelecimentos, infelizmente não está sendo pensado no bolso do consumidor? relata o juiz.
Os oficiais de justiça foram divididos por área para a entrega imediata de notificações em 244 postos em São Luís. ? Estamos trabalhando e nos dividindo em equipes para notificar o máximo de postos de combustíveis possíveis? relatou o oficial de justiça Flávio Aranha.
Os consumidores que pagaram o valor de combustível a mais poderão recorrer na justiça para reaver a quantia que foi paga de forma indevida, mas para isso, o cliente deverá ter em mãos todas as notas fiscais do abastecimento para poder comprovar e tomar a medida cabível.
Os oficiais de justiça foram divididos por área para a entrega imediata de notificações em 244 postos em São Luís. ? Estamos trabalhando e nos dividindo em equipes para notificar o máximo de postos de combustíveis possíveis? relatou o oficial de justiça Flávio Aranha.
Os consumidores que pagaram o valor de combustível a mais poderão recorrer na justiça para reaver a quantia que foi paga de forma indevida, mas para isso, o cliente deverá ter em mãos todas as notas fiscais do abastecimento para poder comprovar e tomar a medida cabível.
Fonte: oimparcial
- Petrobras Anuncia Reajuste Da Gasolina E Do Diesel Nas Refinarias
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