Geral
Saiu uma liminar na 42a. Vara Cível de São Paulo que obriga a CBF a devolver quatro pontos ao Flamengo no Campeonato Brasileiro de 2013. O fundamento é o mesmo das ações de torcedores da Portuguesa e do inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo: desrespeito ao Estatuto do Torcedor, que obriga a CBF e o STJD a publicar suas decisões - como a suspensão de atletas.
A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques, sócio do Flamengo. Marques já defendeu o clube em caso envolvendo o jogador Felipe Melo, em 2008. Tal relação não configura nenhum impedimento no caso sobre a perda de pontos no Brasileiro de 2013.
- Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão [suspensão de André Santos] se deu em momento posterior ao jogo contra o Cruzeiro, conforme demonstrado [...], de firma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida da "entrega das faixas" - diz o texto da decisão.
O juiz Marcello do Amaral Perino aceitou a argumentação do advogado, segundo a qual o eventual rebaixamento do Flamengo causaria "dano irreparável" ao clube. A decisão diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos".
- Suspender os efeitos da decisão proferida pelo STJD em relação ao Clube de Regatas do Flamengo, com o restabelecimento dos quatro pontos que lhe foram retirados quando do debatido julgamento realizado em 27 de dezembro do ano passado.
Na prática, tal decisão não afeta a classificação do Campeonato Brasileiro. Mas abre um precedente para que a Portuguesa também recupere os quatro pontos tirados pelo STJD. Aí, sim, poderia haver alguma mudança na classificação.
O Fluminense, que em tese seria o maior prejudicado por essas decisões, não quis comentar o caso. O Flamengo publicou uma nota:
- O Flamengo agradece ao torcedor, reforçando apenas que nada tem a ver com essa ação jurídica, mas que o resultado corrobora a decisão acertada da escalação do lateral-esquerdo André Santos.
- A Grande Derrota - Paulo VinÍcius Coelho
FOLHA DE SP - 29/12 Punir escalações irregulares com a perda de três pontos além dos conquistados é rigor exclusivo do Brasil É provável que a queda da Portuguesa no STJD não fique como está. É de se imaginar guerra de liminares na Justiça...
- Justiça Determina E Portuguesa Abandona O Jogo Aos 17 Minutos
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite desta sexta-feira, após a confusão em Joinville, na qual a Portuguesa abandonou o gramado aos 17 minutos de jogo na primeira rodada...
- Justiça Suspende Decisão Do Stjd, E Portuguesa Volta Para A Série A
A Justiça de São Paulo decidiu suspender a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que havia punido a Portuguesa com a perda de quatro pontos.Assim, o time do Canindé se mantém na primeira divisão do Campeonato Brasileiro,...
- Fla Recorre à Corte Arbitral Do Esporte Para Contestar Punição Do Stjd
Clube lança mão das mesmas argumentações utilizadas no julgamento do dia 27 de dezembro passado PorGloboEsporte.comRio de JaneiroEscalação de André Santos contra o Cruzeiro gera problemas até hoje ao Rubro-Negro (Foto: Alexandre...
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A equipe do Flamengo se sagrou campeão da Copa do Brasil 2013, na grande decisão realizada na noite desta quarta-feira (27), conquistando o terceiro título de sua história pela competição nacional: 1989, 2006 e 2013.O time rubro-negro pôde erguer...
Geral
Justiça de São Paulo manda CBF devolver quatro pontos ao Flamengo
A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques, sócio do Flamengo. Marques já defendeu o clube em caso envolvendo o jogador Felipe Melo, em 2008. Tal relação não configura nenhum impedimento no caso sobre a perda de pontos no Brasileiro de 2013.
- Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão [suspensão de André Santos] se deu em momento posterior ao jogo contra o Cruzeiro, conforme demonstrado [...], de firma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida da "entrega das faixas" - diz o texto da decisão.
O juiz Marcello do Amaral Perino aceitou a argumentação do advogado, segundo a qual o eventual rebaixamento do Flamengo causaria "dano irreparável" ao clube. A decisão diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos".
- Suspender os efeitos da decisão proferida pelo STJD em relação ao Clube de Regatas do Flamengo, com o restabelecimento dos quatro pontos que lhe foram retirados quando do debatido julgamento realizado em 27 de dezembro do ano passado.
Na prática, tal decisão não afeta a classificação do Campeonato Brasileiro. Mas abre um precedente para que a Portuguesa também recupere os quatro pontos tirados pelo STJD. Aí, sim, poderia haver alguma mudança na classificação.
O Fluminense, que em tese seria o maior prejudicado por essas decisões, não quis comentar o caso. O Flamengo publicou uma nota:
- O Flamengo agradece ao torcedor, reforçando apenas que nada tem a ver com essa ação jurídica, mas que o resultado corrobora a decisão acertada da escalação do lateral-esquerdo André Santos.
- A Grande Derrota - Paulo VinÍcius Coelho
FOLHA DE SP - 29/12 Punir escalações irregulares com a perda de três pontos além dos conquistados é rigor exclusivo do Brasil É provável que a queda da Portuguesa no STJD não fique como está. É de se imaginar guerra de liminares na Justiça...
- Justiça Determina E Portuguesa Abandona O Jogo Aos 17 Minutos
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite desta sexta-feira, após a confusão em Joinville, na qual a Portuguesa abandonou o gramado aos 17 minutos de jogo na primeira rodada...
- Justiça Suspende Decisão Do Stjd, E Portuguesa Volta Para A Série A
A Justiça de São Paulo decidiu suspender a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que havia punido a Portuguesa com a perda de quatro pontos.Assim, o time do Canindé se mantém na primeira divisão do Campeonato Brasileiro,...
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Clube lança mão das mesmas argumentações utilizadas no julgamento do dia 27 de dezembro passado PorGloboEsporte.comRio de JaneiroEscalação de André Santos contra o Cruzeiro gera problemas até hoje ao Rubro-Negro (Foto: Alexandre...
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A equipe do Flamengo se sagrou campeão da Copa do Brasil 2013, na grande decisão realizada na noite desta quarta-feira (27), conquistando o terceiro título de sua história pela competição nacional: 1989, 2006 e 2013.O time rubro-negro pôde erguer...