Geral
- Aposentados E Pensionistas Da Pmt Receberão Metade Do 13º Hoje
O Instituto de Assistência e Previdência do Município de Teresina (IPMT) anunciou a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas. A quantia entrará na conta dos aposentados e pensionistas nesta...
- Justiça Eleitoral Cassa O Prefeito De Assunção Do Pi Por Compra De Voto
Política votos), tendo oferecido benefícios materiais, como entrega de valor pecuniário, em espécie ou bens de consumo aos eleiA Justiça Eleitoral cassou mais um prefeito no estado acusado de comprar votos nas eleições de 2012. Desta...
- Justiça Condena Fazenda Por Trabalho Escravo No Sul Do Piauí
A fazenda Água Branca, situada em Palmeira do Piauí, a 629 km ao Sul de Teresina, foi condenada pela Justiça do Trabalho pela prática de trabalho degradante, uma das modalidades do trabalho escravo contemporâneo. O juiz...
- Juiz Cassa Mandato Do Prefeito E Torna Ex-governador Inelegígel
O juiz Heliomar Rios Ferreira, da 15ª Zona Eleitoral, julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral ? AIJE e cassou os mandatos do prefeito de Redenção do Gurguéia Delano de Oliveira Parente Sousa (PSB) e do vice José Carlos Ferreira...
- JuÍza Determina Pagamento De Professores Aposentados E Especialistas
A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Simone de Oliveira Fraga determinou que o Sergipeprevidência faça o pagamento das aposentadorias de professores e especialistas em educação até o dia 30 de cada mês. A juíza também estipulou...
Geral
Justiça condena prefeitura de Parnaíba
A decisão é do juiz Carlos Eugênio Macedo de Santiago do último dia 18 de novembro.
O juiz da 4ª Vara Cível de Parnaíba, Carlos Eugênio Macedo de Santiago, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por Francisca da Silva Barros contra a prefeitura de Parnaíba. A decisão é do último dia 18 de novembro.
Segundo Francisca, ela exerceu cargo de servidora comissionada em janeiro de 2008 a dezembro de 2012 e que durante esse período jamais recebeu pagamento das férias.
Em sua sentença, o juiz afirma que o recebimento das férias encontra suporte no estatuto dos servidores públicos do município de Parnaíba. O magistrado condenou a prefeitura ao pagamento das férias acrescidas de 1/3 com juros e correção monetária, tendo como base os salários de cada ano.Fonte:GP1
Segundo Francisca, ela exerceu cargo de servidora comissionada em janeiro de 2008 a dezembro de 2012 e que durante esse período jamais recebeu pagamento das férias.
Em sua sentença, o juiz afirma que o recebimento das férias encontra suporte no estatuto dos servidores públicos do município de Parnaíba. O magistrado condenou a prefeitura ao pagamento das férias acrescidas de 1/3 com juros e correção monetária, tendo como base os salários de cada ano.Fonte:GP1
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