Justiça vai emitir documentos dos internos em penitenciárias do Piauí

Com o objetivo de buscar apoio à execução do projeto Registrar, o secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, e o secretário estadual da Assistência Social e Cidadania, Henrique Rebêlo, assinaram Termo de Cooperação, na quarta-feira (29).

O projeto Registrar, da Secretaria Estadual da Justiça, tem por objetivo emitir documentação e garantir o acesso a direitos e benefícios previstos em lei às pessoas privadas de liberdade.

Com a assinatura do Termo, a Secretaria da Justiça se compromete a disponibilizar todos os recursos logísticos, bem como adotar as medidas de segurança necessárias para execução do projeto.

Compete à Sasc disponibilizar recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários à execução do projeto Registrar nas unidades prisionais do Estado.

O secretário estadual da Justiça, Daniel Oliveira, agradeceu ao apoio da Sasc para a execução do projeto. ?Essa parceria vai facilitar o resgate da cidadania daqueles que estão privados de liberdade. Ter um documento de identificação é a primeira forma de acesso aos programas voltados à ressocialização dos internos?, pontua.

O secretário estadual da Assistência Social e Cidadania, Henrique Rebêlo, destacou a importância de firmar a parceria com a Sejus. ?Queremos levar as atividades do nosso Projeto Cidadania Ativa para dentro dos presídios e contribuir com o projeto Registrar para a ressocialização dos detentos?, destaca.

Projeto Registrar

A primeira etapa do projeto ?Registrar? será executada no próximo mês de agosto, na Casa de Custódia de Teresina, em parceria com diversos órgãos do Estado, como Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo/Sine, Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Junta Militar, Corregedoria de Justiça do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Instituto de Identificação e Fundação Municipal de Saúde.