Geral
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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça na primeira quinzena de julho ações que apontam irregularidades com R$ 72,5 milhões em recursos públicos cometidas por 15 ex-prefeitos e um atual prefeito no Pará. Secretários e ex-secretários...
- Servidor Acusado Por Desvio De Documentos Também Foi Processado Por Falsidade Ideológica
Um dos cinco servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém (PA) denunciados esta semana por supressão de documentos públicos é réu em processo de 2014 aberto também a partir de ação...
- Justiça Mantém Prisão De Desmatadores Da Amazônia
A Justiça Federal negou pedido de liberdade provisória do preso Ezequiel Antônio Castanha, líder de quadrilha de desmatamento da Amazônia. Também foi negada liberdade provisória a dois outros integrantes da quadrilha: Giovany Marcelino Pascoal...
- Testemunhas Em Processo De Grilagem De Terras Depõem Por 14 Horas Em Itaituba
A Justiça Federal em Itaituba, no oeste do Pará, ouviu durante 14 horas e meia cinco testemunhas da acusação no processo em que o principal acusado é o fazendeiro Ezequiel Antônio Castanha, preso no dia 21 de fevereiro passado, durante a Operação...
- Mpf Pede Suspensão Da Concessão Das Florestas Nacionais Itaituba
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que suspenda a licitação para a concessão de três unidades de manejo florestal nas florestas nacionais (flonas) Itaituba I e II, em Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará. Segundo o MPF,...
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Justiça Federal condena pecuarista da Operação Castanheira por desmatamento ilegal
A Justiça Federal em Itaituba condenou o pecuarista Luiz Losano Gomes da Silva pelo desmatamento ilegal de aproximadamente 1.190 hectares de vegetação na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, município do sudeste paraense. A decisão atende pedido de ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em março deste ano.
O réu é um dos envolvidos na Operação Castanheira e deve apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em até 90 dias, um plano de recuperação da área degradada que contemple o cronograma de execução e procedimentos técnicos que serão utilizados na área para minimizar os danos ao meio ambiente.
“Não há dúvida, o réu desmatou, sem autorização, área de floresta nativa de tamanho expressivo, a qual deveria ficar preservada, uma vez que a manutenção da biodiversidade dentro de padrões sustentáveis, incontestavelmente, garante o oferecimento, pela natureza, de fatores ambientais essenciais à vida e ao sustento do ser humano, como água, solo, clima equilibrado”, afirma a decisão.
Embora a condenação seja do início de maio, o MPF foi notificado somente no início desta semana. O acusado foi notificado da decisão em 10 de agosto. Em caso de descumprimento, o réu Luiz Losano Gomes da Silva deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia.
Operação - Realizada entre o final de 2014 e início de 2015, a operação Castanheira teve como alvo grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso. A área onde a quadrilha atuava concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia de 2012 a 2014.
Processo nº 0000618-65.2015.4.01.3908 - Justiça Federal em Itaituba
Íntegra da ação:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Acao_danos_ambientais_ Luiz_Losano_Gomes_da_Silva.pdf/
Íntegra da decisão:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Liminar_danos_ambientais_%20Luiz_Losano_Gomes_da_Silva.pdf
Acompanhamento processual:
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00006186520154013908&secao=IAB
O réu é um dos envolvidos na Operação Castanheira e deve apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em até 90 dias, um plano de recuperação da área degradada que contemple o cronograma de execução e procedimentos técnicos que serão utilizados na área para minimizar os danos ao meio ambiente.
“Não há dúvida, o réu desmatou, sem autorização, área de floresta nativa de tamanho expressivo, a qual deveria ficar preservada, uma vez que a manutenção da biodiversidade dentro de padrões sustentáveis, incontestavelmente, garante o oferecimento, pela natureza, de fatores ambientais essenciais à vida e ao sustento do ser humano, como água, solo, clima equilibrado”, afirma a decisão.
Embora a condenação seja do início de maio, o MPF foi notificado somente no início desta semana. O acusado foi notificado da decisão em 10 de agosto. Em caso de descumprimento, o réu Luiz Losano Gomes da Silva deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia.
Operação - Realizada entre o final de 2014 e início de 2015, a operação Castanheira teve como alvo grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso. A área onde a quadrilha atuava concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia de 2012 a 2014.
Processo nº 0000618-65.2015.4.01.3908 - Justiça Federal em Itaituba
Íntegra da ação:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Acao_danos_ambientais_ Luiz_Losano_Gomes_da_Silva.pdf/
Íntegra da decisão:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Liminar_danos_ambientais_%20Luiz_Losano_Gomes_da_Silva.pdf
Acompanhamento processual:
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00006186520154013908&secao=IAB
Fonte: MPF
- Mpf Acusa Prefeitos No Pará De Irregularidades Com R$ 72,5 Milhões
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça na primeira quinzena de julho ações que apontam irregularidades com R$ 72,5 milhões em recursos públicos cometidas por 15 ex-prefeitos e um atual prefeito no Pará. Secretários e ex-secretários...
- Servidor Acusado Por Desvio De Documentos Também Foi Processado Por Falsidade Ideológica
Um dos cinco servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém (PA) denunciados esta semana por supressão de documentos públicos é réu em processo de 2014 aberto também a partir de ação...
- Justiça Mantém Prisão De Desmatadores Da Amazônia
A Justiça Federal negou pedido de liberdade provisória do preso Ezequiel Antônio Castanha, líder de quadrilha de desmatamento da Amazônia. Também foi negada liberdade provisória a dois outros integrantes da quadrilha: Giovany Marcelino Pascoal...
- Testemunhas Em Processo De Grilagem De Terras Depõem Por 14 Horas Em Itaituba
A Justiça Federal em Itaituba, no oeste do Pará, ouviu durante 14 horas e meia cinco testemunhas da acusação no processo em que o principal acusado é o fazendeiro Ezequiel Antônio Castanha, preso no dia 21 de fevereiro passado, durante a Operação...
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que suspenda a licitação para a concessão de três unidades de manejo florestal nas florestas nacionais (flonas) Itaituba I e II, em Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará. Segundo o MPF,...