Malafaia pode virar réu por homofobia

Por Altamiro Borges

O jornalista Fernando Porfírio, do sítio Brasil 247, divulga hoje uma notícia que pode representar um breque na cruzada moralista e preconceituosa que tomou conta do país nos últimos dias. “O Ministério Público Federal quer que a Justiça obrigue o programa ‘Vitória em Cristo’, exibido pela Rede Bandeirantes, a se retratar dos comentários homofóbicos feitos pelo pastor Silas Malafaia”.

Em julho do ano passado, o raivoso pastor usou uma concessão pública de TV para destinar ódio. Ele pregou “baixar o porrete” e “entrar de pau” contra os integrantes da Parada Gay. Seu “sermão” gerou protestos imediatos e o protocolo de uma reclamação junto ao Ministério Público Federal (MPF) – o que motivou a abertura de inquérito civil para apurar o caso.

Discurso de ódio e liberdade de expressão

Ouvido pelo MPF, Silas Malafaia alegou que as gírias eram uma força de expressão. Mas a desculpa não convenceu o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias: “Mais do que expressar uma opinião, as palavras do réu em programa veiculado em rede nacional configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social”.

Para o procurador, as gírias utilizadas tiveram um nítido conteúdo homofóbico. “Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão”, argumentou. Daí o pedido encaminhado pelo MPF de que o “pastor” se retrate dos seus comentários homofóbicos diante de seus telespectadores.

Ação atinge a TV Bandeirantes

Silas Malafaia é um notório reacionário. Explora a telinha para fazer suas pregações moralistas e direitistas, seguindo os lucrativos passos de tele-evangelistas dos EUA. Na campanha eleitoral de 2010, ele abusou dos preconceitos para defender a candidatura do tucano José Serra. Ele também radicaliza o discurso, usando suas gírias, para aumentar “sua bancada” no Congresso Nacional.

De acordo com o pedido do MPF, a retratação deverá ter, no mínimo, o dobro do tempo usado nos comentários preconceituosos. A ação também é movida contra a TV Bandeirantes. “A emissora é uma concessionária do serviço público federal de radiodifusão e deve compatibilizar sua atuação com preceitos fundamentais como o direito à honra e à não discriminação”, justifica o MPF.

Tranco na onda moralista e preconceituosa

A solicitação do Ministério Público Federal representa um tranco na recente onda conservadora na sociedade. Nos últimos dias, setores das igrejas católica e evangélica têm erguido a voz para impor suas visões moralistas e preconceituosas. Esquecendo-se que o Brasil é um país laico, tentam agendar a política – com discursos furiosos contra o rotulado “kit gay” e o direito ao aborto.

Nesta campanha reacionária, bispos e pastores já escolheram seus alvos: os ministros Gilberto Carvalho e Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e o ex-ministro Fernando Haddad. Eles contam ainda com o apoio de alguns deputados – seguidores enrustidos de Jair Bolsonaro. O MPF também devia ficar atento às suas posições homofóbicas e preconceituosas.

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