Geral
FOLHA DE SP - 03/11
A questão da participação do Estado na economia brasileira causa grandes emoções e forte polarização ideológica.
O argumento mais usado para justificar o continuado aumento da participação estatal na economia é a grande desigualdade no país e a necessidade de o Estado atuar como distribuidor de renda e promotor de igualdade.
É um argumento que merece análise séria.
O governo Lula é exemplo sempre citado de aumento bem-sucedido de intervenção estatal na eliminação da desigualdade. Existiu, de fato, ampla inclusão social no período, propiciada por dois grandes fatores --o Bolsa Família e a geração de emprego. Nenhum deles dependeu necessariamente do aumento do Estado.
O Bolsa Família representa só cerca de 0,5% do PIB numa arrecadação total acima de 35%. Ele pode ser facilmente financiado com parcela pequena da arrecadação maior de impostos oriunda do crescimento econômico, sem elevar a participação estatal na economia. Já a grande geração de emprego se deveu principalmente à estabilização econômica, baseada no controle da inflação e dos gastos públicos.
A hiperinflação e as crises periódicas eram resultado direto do descontrole financeiro do Estado e de gastos excessivos, financiados em boa parte por expansão monetária.
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a implantação do sistema de metas de inflação, superavits primários e câmbio flutuante, na década de 1990, modernizaram a estrutura institucional. Na década seguinte, o governo Lula promoveu a histórica estabilização da economia.
A forte contenção de gastos instituída já nos seus primeiros anos, aliada a uma política monetária austera em todo o período, com inflação controlada, redução de dívida pública e acumulação de reservas, foram fundamentais para a estabilização. A confiança e o horizonte de planejamento das famílias e das empresas aumentaram, puxando crédito, investimentos e produção, que resultaram na criação impressionante de empregos.
Foi essa geração de empregos a maior promotora da redução da desigualdade, com integração de dezenas de milhões de pessoas à classe média e encolhimento da classe E. Já o aumento do Estado, com redução das taxas de crescimento, gera menos empregos e também menos recursos excedentes aos programas sociais.
Portanto, temos que nos libertar da confusão recorrente entre uma administração pública que promove redução da desigualdade e inclusão social de uma administração estatizante que diminui a capacidade produtiva da economia e compromete esses benefícios, como mostra a experiência mundial.
- O Mapa Do Crescimento - Henrique Meirelles
FOLHA DE SP - 19/01 Na intensa discussão travada hoje sobre como elevar as taxas de crescimento do país, é importante analisar quais são os fatores determinantes do crescimento sustentável. A teoria econômica e estudos empíricos mostram que o crescimento...
- Volta Ao Passado - Paulo Guedes
O GLOBO - 02/12A má notícia é que se aprofunda a deterioração dos fundamentos fiscais da economia brasileira. Estamos cada vez mais distantes de metas fiscais desejáveis. A boa notícia são os bem-sucedidos leilões de privatização de aeroportos...
- Avançando Para Trás - Henrique Meirelles
FOLHA DE SP - 27/10 O Estado brasileiro tem aumentado gradativamente sua participação na economia nas últimas décadas. É um crescimento impressionante e implacável. O total de recursos da sociedade arrecadado pelo governo por meio de tributos equivalia...
- Teoria Da Independência - Henrique Meirelles
FOLHA DE SP - 22/09 Prioridades devem ser revistas sempre. As prioridades do Brasil há dez anos não são as mesmas de hoje. Na época, vínhamos de um padrão de crise recorrente por mais de duas décadas, com dívida pública vulnerável e sensível...
- O Círculo Vicioso Do Ajuste Fiscal
Por Marcio Pochmann, no site da Fundação Perseu Abramo: O ajuste fiscal ganhou relevância nas eleições presidenciais do ano passado. Na época, a desaceleração da economia brasileira, combinada com a desoneração fiscal, esvaziava a arrecadação...
Geral
Menos Estado, mais inclusão - HENRIQUE MEIRELLES
FOLHA DE SP - 03/11
A questão da participação do Estado na economia brasileira causa grandes emoções e forte polarização ideológica.
O argumento mais usado para justificar o continuado aumento da participação estatal na economia é a grande desigualdade no país e a necessidade de o Estado atuar como distribuidor de renda e promotor de igualdade.
É um argumento que merece análise séria.
O governo Lula é exemplo sempre citado de aumento bem-sucedido de intervenção estatal na eliminação da desigualdade. Existiu, de fato, ampla inclusão social no período, propiciada por dois grandes fatores --o Bolsa Família e a geração de emprego. Nenhum deles dependeu necessariamente do aumento do Estado.
O Bolsa Família representa só cerca de 0,5% do PIB numa arrecadação total acima de 35%. Ele pode ser facilmente financiado com parcela pequena da arrecadação maior de impostos oriunda do crescimento econômico, sem elevar a participação estatal na economia. Já a grande geração de emprego se deveu principalmente à estabilização econômica, baseada no controle da inflação e dos gastos públicos.
A hiperinflação e as crises periódicas eram resultado direto do descontrole financeiro do Estado e de gastos excessivos, financiados em boa parte por expansão monetária.
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a implantação do sistema de metas de inflação, superavits primários e câmbio flutuante, na década de 1990, modernizaram a estrutura institucional. Na década seguinte, o governo Lula promoveu a histórica estabilização da economia.
A forte contenção de gastos instituída já nos seus primeiros anos, aliada a uma política monetária austera em todo o período, com inflação controlada, redução de dívida pública e acumulação de reservas, foram fundamentais para a estabilização. A confiança e o horizonte de planejamento das famílias e das empresas aumentaram, puxando crédito, investimentos e produção, que resultaram na criação impressionante de empregos.
Foi essa geração de empregos a maior promotora da redução da desigualdade, com integração de dezenas de milhões de pessoas à classe média e encolhimento da classe E. Já o aumento do Estado, com redução das taxas de crescimento, gera menos empregos e também menos recursos excedentes aos programas sociais.
Portanto, temos que nos libertar da confusão recorrente entre uma administração pública que promove redução da desigualdade e inclusão social de uma administração estatizante que diminui a capacidade produtiva da economia e compromete esses benefícios, como mostra a experiência mundial.
- O Mapa Do Crescimento - Henrique Meirelles
FOLHA DE SP - 19/01 Na intensa discussão travada hoje sobre como elevar as taxas de crescimento do país, é importante analisar quais são os fatores determinantes do crescimento sustentável. A teoria econômica e estudos empíricos mostram que o crescimento...
- Volta Ao Passado - Paulo Guedes
O GLOBO - 02/12A má notícia é que se aprofunda a deterioração dos fundamentos fiscais da economia brasileira. Estamos cada vez mais distantes de metas fiscais desejáveis. A boa notícia são os bem-sucedidos leilões de privatização de aeroportos...
- Avançando Para Trás - Henrique Meirelles
FOLHA DE SP - 27/10 O Estado brasileiro tem aumentado gradativamente sua participação na economia nas últimas décadas. É um crescimento impressionante e implacável. O total de recursos da sociedade arrecadado pelo governo por meio de tributos equivalia...
- Teoria Da Independência - Henrique Meirelles
FOLHA DE SP - 22/09 Prioridades devem ser revistas sempre. As prioridades do Brasil há dez anos não são as mesmas de hoje. Na época, vínhamos de um padrão de crise recorrente por mais de duas décadas, com dívida pública vulnerável e sensível...
- O Círculo Vicioso Do Ajuste Fiscal
Por Marcio Pochmann, no site da Fundação Perseu Abramo: O ajuste fiscal ganhou relevância nas eleições presidenciais do ano passado. Na época, a desaceleração da economia brasileira, combinada com a desoneração fiscal, esvaziava a arrecadação...