Geral
Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:
O ministro do STF Marco Aurélio Mello, um dos que ajudaram a condenar sem provas réus da Ação Penal 470, conhecida por “mensalão”, voltou a defender na noite de ontem (19) o golpe militar de 1964 no Brasil, que resultou numa ditadura de 21 anos e em milhares de mortos e desaparecidos.
Questionado sobre uma afirmação sua em fevereiro de 2010, quando disse que a ditadura foi “um mal necessário tendo em conta o que se avizinhava”, Marco Aurélio retrucou:
“Eu devolvo a pergunta: sem a revolução – eu não me refiro à ditadura, ditadura é outra coisa – o que teríamos hoje? Não sei”.
A nova declaração do ministro em favor do golpe aconteceu durante entrevista coletiva que antecedeu uma palestra que deu ontem na Universidade de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, sobre “Segurança Jurídica no País”.
Lula, o repórter e o 'leigo'
Com frases sinuosas, como é de seu estilo, Marco Aurélio enigmático ao falar sobre a criminalização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num eventual desdobramento do processo que está sendo julgado agora.
Um jornalista quis saber dele sobre essa possibilidade. Citando o próprio Lula, que afirmou que já foi absolvido ao ser reeleito em 2006, o repórter perguntou ao ministro se “urna lava a honra de mensaleiro, de criminoso”. Resposta do ministro: “O presidente Lula não é, no processo, acusado. E evidentemente ele lançou algo que sensibiliza. Mas sensibiliza muito o leigo”.
Questionado em seguida se, com a condenação de “correligionários do ex-presidente Lula, que tem prestígio enorme hoje no Brasil”, o STF não corre o risco de se tornar impopular, o ministro afirmou: “Quando o convencimento do juiz coincide com os anseios populares, isso é muito bom. Mas há as situações concretas em que o Supremo é contra o majoritário, e ele precisa acima de tudo tornar prevalecente a Constituição Federal”.
- Lula Em Seu Labirinto - Merval Pereira
O GLOBO - 29/04Talvez não seja coincidência que Lula, neste momento de extrema pressão sobre si, tenha sido diagnosticado com labirintite no hospital Sírio-Libanês, em SP. Em psicanálise, o labirinto é um modo de circular, andar, expressar-se sem...
- Sob O Olhar Da Nação - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 13/09 É muita pressão sobre um homem só: de um lado, a opinião pública clamando por condenação exemplar; de outro, simpatizantes do partido que está no poder torcendo pelo abrandamento das penas. É quase uma crueldade que a decisão...
- O Stf E A Desigualdade Escancarada
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog: Em agosto de 2012, no início do julgamento da ação penal 470, o advogado Márcio Thomaz Bastos colocou uma questão de ordem. Queria desmembrar o julgamento, separando os réus com direito a foro privilegiado –...
- As Reações à Denúncia De José Dirceu
http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Depois de acusar de "assédio moral" o ministro Luiz Fux por ter pedido a sua ajuda na nomeação para o Supremo Tribunal Federal, em troca da promessa de absolvição...
- O Supremo Deu O Golpe!
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada: No fim do voto desta segunda feira, o Ministro decano Celso de Mello deu o Golpe que parecia subentendido em todo o julgamento do mensalão (o do PT). Celso...
Geral
Ministro do STF elogia o golpe militar
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| http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br |
O ministro do STF Marco Aurélio Mello, um dos que ajudaram a condenar sem provas réus da Ação Penal 470, conhecida por “mensalão”, voltou a defender na noite de ontem (19) o golpe militar de 1964 no Brasil, que resultou numa ditadura de 21 anos e em milhares de mortos e desaparecidos.
Questionado sobre uma afirmação sua em fevereiro de 2010, quando disse que a ditadura foi “um mal necessário tendo em conta o que se avizinhava”, Marco Aurélio retrucou:
“Eu devolvo a pergunta: sem a revolução – eu não me refiro à ditadura, ditadura é outra coisa – o que teríamos hoje? Não sei”.
A nova declaração do ministro em favor do golpe aconteceu durante entrevista coletiva que antecedeu uma palestra que deu ontem na Universidade de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, sobre “Segurança Jurídica no País”.
Mensalão
Embora muitos dos seus pares no STF tenham destacado, durante declaração de voto, que bastavam indícios e “evidências” para condenar réus do “mensalão” – sobretudo José Genoino e José Dirceu – Marco Aurélio afirmou que a decisão foi “estritamente técnica” e se baseou em "provas" colhidas pelo Ministério Público.
“A premissa é de que o desfecho da votação dos diversos capítulos tenha decorrido da prova existente no processo”, disse.
Ele ressaltou, porém, que qualquer ministro pode mudar seu parecer antes que o resultado do julgamento seja proclamado pela corte. “Até a proclamação final, qualquer integrante pode reajustar o voto. Depois de formalizado o acórdão, não cabendo mais recurso, fica afastado o princípio da não culpabilidade”.
Mesmo reiterando apoio ao golpe de 1964, Marco Aurélio socorreu-se da Constituição de 1988 – elaborada após o fim da ditadura – para defender o suposto caráter técnico do julgamento.
“O julgamento não é um julgamento político. Mesmo porque diante dos ares democráticos da Carta de 1988, nós não poderíamos cogitar de julgamento político”, disse.
Embora muitos dos seus pares no STF tenham destacado, durante declaração de voto, que bastavam indícios e “evidências” para condenar réus do “mensalão” – sobretudo José Genoino e José Dirceu – Marco Aurélio afirmou que a decisão foi “estritamente técnica” e se baseou em "provas" colhidas pelo Ministério Público.
“A premissa é de que o desfecho da votação dos diversos capítulos tenha decorrido da prova existente no processo”, disse.
Ele ressaltou, porém, que qualquer ministro pode mudar seu parecer antes que o resultado do julgamento seja proclamado pela corte. “Até a proclamação final, qualquer integrante pode reajustar o voto. Depois de formalizado o acórdão, não cabendo mais recurso, fica afastado o princípio da não culpabilidade”.
Mesmo reiterando apoio ao golpe de 1964, Marco Aurélio socorreu-se da Constituição de 1988 – elaborada após o fim da ditadura – para defender o suposto caráter técnico do julgamento.
“O julgamento não é um julgamento político. Mesmo porque diante dos ares democráticos da Carta de 1988, nós não poderíamos cogitar de julgamento político”, disse.
Lula, o repórter e o 'leigo'
Com frases sinuosas, como é de seu estilo, Marco Aurélio enigmático ao falar sobre a criminalização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num eventual desdobramento do processo que está sendo julgado agora.
Um jornalista quis saber dele sobre essa possibilidade. Citando o próprio Lula, que afirmou que já foi absolvido ao ser reeleito em 2006, o repórter perguntou ao ministro se “urna lava a honra de mensaleiro, de criminoso”. Resposta do ministro: “O presidente Lula não é, no processo, acusado. E evidentemente ele lançou algo que sensibiliza. Mas sensibiliza muito o leigo”.
Questionado em seguida se, com a condenação de “correligionários do ex-presidente Lula, que tem prestígio enorme hoje no Brasil”, o STF não corre o risco de se tornar impopular, o ministro afirmou: “Quando o convencimento do juiz coincide com os anseios populares, isso é muito bom. Mas há as situações concretas em que o Supremo é contra o majoritário, e ele precisa acima de tudo tornar prevalecente a Constituição Federal”.
- Lula Em Seu Labirinto - Merval Pereira
O GLOBO - 29/04Talvez não seja coincidência que Lula, neste momento de extrema pressão sobre si, tenha sido diagnosticado com labirintite no hospital Sírio-Libanês, em SP. Em psicanálise, o labirinto é um modo de circular, andar, expressar-se sem...
- Sob O Olhar Da Nação - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 13/09 É muita pressão sobre um homem só: de um lado, a opinião pública clamando por condenação exemplar; de outro, simpatizantes do partido que está no poder torcendo pelo abrandamento das penas. É quase uma crueldade que a decisão...
- O Stf E A Desigualdade Escancarada
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog: Em agosto de 2012, no início do julgamento da ação penal 470, o advogado Márcio Thomaz Bastos colocou uma questão de ordem. Queria desmembrar o julgamento, separando os réus com direito a foro privilegiado –...
- As Reações à Denúncia De José Dirceu
http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Depois de acusar de "assédio moral" o ministro Luiz Fux por ter pedido a sua ajuda na nomeação para o Supremo Tribunal Federal, em troca da promessa de absolvição...
- O Supremo Deu O Golpe!
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada: No fim do voto desta segunda feira, o Ministro decano Celso de Mello deu o Golpe que parecia subentendido em todo o julgamento do mensalão (o do PT). Celso...