Geral
Fonte: com informações do MN
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Nesta tarde de quarta-feira (25/11) Cinco Presos da Justiça foram transferidos da Central de Flagrantes para Penitenciaria mista de Parnaíba. Com um forte esquema de segurança, pois os mesmo são presos de alta perigosidade, como assalto de mão armada...
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Luis Moura Correia, juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, no Piauí, determinou que o aplicativo Whatsapp seja suspenso temporariamente no Brasil. Apesar da ordem judicial, o juiz não informou o motivo da suspensão, já que a ação...
Geral
Justiça determina que presos sejam transferidos para presídios do Estado em 48 horas
O juiz da Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Piauí, Luís Moura, determinou que todos os presos detidos nas celas das Delegacias de Polícia Civil e na Central de Flagrantes de Teresina sejam transferidos para presídios do Estado do Piauí em até 48 horas.
Ele atendeu solicitação do Ministério Público a respeito da irregularidade da permanência de presos em celas de delegacias. O juiz determinou ainda multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento.
Embora o Ministério Público tenha solicitado a prisão do gestor em caso de descumprimento, o juiz não decretou nenhuma prisão nesse caso.
O juiz já denunciou à ONU e à Organização dos Estados Americanos (OEA) a situação do sistema prisional no Estado, que carece de investimentos.
Os oficiais de Justiça entregaram a determinação do juiz Luís Moura na Central de Flagrantes de Teresina às 11h de quarta-feira.
Os presídios do Piauí são geridos pela Secretaria Estadual de Justiça.
Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí, cerca de 90 presos encontram-se nas Delegacias da Polícia Civil de Teresina, a grande maioria na Central de Flagrantes.
A ordem de remoção inclui também a Central de Flagrantes, que está sob constante ameaça por conta da superlotação de presos.
O juiz Luís Moura diz, em sua decisão, que com a inauguração do Centro de Custódia de Altos (42 km de Teresina) não há mais razão para os detentos permanecerem tanto tempo nos distritos.
Nesta quinta-feira, às 11h, os secretário estaduais de Segurança, Fábio Abreu, e de Justiça, Daniel Oliveira, irão se reunir com o juiz Luís Moura para definir os termos da transferência dos presos. Na terça-feira, durante a tarde, quatro presos fugiram da Central de Flagrantes, pelo portão de saída.
Ele atendeu solicitação do Ministério Público a respeito da irregularidade da permanência de presos em celas de delegacias. O juiz determinou ainda multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento.
Embora o Ministério Público tenha solicitado a prisão do gestor em caso de descumprimento, o juiz não decretou nenhuma prisão nesse caso.
O juiz já denunciou à ONU e à Organização dos Estados Americanos (OEA) a situação do sistema prisional no Estado, que carece de investimentos.
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Os presídios do Piauí são geridos pela Secretaria Estadual de Justiça.
Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí, cerca de 90 presos encontram-se nas Delegacias da Polícia Civil de Teresina, a grande maioria na Central de Flagrantes.
A ordem de remoção inclui também a Central de Flagrantes, que está sob constante ameaça por conta da superlotação de presos.
O juiz Luís Moura diz, em sua decisão, que com a inauguração do Centro de Custódia de Altos (42 km de Teresina) não há mais razão para os detentos permanecerem tanto tempo nos distritos.
Nesta quinta-feira, às 11h, os secretário estaduais de Segurança, Fábio Abreu, e de Justiça, Daniel Oliveira, irão se reunir com o juiz Luís Moura para definir os termos da transferência dos presos. Na terça-feira, durante a tarde, quatro presos fugiram da Central de Flagrantes, pelo portão de saída.
Fonte: com informações do MN
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