O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigue denúncias de irregularidades na contratação de obras do Programa Minha Casa Minha Vida em municípios com até 50 mil habitantes. De acordo com a assessoria do ministério das Cidades, Cardozo já determinou abertura de inquérito.
O pedido da pasta das Cidades foi realizado neste sábado (27), mesmo dia em que reportagem do jornal "O Globo" informou que, nos municípios de até 50 mil pessoas onde há obras do Minha Casa Minha Vida, pequenas construtoras subcontratadas pagam propina a uma empresa para fazer parte do programa.
Em nota divulgada nesta sábado, o ministério das Cidades, além de informar que pediu a investigaçã da Polícia Federal, disse que "a vigilância permanente é fundamental para garantir a transparência e a correção na aplicação dos recursos do programa MCMV, reconhecido internacionalmente por atender a população de baixa renda e gerar impacto positivo na economia do país".Ainda de acordo com "O Globo", essa empresa, a RCA Assessoria, atua como correspondente bancária sete pequenas instituições financeiras autorizadas a repassar verbas federais nos programas de casas populares para cidades com menos de 50 mil habitantes. A empresa, segundo o jornal, é formada por ex-funcionários do ministério das Cidades. Ainda de acordo com a reportagem a RCA nega que cobre propina.
A nota cita ainda que desde o último dia 16 o ministério abriu uma sindicância para apurar as denúncias e solicitou uma auditoria à Controladoria-Geral da União.
Veja a íntegra da nota do ministério das Cidades:
"O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, solicitou à Policia Federal que investigue denúncias de irregularidades na contratação de obras do Programa Minha Casa Minha Vida nos municípios com até 50 mil habitantes. A solicitação foi feita hoje ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que já determinou abertura do inquérito policial para apurar e punir os possíveis responsáveis. O Ministério das Cidades abriu sindicância, no último dia 16, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, e, no mesmo dia, solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) auditoria no programa. A vigilância permanente é fundamental para garantir a transparência e a correção na aplicação dos recursos do programa MCMV, reconhecido internacionalmente por atender a população de baixa renda e gerar impacto positivo na economia do país.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
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