Geral
A deliberada sonegação de reporte de importantes responsabilidades financeiras pelo governo regional da Madeira, pondo em causa as contas públicas nacionais, não deveria ser considerado somente como uma infracção financeira, eventualmente punível com multa pelo Tribunal de Contas. Deveria ser também punida penalmente a título de crime de responsabilidade, incluindo a pena de perda de mandato.Infelizmente, a lei vigente sobre os crimes de responsabilidade não inclui tal infracção no seu elenco. Importa pôr fim a essa impunidade para o futuro. Deve ser feita imediatamente uma revisão daquela lei, para incluir nela as infracções mais graves das regras de disciplina orçamental.
O País não pode ser outra vez apanhado numa humilhante situação como esta.
- Rigor Orçamental
Eu também quero crer que o rigor orçamental (o que não é bem a mesma coisa que austeridade orçamental) veio para ficar, quem quer que ganhe as eleições. Mas é indesmentível que há pessoas que receiam que uma vitória do PS posso trazer de novo...
- O Syriza Da Madeira
Pelos vistos, também há quem gostaria de pregar um calote aos credores da enorme divida acumulada pela Madeira, apesar da cornucópia de transferências financeiras da UE e da República. Na verdade, se há algo entre nós de parecido com...
- Venda-se A Madeira!
O que há de mais grave no novo "buraco" hoje revelado nas contas da Madeira não é tanto a dimensão do mesmo, apesar de ser enorme, mas sim o facto de ter sido deliberadamente escondido pelo Governo regional ao longo de vários anos e colocar agora...
- Silêncio Comprometedor
Ultrapassando-se a si mesmo no despautério, o presidente do Governo regional da Madeira resolveu proibir qualquer contacto de qualquer órgão ou serviço regional com a Comissão Nacional de Eleições, em visita à Madeira, em vista das próximas eleições...
- Um Pouco Mais De Rigor, Sff
A generalidade dos comentadores deram como assente que a rejeição judicial da acusação penal em relação ao caso dos prémios financeiros dos gestores da EPUL implica a ilibação destes. Ora, mesmo que essa decisão venha a ser confirmada, isso...
Geral
Madeira (2)
A deliberada sonegação de reporte de importantes responsabilidades financeiras pelo governo regional da Madeira, pondo em causa as contas públicas nacionais, não deveria ser considerado somente como uma infracção financeira, eventualmente punível com multa pelo Tribunal de Contas. Deveria ser também punida penalmente a título de crime de responsabilidade, incluindo a pena de perda de mandato.Infelizmente, a lei vigente sobre os crimes de responsabilidade não inclui tal infracção no seu elenco. Importa pôr fim a essa impunidade para o futuro. Deve ser feita imediatamente uma revisão daquela lei, para incluir nela as infracções mais graves das regras de disciplina orçamental.
O País não pode ser outra vez apanhado numa humilhante situação como esta.
- Rigor Orçamental
Eu também quero crer que o rigor orçamental (o que não é bem a mesma coisa que austeridade orçamental) veio para ficar, quem quer que ganhe as eleições. Mas é indesmentível que há pessoas que receiam que uma vitória do PS posso trazer de novo...
- O Syriza Da Madeira
Pelos vistos, também há quem gostaria de pregar um calote aos credores da enorme divida acumulada pela Madeira, apesar da cornucópia de transferências financeiras da UE e da República. Na verdade, se há algo entre nós de parecido com...
- Venda-se A Madeira!
O que há de mais grave no novo "buraco" hoje revelado nas contas da Madeira não é tanto a dimensão do mesmo, apesar de ser enorme, mas sim o facto de ter sido deliberadamente escondido pelo Governo regional ao longo de vários anos e colocar agora...
- Silêncio Comprometedor
Ultrapassando-se a si mesmo no despautério, o presidente do Governo regional da Madeira resolveu proibir qualquer contacto de qualquer órgão ou serviço regional com a Comissão Nacional de Eleições, em visita à Madeira, em vista das próximas eleições...
- Um Pouco Mais De Rigor, Sff
A generalidade dos comentadores deram como assente que a rejeição judicial da acusação penal em relação ao caso dos prémios financeiros dos gestores da EPUL implica a ilibação destes. Ora, mesmo que essa decisão venha a ser confirmada, isso...