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Justiça do DF decide manter painel de escola com críticas ao governo
A diretora do Caic Unesco, Heloisa Moraes; ao fundo, o grafite que critica a educação do DF (Foto: Raquel Morais/G1)
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu manter os cinco painéis com críticas ao governo feitos no ano passado no muro do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) de São Sebastião. A decisão acatou um pedido de liminar do Ministério Público e foi concedida no dia 21 de maio. A Secretaria de Educação informou que até este sábado (8) não havia sido notificada, mas que vai atender à determinação da Justiça.
Em maio, a secretaria abriu uma sindicância para apurar se houve irregularidades nas pinturas, que, segundo a pasta, teriam retratados ?cenários controvertidos que desqualificam instituições de forma gratuita e lançam mão de imagens de incontestável mau gosto?. Segundo a pasta, o prazo para conclusão das apurações, terminado em maio, foi prorrogado por mais 120 dias.
Segundo o Ministério Público, o ato da secretaria seria uma forma de censura, uma vez que a retirada das pinturas estaria diretamente ligada à existência de críticas aos órgãos públicos, inclusive em relação ao desempenho na área de educação.Dentre as 102 pinturas feitas no muro da escola, uma faz crítica direta ao governo do Distrito Federal. No painel, um garoto com um lápis na mão diz: ?Não precisamos da educação falida do GDF?.
As outras pinturas fazem diversas críticas sociais. Em uma delas, um pedinte é ignorado por homens de terno em frente à estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes. O Congresso Nacional está representado em outro painel ? de um lado o povo, com semblante triste, e de outro uma figura escura, de chapéu, com bolsas de dinheiro. No meio, um cifrão substitui os prédios do Congresso.
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu manter os cinco painéis com críticas ao governo feitos no ano passado no muro do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) de São Sebastião. A decisão acatou um pedido de liminar do Ministério Público e foi concedida no dia 21 de maio. A Secretaria de Educação informou que até este sábado (8) não havia sido notificada, mas que vai atender à determinação da Justiça.
Em maio, a secretaria abriu uma sindicância para apurar se houve irregularidades nas pinturas, que, segundo a pasta, teriam retratados ?cenários controvertidos que desqualificam instituições de forma gratuita e lançam mão de imagens de incontestável mau gosto?. Segundo a pasta, o prazo para conclusão das apurações, terminado em maio, foi prorrogado por mais 120 dias.
Segundo o Ministério Público, o ato da secretaria seria uma forma de censura, uma vez que a retirada das pinturas estaria diretamente ligada à existência de críticas aos órgãos públicos, inclusive em relação ao desempenho na área de educação.Dentre as 102 pinturas feitas no muro da escola, uma faz crítica direta ao governo do Distrito Federal. No painel, um garoto com um lápis na mão diz: ?Não precisamos da educação falida do GDF?.
As outras pinturas fazem diversas críticas sociais. Em uma delas, um pedinte é ignorado por homens de terno em frente à estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes. O Congresso Nacional está representado em outro painel ? de um lado o povo, com semblante triste, e de outro uma figura escura, de chapéu, com bolsas de dinheiro. No meio, um cifrão substitui os prédios do Congresso.
Um dos seis grafites questionados pela Secretaria de Educação do DF (Foto: Raquel Morais/G1)
De acordo com a diretora do centro de ensino, Heloísa Moraes, a pintura dos painéis foi feita gratuitamente por integrantes da ONG Instituto Metamorfose, alguns deles alunos da escola. O projeto, que teve início em setembro, foi concluído em dezembro.
"A gente tinha muita problema com as pichações. Elas serviam de marcação de gangue. Era horrível o muro. Surgiu a oportunidade de fazer esse projeto, sem ônus, óbvio que o conselho escolar aprovaria", disse a diretora.
Heloísa disse que desde outubro a coordenação de ensino e a administração regional questionam o projeto. Segundo ela, foi enviado um documento à escola dizendo que ela ?feria o apreço ao recinto? ao permitir os grafites. A diretora disse que houve a ordem de apagar os painéis, mas depois eles foram liberados pela administração.
Na época, a secretaria disse que as pinturas foram feitas exclusivamente com autorização do conselho escolar e da diretora da escola. Segundo o órgão, a unidade escolar é uma repartição distrital e por isso deveria ter tido autorização do órgão para realizar as pinturas.
De acordo com a diretora do centro de ensino, Heloísa Moraes, a pintura dos painéis foi feita gratuitamente por integrantes da ONG Instituto Metamorfose, alguns deles alunos da escola. O projeto, que teve início em setembro, foi concluído em dezembro.
"A gente tinha muita problema com as pichações. Elas serviam de marcação de gangue. Era horrível o muro. Surgiu a oportunidade de fazer esse projeto, sem ônus, óbvio que o conselho escolar aprovaria", disse a diretora.
Heloísa disse que desde outubro a coordenação de ensino e a administração regional questionam o projeto. Segundo ela, foi enviado um documento à escola dizendo que ela ?feria o apreço ao recinto? ao permitir os grafites. A diretora disse que houve a ordem de apagar os painéis, mas depois eles foram liberados pela administração.
Na época, a secretaria disse que as pinturas foram feitas exclusivamente com autorização do conselho escolar e da diretora da escola. Segundo o órgão, a unidade escolar é uma repartição distrital e por isso deveria ter tido autorização do órgão para realizar as pinturas.
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