Geral
FOLHA DE SP - 15/08
Projeto de prefeitos de baixar preço do ônibus exige que governo reinvente política de combustíveis
PREFEITOS de cidades grandes, entre eles Fernando Haddad, de São Paulo, querem que o governo federal repasse para as prefeituras o dinheiro de um tributo que servia, em tese, para atenuar a variação do preço dos combustíveis e, em teoria, para financiar melhoria no transporte público. A ideia, em tese e teoria, é boa, em termos sociais e ambientais.
Na prática e na política, porém, sua implementação é um problema.
O tributo é a Cide, Contribuição para a Intervenção no Domínio Econômico. Desde junho de 2012, está zerado, pois o governo quer evitar alta de combustíveis e inflação.
A Cide existe desde 2001. Na prática, serve para reduzir a variação do preço dos combustíveis. Se o preço de mercado da gasolina, que é internacional, sobe, o tributo pode cair, e vice-versa. O governo podia assim compensar a variação do preço internacional com a contribuição, regulando o preço doméstico.
Para usar bem o instrumento, seria preciso reajustar os combustíveis quando fosse ultrapassado certo limite de variação do preço internacional. De outro modo, se o preço mundial continuasse a subir e o doméstico ficasse "tabelado", o tributo teria de cair a zero, perdendo eficácia e função, como agora.
Isto posto, se o dinheiro da Cide cair no cofre das cidades, o governo ficará sem instrumento de atenuar a variação do preço mundial da gasolina, por exemplo. Cada pulo do preço mundial seria sentido diretamente pelo consumidor final.
Pode ser boa coisa: consumiríamos de acordo com o preço "correto". Pode ser ruim: variações excessivas e frequentes podem criar certa desordem numa economia como a brasileira; é provável ainda que, como agora, o governo relutasse em autorizar aumentos, criando ainda mais problemas.
O governo poderia repassar apenas parte da Cide para as prefeituras, uma "parcela fixa", o que reduziria o efeito pretendido pelos prefeitos: baixar as tarifas de ônibus e os gastos com subsídios.
A conversa sobre tributos não pega bem, mas no caso é conveniente.
Como lembra o economista Paulo Rabello de Castro, um "imposto módico" sobre combustíveis fósseis (como diesel e gasolina) também compensa parte dos danos ambientais e sociais (congestionamento) causados pelo uso do transporte individual, um custo que não está no preço de mercado dos combustíveis.
De resto, gasolina e diesel mais caros incentivam o uso do etanol, o que tem benefícios ambientais e econômicos (temos um parque agroindustrial e tecnológico muito importante no setor).
Relembre-se que a Petrobras ora perde dinheiro com a importação de gasolina, vendida abaixo do preço por aqui (o país não tem refinarias suficientes; as novas estreiam apenas a partir de 2014, se tanto). Menos receita, menos investimento. Mas o problema não para aí, como observa Rabello de Castro: fica prejudicado também o crédito da empresa, que "é induzida a buscar recursos no BNDES. Assim se reduz a oferta de crédito para todas as demais empresas brasileiras".
Para que a proposta dos prefeitos dê certo, sem criar problemas novos, o governo teria de mudar sua política de combustíveis inteira (e não só). Ou criar uma, pois a atual é uma sucessão de remendos que distorcem o mercado com o fim apenas de maquiar a inflação.
- Tributação Sobre Gasolina E Diesel Sobe A Partir De Fevereir
A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal....
- Aumento De Impostos Entra Em Vigor Hoje E Gasolina Deve Ficar Mais Cara
O aumento de impostos sobre combustíveis entra em vigor neste domingo (1º), o que deve elevar o preço da gasolina e do diesel. O reajuste da alíquota de Pis/Cofins fará com que a gasolina saia das refinarias R$ 0,22 mais cara por litro. Para...
- Seu Bolso: Petrobras Reajusta Preço Da Gasolina E Do Diesel Nas Refinarias
A Petrobras informou nesta terça-feira (29) que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir de quarta-feira nas refinarias. O reajuste será de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel (média Brasil), segundo comunicado...
- Excesso De Impostos Encarece Preço Da Gasolina No Brasil
Que o preço da gasolina subiu, e muito, dá pra perceber em qualquer posto de gasolina. Os preços variam entre R$ 3,00 e R$ 3,19. Além da alta dos barris de petróleo, o que explica o preço elevado que chega ao consumidor é o excesso de imposto...
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Geral
Menos gasolina, mais ônibus - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 15/08
Projeto de prefeitos de baixar preço do ônibus exige que governo reinvente política de combustíveis
PREFEITOS de cidades grandes, entre eles Fernando Haddad, de São Paulo, querem que o governo federal repasse para as prefeituras o dinheiro de um tributo que servia, em tese, para atenuar a variação do preço dos combustíveis e, em teoria, para financiar melhoria no transporte público. A ideia, em tese e teoria, é boa, em termos sociais e ambientais.
Na prática e na política, porém, sua implementação é um problema.
O tributo é a Cide, Contribuição para a Intervenção no Domínio Econômico. Desde junho de 2012, está zerado, pois o governo quer evitar alta de combustíveis e inflação.
A Cide existe desde 2001. Na prática, serve para reduzir a variação do preço dos combustíveis. Se o preço de mercado da gasolina, que é internacional, sobe, o tributo pode cair, e vice-versa. O governo podia assim compensar a variação do preço internacional com a contribuição, regulando o preço doméstico.
Para usar bem o instrumento, seria preciso reajustar os combustíveis quando fosse ultrapassado certo limite de variação do preço internacional. De outro modo, se o preço mundial continuasse a subir e o doméstico ficasse "tabelado", o tributo teria de cair a zero, perdendo eficácia e função, como agora.
Isto posto, se o dinheiro da Cide cair no cofre das cidades, o governo ficará sem instrumento de atenuar a variação do preço mundial da gasolina, por exemplo. Cada pulo do preço mundial seria sentido diretamente pelo consumidor final.
Pode ser boa coisa: consumiríamos de acordo com o preço "correto". Pode ser ruim: variações excessivas e frequentes podem criar certa desordem numa economia como a brasileira; é provável ainda que, como agora, o governo relutasse em autorizar aumentos, criando ainda mais problemas.
O governo poderia repassar apenas parte da Cide para as prefeituras, uma "parcela fixa", o que reduziria o efeito pretendido pelos prefeitos: baixar as tarifas de ônibus e os gastos com subsídios.
A conversa sobre tributos não pega bem, mas no caso é conveniente.
Como lembra o economista Paulo Rabello de Castro, um "imposto módico" sobre combustíveis fósseis (como diesel e gasolina) também compensa parte dos danos ambientais e sociais (congestionamento) causados pelo uso do transporte individual, um custo que não está no preço de mercado dos combustíveis.
De resto, gasolina e diesel mais caros incentivam o uso do etanol, o que tem benefícios ambientais e econômicos (temos um parque agroindustrial e tecnológico muito importante no setor).
Relembre-se que a Petrobras ora perde dinheiro com a importação de gasolina, vendida abaixo do preço por aqui (o país não tem refinarias suficientes; as novas estreiam apenas a partir de 2014, se tanto). Menos receita, menos investimento. Mas o problema não para aí, como observa Rabello de Castro: fica prejudicado também o crédito da empresa, que "é induzida a buscar recursos no BNDES. Assim se reduz a oferta de crédito para todas as demais empresas brasileiras".
Para que a proposta dos prefeitos dê certo, sem criar problemas novos, o governo teria de mudar sua política de combustíveis inteira (e não só). Ou criar uma, pois a atual é uma sucessão de remendos que distorcem o mercado com o fim apenas de maquiar a inflação.
- Tributação Sobre Gasolina E Diesel Sobe A Partir De Fevereir
A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal....
- Aumento De Impostos Entra Em Vigor Hoje E Gasolina Deve Ficar Mais Cara
O aumento de impostos sobre combustíveis entra em vigor neste domingo (1º), o que deve elevar o preço da gasolina e do diesel. O reajuste da alíquota de Pis/Cofins fará com que a gasolina saia das refinarias R$ 0,22 mais cara por litro. Para...
- Seu Bolso: Petrobras Reajusta Preço Da Gasolina E Do Diesel Nas Refinarias
A Petrobras informou nesta terça-feira (29) que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir de quarta-feira nas refinarias. O reajuste será de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel (média Brasil), segundo comunicado...
- Excesso De Impostos Encarece Preço Da Gasolina No Brasil
Que o preço da gasolina subiu, e muito, dá pra perceber em qualquer posto de gasolina. Os preços variam entre R$ 3,00 e R$ 3,19. Além da alta dos barris de petróleo, o que explica o preço elevado que chega ao consumidor é o excesso de imposto...
- Petrobras Reajusta Preço Da Gasolina E Do Diesel Nas Refinarias
A Petrobras informou nesta terça-feira (29) que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir de quarta-feira nas refinarias. O reajuste será de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel (média Brasil), segundo comunicado da empresa....