Geral
O GLOBO - 27/12
Para botar o trabalho em dia, na visão do CNJ, a Justiça precisaria bater o martelo em mais de 52 mil casos até dia 31. Nem com Papai Noel e todos os seus anões ajudando
No fim de cada ano, é comum que os órgãos do Estado prestem contas aos cidadãos, como empregados fazem com seus patrões. A opinião pública, esse gigante sem face que as ditaduras desprezam, é cortejada pelos seus representantes, eleitos ou nomeados, com a revelação ? às vezes sincera, às vezes simplesmente mentirosa.
Louve-se, portanto, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que, no ano passado, decidiu avaliar, digamos assim, o índice de agilidade dos nossos tribunais em 2013. Infelizmente, seria impossível determinar a qualidade do desempenho dos juízes, a não ser nos casos, não muito raros, de decisões ilógicas, visivelmente contrárias ao que mandam os códigos e a jurisprudência.
O trabalho do CNJ ? que se limitou aos crimes de improbidade administrativa ? mostrou-se tristemente eficiente. Até esta semana, foram julgados, por diferentes tribunais, menos de 54% dos processos envolvendo corrupção deslavada e outros delitos de improbidade administrativa. Em números absolutos, são 114.308 processos, nos diferentes níveis da Justiça.
Para botar o trabalho em dia, na visão do CNJ, a Justiça precisaria bater o martelo em mais de 52 mil casos até 31 de dezembro. Nem com Papai Noel e todos os seus anões ajudando.
O levantamento do CNJ é um trabalho importante, sem dúvida alguma. Mas ele não representa sequer a metade do caminho em direção a uma reforma séria ? e certamente difícil ? do nosso sistema judiciário.
Podemos nos conformar com a impossibilidade de uma reforma a curto prazo. Mas é impossível aceitar que o Judiciário e, obrigatoriamente, o Executivo, além de simplesmente reconhecer o tamanho da crise, não iniciem imediatamente um trabalho sério no sentido de dar ao país, no menor tempo possível, aquilo que ele precisa ? e que existe em outros países, não muito mais ricos que o nosso.
Ou seja, uma justiça ágil e, portanto, justa.
- As Metas Da Justiça - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 25/11 Sob coordenação da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os presidentes dos 90 tribunais brasileiros estabeleceram seis metas de produtividade,...
- Mais Justiça - Luiz Garcia
O GLOBO - 01/10 Existem 90 milhões de conflitos na Justiça. A briga nos tribunais parece ser um esporte nacional ? quase tão popular quanto o futebol O voto é considerado o principal instrumento de um regime democrático. E, nessa área ? com lamentáveis...
- Combater A Corrupção - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 08/08 Meta do CNJ cobra rapidez no julgamento de ações por desvio de recursos públicos, mas tribunais têm ritmo mais lento que o esperado Entre as 19 metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça aos tribunais brasileiros para...
- Tj Vai Priorizar Processos De Improbidade E Deixará Mais Candidatos Inelegíveis
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, alertou os desembargadores e juízes do estado para que priorizem o julgamento de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados...
- Mutirão Acelera Julgamento De Processos De Improbidade Administrativa
Publicado em Terça, 17 Setembro 2013 00:00 Com o objetivo de julgar até o final de 2013 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relativas a crimes contra a Administração Pública ajuizadas até o final de 2011, o Tribunal...
Geral
Justiça justa - LUIZ GARCIA
O GLOBO - 27/12
Para botar o trabalho em dia, na visão do CNJ, a Justiça precisaria bater o martelo em mais de 52 mil casos até dia 31. Nem com Papai Noel e todos os seus anões ajudando
No fim de cada ano, é comum que os órgãos do Estado prestem contas aos cidadãos, como empregados fazem com seus patrões. A opinião pública, esse gigante sem face que as ditaduras desprezam, é cortejada pelos seus representantes, eleitos ou nomeados, com a revelação ? às vezes sincera, às vezes simplesmente mentirosa.
Louve-se, portanto, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que, no ano passado, decidiu avaliar, digamos assim, o índice de agilidade dos nossos tribunais em 2013. Infelizmente, seria impossível determinar a qualidade do desempenho dos juízes, a não ser nos casos, não muito raros, de decisões ilógicas, visivelmente contrárias ao que mandam os códigos e a jurisprudência.
O trabalho do CNJ ? que se limitou aos crimes de improbidade administrativa ? mostrou-se tristemente eficiente. Até esta semana, foram julgados, por diferentes tribunais, menos de 54% dos processos envolvendo corrupção deslavada e outros delitos de improbidade administrativa. Em números absolutos, são 114.308 processos, nos diferentes níveis da Justiça.
Para botar o trabalho em dia, na visão do CNJ, a Justiça precisaria bater o martelo em mais de 52 mil casos até 31 de dezembro. Nem com Papai Noel e todos os seus anões ajudando.
O levantamento do CNJ é um trabalho importante, sem dúvida alguma. Mas ele não representa sequer a metade do caminho em direção a uma reforma séria ? e certamente difícil ? do nosso sistema judiciário.
Podemos nos conformar com a impossibilidade de uma reforma a curto prazo. Mas é impossível aceitar que o Judiciário e, obrigatoriamente, o Executivo, além de simplesmente reconhecer o tamanho da crise, não iniciem imediatamente um trabalho sério no sentido de dar ao país, no menor tempo possível, aquilo que ele precisa ? e que existe em outros países, não muito mais ricos que o nosso.
Ou seja, uma justiça ágil e, portanto, justa.
- As Metas Da Justiça - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 25/11 Sob coordenação da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os presidentes dos 90 tribunais brasileiros estabeleceram seis metas de produtividade,...
- Mais Justiça - Luiz Garcia
O GLOBO - 01/10 Existem 90 milhões de conflitos na Justiça. A briga nos tribunais parece ser um esporte nacional ? quase tão popular quanto o futebol O voto é considerado o principal instrumento de um regime democrático. E, nessa área ? com lamentáveis...
- Combater A Corrupção - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 08/08 Meta do CNJ cobra rapidez no julgamento de ações por desvio de recursos públicos, mas tribunais têm ritmo mais lento que o esperado Entre as 19 metas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça aos tribunais brasileiros para...
- Tj Vai Priorizar Processos De Improbidade E Deixará Mais Candidatos Inelegíveis
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, alertou os desembargadores e juízes do estado para que priorizem o julgamento de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados...
- Mutirão Acelera Julgamento De Processos De Improbidade Administrativa
Publicado em Terça, 17 Setembro 2013 00:00 Com o objetivo de julgar até o final de 2013 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relativas a crimes contra a Administração Pública ajuizadas até o final de 2011, o Tribunal...