Geral
- Rio De Janeiro Lidera Ranking Em Casos De Discriminação Religiosa
Há oito meses, mãe Conceição de Lissá, de 53 anos, vê seu terreiro - o que sobrou dele - com cada vez menos fiéis. Antes de um incêndio destruir o barracão no Jardim Vale do Sol, em Duque de Caxias (cidade na Baixada Fluminense), cerca de 100...
- Inquieta Aumento Dos Casos De Intolerância - Editorial O Globo
O GLOBO - 26/05 O país tem de reagir com rigor contra perseguições a segmentos religiosos, agressões homofóbicas e outras demonstrações de intransigência na sociedade Casos de intolerância ? religiosa, sexual, racial etc. ? têm sido registrados...
- Leci Brandão é Vitima De Racismo
Por Altamiro Borges Nos últimos dias, a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), candidata à reeleição, tem sido alvo de uma asquerosa e criminosa ofensiva de ódio racial. Pelas redes sociais, ela tem sido chamada de “macumbeira”, “nojenta”,...
- Liberdade De Expressão Ou ódio?
Por Ana Cláudia Mielki, na revista CartaCapital: Religiosos/as do Candomblé e da Umbanda ocupam Brasília hoje para exigir respeito e tratamento digno às religiões de matriz africana. Vindos de várias regiões do País, o grupo denuncia a sistemática...
- Blasfémia
Se não forem cuidadosamente delineadas, podem ser assaz perigosas as propostas oficiais de revivescência e ampliação do crime de blasfémia em alguns países europeus (Holanda, Reino Unido), numa tentativa para aplacar a ira dos círculos islâmicos...
Geral
Justiça manda retirar da internet vídeos com ofensas a religiões africanas
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou, em liminar, a retirada de 15 vídeos postados no Youtube com ofensas a religiões de matriz africana. Após receber a notificação, a Google Brasil, responsável pelo site, terá até 72 horas para retirar o conteúdo discriminatório da rede. Caso descumpra a ordem judicial, a empresa será multada em R$ 50 mil por dia.
O MPF recorreu ao tribunal após uma polêmica decisão da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em que um juiz desconsiderou a umbanda e o candomblé, alegando não terem ?os traços necessários de uma religião?. Após o episódio, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pediu que fossem reconhecidos a urgência e gravidade do combate a essas ofensas à lei. Na liminar, o desembargador federal Reis Friede concordou com a procuradoria, e afirmou que a continuidade dos vídeos na internet representaria a negação à dignidade de tratamento às religiões de origem africana.
?A liberdade de expressão não pode constituir autorização irrestrita para ofender, injuriar, denegrir, difamar e/ou caluniar outrem. Vale dizer, liberdade de expressão não pode se traduzir em desrespeito às diferentes manifestações dessa mesma liberdade, sendo correto dizer que a liberdade de expressão encontra limites no próprio exercício de outros direitos fundamentais?, disse o desembargador no texto.
Para o conselheiro estratégico do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), babalaô Ivanir dos Santos, a determinação do TRF2 é uma grande vitória. ?É uma decisão muito importante para a luta contra a intolerância religiosa. Os [15] vídeos são uma representação de um número muito maior que existe circulando na internet, que demonizam e depreciam a religião. Uma coisa é você falar sobre a sua religião, outra coisa é você usar um vídeo para demonizar as religiões de matrizes africanas?, disse.
O líder religioso lamentou o uso da internet para a propagação de preconceito. ?Uma coisa é ter opinião, outra coisa é usar os meios de comunicação para disseminar ódio e preconceito. Isso é com qualquer religião, não só as de matrizes africanas. Anglicanos, budistas, judeus, islâmicos, a própria Igreja Católica também estão sofrendo com isso. Cristo não ensinou a ninguém odiar o próximo, ele ensinou a amar. Nós não podemos generalizar, nem todos fazem esse tipo de coisa. Na verdade são pessoas que usam da religião para disseminar ódio, não com objetivos religiosos?, opinou.
Outro caso de intolerância religiosa ocorreu durante a madrugada desta sexta-feira (27), na casa de candomblé Conceição d'Lissá, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Criminosos invadiram e atearam fogo ao local. Segundo o babalaô Ivanir dos Santos, este não foi o primeiro ataque à casa. ?Há três anos, homens passaram de carro e atiraram no portão. Estamos muito preocupados porque a intolerância religiosa continua crescendo. Vamos aguardar as investigações da polícia?.
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro repudiou, em nota, a ação criminosa e informou que enviará um ofício à Polícia Civil pedindo a identificação dos autores ?para que posteriormente sejam remetidos à Justiça para responderem criminalmente?. O órgão lembrou que episódios como este distorcem a importância histórica e cultural das religiões de origem africana. ?Todas as pessoas e suas respectivas religiões merecem proteção e respeito?, diz a nota.
O MPF recorreu ao tribunal após uma polêmica decisão da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em que um juiz desconsiderou a umbanda e o candomblé, alegando não terem ?os traços necessários de uma religião?. Após o episódio, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pediu que fossem reconhecidos a urgência e gravidade do combate a essas ofensas à lei. Na liminar, o desembargador federal Reis Friede concordou com a procuradoria, e afirmou que a continuidade dos vídeos na internet representaria a negação à dignidade de tratamento às religiões de origem africana.
?A liberdade de expressão não pode constituir autorização irrestrita para ofender, injuriar, denegrir, difamar e/ou caluniar outrem. Vale dizer, liberdade de expressão não pode se traduzir em desrespeito às diferentes manifestações dessa mesma liberdade, sendo correto dizer que a liberdade de expressão encontra limites no próprio exercício de outros direitos fundamentais?, disse o desembargador no texto.
Para o conselheiro estratégico do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), babalaô Ivanir dos Santos, a determinação do TRF2 é uma grande vitória. ?É uma decisão muito importante para a luta contra a intolerância religiosa. Os [15] vídeos são uma representação de um número muito maior que existe circulando na internet, que demonizam e depreciam a religião. Uma coisa é você falar sobre a sua religião, outra coisa é você usar um vídeo para demonizar as religiões de matrizes africanas?, disse.
O líder religioso lamentou o uso da internet para a propagação de preconceito. ?Uma coisa é ter opinião, outra coisa é usar os meios de comunicação para disseminar ódio e preconceito. Isso é com qualquer religião, não só as de matrizes africanas. Anglicanos, budistas, judeus, islâmicos, a própria Igreja Católica também estão sofrendo com isso. Cristo não ensinou a ninguém odiar o próximo, ele ensinou a amar. Nós não podemos generalizar, nem todos fazem esse tipo de coisa. Na verdade são pessoas que usam da religião para disseminar ódio, não com objetivos religiosos?, opinou.
Outro caso de intolerância religiosa ocorreu durante a madrugada desta sexta-feira (27), na casa de candomblé Conceição d'Lissá, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Criminosos invadiram e atearam fogo ao local. Segundo o babalaô Ivanir dos Santos, este não foi o primeiro ataque à casa. ?Há três anos, homens passaram de carro e atiraram no portão. Estamos muito preocupados porque a intolerância religiosa continua crescendo. Vamos aguardar as investigações da polícia?.
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro repudiou, em nota, a ação criminosa e informou que enviará um ofício à Polícia Civil pedindo a identificação dos autores ?para que posteriormente sejam remetidos à Justiça para responderem criminalmente?. O órgão lembrou que episódios como este distorcem a importância histórica e cultural das religiões de origem africana. ?Todas as pessoas e suas respectivas religiões merecem proteção e respeito?, diz a nota.
- Rio De Janeiro Lidera Ranking Em Casos De Discriminação Religiosa
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