Por Altamiro BorgesAlém de explorar os trabalhadores e de envenenar os consumidores, a rede de fast-food McDonald’s ainda sonega impostos. Esta é a suspeita da Comissão Europeia, que se prepara para deflagrar uma investigação formal contra a multinacional estadunidense. Segundo reportagem do jornal “Financial Times”, publicada na quinta-feira (3), a suspeita de sonegação surgiu no bojo do escândalo do “Luxleaks”, que revelou que centenas de megacorporações empresariais fecharam acordos secretos em Luxemburgo para furtar bilhões de euros em tributos.
A denúncia contra o McDonald’s foi feita por uma coalizão mundial de sindicatos e pela organização não governamental “War on Want”, que examinaram os documentos que vazaram do “Luxleaks” e descobriram que a empresa ianque deixou de pagar € 1 bilhão – mais de R$ 4 bilhões – em impostos em toda a Europa. O escândalo da sonegação também envolve outras poderosas multinacionais – como a montadora italiana Fiat, a cadeia de cafés Starbucks e as empresas Amazon e Apple.
“O caso do McDonald's é especialmente delicado porque as autoridades dos EUA acusam as autoridades de defesa da competição da União Europeia de perseguir companhias norte-americanas, mas não suas rivais europeias. Bruxelas nega parcialidade. Washington também está preocupado com a possibilidade de que os grandes custos tributários impostos a companhias como a Apple tenham de ser bancados pelo governo norte-americano, porque elas podem solicitar crédito fiscal por impostos pagos no exterior”, relata o jornal “Financial Times”.
A decisão de investigar a rede de fast-food foi saudada pelas entidades de trabalhadores. “A coalizão de sindicatos americanos e europeus agrupados na SEIU (trabalhadores do setor de serviços), EPSU (do setor de servidores públicos) e EFFAT (do setor de alimentação, agricultura e turismo) e pela ONG de combate à pobreza ‘War on Want’ aplaudiu a decisão da Comissão Europeia de abrir formalmente uma investigação por suposta evasão fiscal praticada pelo McDonald’s”, afirma o release da coalizão, que representa 15 milhões de trabalhadores no mundo.
A coalizão solicita ainda que a comissão faça uma apuração rigorosa sobre os crimes fiscais da empresa e a responsabilize pelos seus atos. “Por muito tempo, o McDonald’s ocultou bilhões em paraísos fiscais e desviou contribuições que deveriam ser feitas aos cofres públicos enquanto penalizava os trabalhadores pagando salários miseráveis”, afirma Scott Courtney, diretor da SEIU. No começo deste ano, a coalizão entregou à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu o dossiê “Desvios Dourados” (Golden Dodges), denunciando sua sonegação entre 2009 e 2013. Os crimes da multinacional são ainda graves, segundo o release da coalizão internacional de sindicatos:
“Neste ano, o McDonald’s mudou a sede para a Suíça e criou, em Luxemburgo, uma controladora de sua propriedade intelectual. A empresa tem sido usada para receber dinheiro referente aos direitos autorais e diminuir o lucro tributável. O argumento por trás da operação é que o lucro se deve principalmente à marca e ao conhecimento, os dois desenvolvidos fora da União Europeia. As manobras do McDonald’s têm chamado a atenção de autoridades fiscais de vários países. Desde 2005, pelo menos cinco países começaram a investigar o McDonald’s. A França tomou essa iniciativa em 2013. Simultaneamente, o McDonald’s tem sido acusado de penalizar o trabalhador. No Reino Unido, as críticas estão dirigidas ao contrato ‘zero-hora’, que não oferece nenhum tipo de garantia ao trabalhador, que fica disponível para a empresa, mas só recebe pelas horas efetivamente trabalhadas.
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