Geral
O Estado de S.Paulo - 20/02
A modelagem do mensalão nasceu em Minas Gerais, na campanha do tucano Eduardo Azeredo para a reeleição ao governo do Estado em 1998.
O esquema viria a ser ampliado e usado em âmbito nacional quando o PT assumiu o poder: desvio de dinheiro público, empréstimos bancários fraudulentos e distribuição de recursos por intermédio das empresas de Marcos Valério de Souza.
A renúncia de Azeredo ao mandato de deputado mostra que o professor aprendeu alguma coisa com os erros cometidos pelo aluno durante o processo e julgamento que aconteceu antes porque o crime de Minas só foi descoberto depois, durante as investigações do mensalão petista.
Se, conforme alega, o PSDB não pressionou Azeredo a renunciar, ao menos fez fortes gestões, o que dá no mesmo. O agora ex-deputado não deixará por isso de pertencer ao partido nem o caso deixará de ser chamado de mensalão mineiro ou mensalão tucano.
Mas, se a decisão do Supremo Tribunal Federal for devolver o processo à primeira instância em decorrência da perda do foro de função, dito privilegiado, o caso perde muito de seu potencial de repercussão.
Um réu sem mandato em processo tramitando na Justiça de Minas, convenhamos, não tem o mesmo atrativo. Para o PSDB é uma boa redução de danos. Estratégia esta já posta em prática nas declarações de defesa discreta e apenas em relação ao caráter do correligionário.
Uma palavra não se ouviu de tucano algum que pudesse ser entendida como ataque ou mera desconfiança da lisura do tribunal para julgar Azeredo. Gestos feitos com a evidente intenção de se diferenciar do PT.
A renúncia ao mandato antes do início do julgamento, enquanto o processo ainda não saiu das mãos do relator Luís Roberto Barroso, enquadra-se nessa tentativa de diferenciação.
Mais que isso: a antecedência busca contar com a boa vontade do STF em devolver o processo para Minas Gerais e aí levar as coisas praticamente à estaca zero.
Dois precedentes com resultados diferentes: em 2007, o então deputado Ronaldo Cunha Lima (já falecido) renunciou ao mandato de deputado federal cinco dias antes de ir a julgamento por tentativa de assassinato do ex-governador Tarcísio Buriti. A manobra deu certo e o caso voltou à justiça da Paraíba.
Três anos depois, Natan Donadon renunciou ao mandato na véspera de ser julgado pelo STF por corrupção, mas o tribunal entendeu o gesto como chicana e resolveu prosseguir com o processo.
Naquele mesmo ano o réu candidatou-se e foi eleito deputado. A história seguinte é conhecida: condenado, preso, absolvido na Câmara com voto secreto, julgado de novo, cassado com voto aberto.
Embora o ministro Barroso tenha sugerido a possibilidade do envio do processo de Azeredo para a primeira instância, nada é garantido. O colegiado pode perfeitamente entender que se trata de uma manobra. Até porque é difícil ver de outra forma.
Todos os detentores de mandatos envolvidos no esquema de Marcos Valério tinham plena certeza de que não seriam punidos. Eles podem ser padecido do excesso de confiança na tradição de impunidade ou do erro de cálculo dos advogados.
Mas, se era para manobrar no sentido de escapulir do foro único deveriam tê-lo feito em tempo hábil. Ou renunciando aos mandatos antes do julgamento ou não cometendo a temeridade de se candidatarem.
Sem nos esquecermos dos eleitores que a eles delegaram mandatos. Parceiros no delito.
O "russo". Fala-se no desejo do governador Eduardo Campos de ter o ministro Joaquim Barbosa como candidato do PSB ao Senado pelo Rio de Janeiro.
Mas ninguém fala se houve combinação prévia com Romário, que recentemente anunciou sua candidatura pelo partido ao Senado - que, na eleição deste ano, só dispõe de uma vaga para cada Estado.
- Quinta Nos Jornais
- Globo: Manobra de Azeredo pode naufragar no STF- Folha: Réu no mensalão tucano, deputado Azeredo renuncia- Estadão: Azeredo renuncia e tenta adiar sentença do mensalão mineiro- Correio: Azeredo renuncia ao mandato na Câmara- Estado...
- Justiça Seletiva E O 'mensalão Tucano'
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: Em tempo de extrema celeridade e contundência da Justiça com casos de corrupção envolvendo o PT, o que deveria ser uma boa notícia acaba servindo para causar mais indignação com a seletividade dessa...
- O “mensalão Tucano” Está Morrendo
Por Altamiro Borges Aos poucos, todos os envolvidos no escândalo do “mensalão tucano” – que a mídia insiste em chamar de “mensalão mineiro” – vão escapando de qualquer possibilidade de punição. Diferente dos fuzilados no midiático...
- Stf Atesta 'dois Pesos E Duas Medidas'
Do blog de Zé Dirceu: Não há o que se opor à decisão do Supremo Tribunal Federal que enviou para a primeira instância o processo contra o ex-deputado federal e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de participar de um esquema de desvio...
- Stf Volta A Analisar Mensalão Tucano
Da revista CartaCapital: O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quarta-feira, 6, o caso chamado de mensalão tucano ou mensalão mineiro, que envolve o suposto desvio de dinheiro público para abastecer, em 1998, a campanha à reeleição...
Geral
Lição invertida - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 20/02
A modelagem do mensalão nasceu em Minas Gerais, na campanha do tucano Eduardo Azeredo para a reeleição ao governo do Estado em 1998.
O esquema viria a ser ampliado e usado em âmbito nacional quando o PT assumiu o poder: desvio de dinheiro público, empréstimos bancários fraudulentos e distribuição de recursos por intermédio das empresas de Marcos Valério de Souza.
A renúncia de Azeredo ao mandato de deputado mostra que o professor aprendeu alguma coisa com os erros cometidos pelo aluno durante o processo e julgamento que aconteceu antes porque o crime de Minas só foi descoberto depois, durante as investigações do mensalão petista.
Se, conforme alega, o PSDB não pressionou Azeredo a renunciar, ao menos fez fortes gestões, o que dá no mesmo. O agora ex-deputado não deixará por isso de pertencer ao partido nem o caso deixará de ser chamado de mensalão mineiro ou mensalão tucano.
Mas, se a decisão do Supremo Tribunal Federal for devolver o processo à primeira instância em decorrência da perda do foro de função, dito privilegiado, o caso perde muito de seu potencial de repercussão.
Um réu sem mandato em processo tramitando na Justiça de Minas, convenhamos, não tem o mesmo atrativo. Para o PSDB é uma boa redução de danos. Estratégia esta já posta em prática nas declarações de defesa discreta e apenas em relação ao caráter do correligionário.
Uma palavra não se ouviu de tucano algum que pudesse ser entendida como ataque ou mera desconfiança da lisura do tribunal para julgar Azeredo. Gestos feitos com a evidente intenção de se diferenciar do PT.
A renúncia ao mandato antes do início do julgamento, enquanto o processo ainda não saiu das mãos do relator Luís Roberto Barroso, enquadra-se nessa tentativa de diferenciação.
Mais que isso: a antecedência busca contar com a boa vontade do STF em devolver o processo para Minas Gerais e aí levar as coisas praticamente à estaca zero.
Dois precedentes com resultados diferentes: em 2007, o então deputado Ronaldo Cunha Lima (já falecido) renunciou ao mandato de deputado federal cinco dias antes de ir a julgamento por tentativa de assassinato do ex-governador Tarcísio Buriti. A manobra deu certo e o caso voltou à justiça da Paraíba.
Três anos depois, Natan Donadon renunciou ao mandato na véspera de ser julgado pelo STF por corrupção, mas o tribunal entendeu o gesto como chicana e resolveu prosseguir com o processo.
Naquele mesmo ano o réu candidatou-se e foi eleito deputado. A história seguinte é conhecida: condenado, preso, absolvido na Câmara com voto secreto, julgado de novo, cassado com voto aberto.
Embora o ministro Barroso tenha sugerido a possibilidade do envio do processo de Azeredo para a primeira instância, nada é garantido. O colegiado pode perfeitamente entender que se trata de uma manobra. Até porque é difícil ver de outra forma.
Todos os detentores de mandatos envolvidos no esquema de Marcos Valério tinham plena certeza de que não seriam punidos. Eles podem ser padecido do excesso de confiança na tradição de impunidade ou do erro de cálculo dos advogados.
Mas, se era para manobrar no sentido de escapulir do foro único deveriam tê-lo feito em tempo hábil. Ou renunciando aos mandatos antes do julgamento ou não cometendo a temeridade de se candidatarem.
Sem nos esquecermos dos eleitores que a eles delegaram mandatos. Parceiros no delito.
O "russo". Fala-se no desejo do governador Eduardo Campos de ter o ministro Joaquim Barbosa como candidato do PSB ao Senado pelo Rio de Janeiro.
Mas ninguém fala se houve combinação prévia com Romário, que recentemente anunciou sua candidatura pelo partido ao Senado - que, na eleição deste ano, só dispõe de uma vaga para cada Estado.
- Quinta Nos Jornais
- Globo: Manobra de Azeredo pode naufragar no STF- Folha: Réu no mensalão tucano, deputado Azeredo renuncia- Estadão: Azeredo renuncia e tenta adiar sentença do mensalão mineiro- Correio: Azeredo renuncia ao mandato na Câmara- Estado...
- Justiça Seletiva E O 'mensalão Tucano'
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: Em tempo de extrema celeridade e contundência da Justiça com casos de corrupção envolvendo o PT, o que deveria ser uma boa notícia acaba servindo para causar mais indignação com a seletividade dessa...
- O “mensalão Tucano” Está Morrendo
Por Altamiro Borges Aos poucos, todos os envolvidos no escândalo do “mensalão tucano” – que a mídia insiste em chamar de “mensalão mineiro” – vão escapando de qualquer possibilidade de punição. Diferente dos fuzilados no midiático...
- Stf Atesta 'dois Pesos E Duas Medidas'
Do blog de Zé Dirceu: Não há o que se opor à decisão do Supremo Tribunal Federal que enviou para a primeira instância o processo contra o ex-deputado federal e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de participar de um esquema de desvio...
- Stf Volta A Analisar Mensalão Tucano
Da revista CartaCapital: O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quarta-feira, 6, o caso chamado de mensalão tucano ou mensalão mineiro, que envolve o suposto desvio de dinheiro público para abastecer, em 1998, a campanha à reeleição...