Geral
A Secretaria Estadual de Segurança Pública divulgou portaria proibindo a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (26), das 0h às 18h, quando ocorre em todo o País o segundo turno das eleições presidenciais.
A intenção da Lei Seca é garantir condições para que o direito do voto seja exercido com tranquilidade, prevenindo "possíveis distúrbios durante o pleito".
- Venda De Bebida Alcoólica Estará Proibida De Meia-noite às 18 Horas Do Domingo
A Polícia Civil determinou, por meio da Portaria nº 128, publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial do Estado, a proibição da venda e fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas, em todo o Pará, no próximo domingo, dia 5....
- Justiça Restringe Propaganda De Cervejas E Vinhos Em Todo O País.
O Tribunal Federal da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, determinou na quinta-feira que a União e a Anvisa passem a aplicar novas restrições às propagandas de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac. A decisão,...
- Finalmente: Termina Hoje A Propaganda Eleitoral No Rádio E Tv
O calendário eleitoral para a propaganda das eleições presidenciais de 2014 teve início dia 6 de julho de 2014 com término para 2 de outubro, uma vez que as votações serão realizadas dia 5 de outubro. De acordo com o Juiz Eleitoral Marcus...
- Mp Firma Acordo De Proibição De Menores De 14 Anos Em Blocos De Carnaval
A 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com os três blocos carnavalescos que promoverão eventos festivos na cidade entre os dias 05 e 08 de março. Os blocos comprometeram-se a encerrar as prévias carnavalescas...
- O Veto à Propaganda De Cerveja E Vinho
Por Altamiro Borges Uma decisão da Justiça Federal, que ampliou as restrições à publicidade de bebidas alcoólicas, deve causar muita confusão nas próximas semanas - sem maior alarde na mídia comercial. Num atitude corajosa, o juiz Marcelo Borges,...
Geral
Lei Seca: Piauí proíbe venda de bebidas no 2º turno das eleições
A Secretaria Estadual de Segurança Pública divulgou portaria proibindo a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (26), das 0h às 18h, quando ocorre em todo o País o segundo turno das eleições presidenciais. A proibição da venda de bebidas seguirá os mesmos moldes do primeiro turno. Bares, restaurantes, hotéis, clubes e outros estabelecimentos não poderão vender cervejas e outras bebidas alcoólicas.
Os órgãos de segurança, como Polícias Civil e Militar, vão ficar responsáveis pela fiscalização do comércio de bebidas.
- Venda De Bebida Alcoólica Estará Proibida De Meia-noite às 18 Horas Do Domingo
A Polícia Civil determinou, por meio da Portaria nº 128, publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial do Estado, a proibição da venda e fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas, em todo o Pará, no próximo domingo, dia 5....
- Justiça Restringe Propaganda De Cervejas E Vinhos Em Todo O País.
O Tribunal Federal da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, determinou na quinta-feira que a União e a Anvisa passem a aplicar novas restrições às propagandas de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac. A decisão,...
- Finalmente: Termina Hoje A Propaganda Eleitoral No Rádio E Tv
O calendário eleitoral para a propaganda das eleições presidenciais de 2014 teve início dia 6 de julho de 2014 com término para 2 de outubro, uma vez que as votações serão realizadas dia 5 de outubro. De acordo com o Juiz Eleitoral Marcus...
- Mp Firma Acordo De Proibição De Menores De 14 Anos Em Blocos De Carnaval
A 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com os três blocos carnavalescos que promoverão eventos festivos na cidade entre os dias 05 e 08 de março. Os blocos comprometeram-se a encerrar as prévias carnavalescas...
- O Veto à Propaganda De Cerveja E Vinho
Por Altamiro Borges Uma decisão da Justiça Federal, que ampliou as restrições à publicidade de bebidas alcoólicas, deve causar muita confusão nas próximas semanas - sem maior alarde na mídia comercial. Num atitude corajosa, o juiz Marcelo Borges,...