Justiça determinou afastamento da prefeita deNatal, Micarla de Sousa (Foto: Ricardo Araújo/G1)
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, foi afastada do cargo por ordem da Justiça nesta quarta-feira (31). A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Amaury Moura Sobrinho, que também determinou que o presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins, dê posse, "imediatamente e dentro das prerrogativas legais", ao vice-prefeito Paulinho Freire.
Micarla de Sousa e os secretários municipais Jean Valério e Bosco Afonso, além do marido da prefeita, o radialista Miguel Weber, são acusados de participar de um esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde, que culminou com a deflagração da Operação Assepsia. Ouvidos pela equipe de reportagem, os secretários negaram as acusações.
O G1 tentou falar com a prefeita, mas ela não foi localizada. Ninguém na assessoria de imprensa da prefeitura foi encontrado para falar sobre a decisão. A equipe de reportagem também não conseguiu falar com o marido da prefeita desde a denúncia do Ministério Público.
Segundo o TJ, um oficial de Justiça foi enviado para protocolar o documento com o afastamento na Câmara Municipal. Os detalhes da decisão do desembargador não foram divulgados.
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O desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator do processo aberto contra a prefeita Micarla de Sousa e seus auxiliares, ainda não analisou o pedido de afastamento dos secretários municipais da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo (Secopa), Jean Valério Gomes Damasceno, e do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso.
Operação Assepsia
A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano, desarticulou um esquema que promoveu contratos do município com organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades.
A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano, desarticulou um esquema que promoveu contratos do município com organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades.
Os contratos com as entidades foram anulados pela Justiça. De acordo com as investigações, as organizações contratadas inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde como uma das formas de desviar recursos públicos