Geral
O anúncio deve gerar polêmica, porque Maduro é o herdeiro político de Chávez e seu indicado para concorrer à sucessão.De acordo com a Constituição da Venezuela, como Chávez não tomou posse no dia 10 de janeiro, o presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello deveria assumir a presidência e convocar novas eleições em 30 dias.
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MORTE DE HUGO CHÁVES: O ministro de Relações Exteriores, Elías Jaua, anunciou na noite desta terça-feira que o vice venezuelano, Nicolás Maduro, permanecerá na Presidência do país
O ministro de Relações Exteriores, Elías Jaua, anunciou na noite desta terça-feira que o vice
venezuelano, Nicolás Maduro, permanecerá na Presidência do país até que ocorram novas eleições, em um prazo de 30 dias.
O anúncio deve gerar polêmica, porque Maduro é o herdeiro político de Chávez e seu indicado para concorrer à sucessão.De acordo com a Constituição da Venezuela, como Chávez não tomou posse no dia 10 de janeiro, o presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello deveria assumir a presidência e convocar novas eleições em 30 dias.Reeleito em 7 de outubro de 2012, Chávez deveria ter se apresentado para a cerimônia de posse no Legislativo em 10 de janeiro, como determina a Constituição.
Em janeiro, enquanto Chávez estava internado em Cuba --e impossibilitado de tomar posse-- o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) autorizou que a cerimônia acontecesse posteriormente, no próprio organismo.
Se Chávez tivesse tomado posse, caberia a Maduro, de acordo com a Constituição, assumir a presidência e convocar novas eleições em até 30 dias.
Entretanto, uma vez que o TSJ avaliou que, ainda que sem posse, já há um novo mandato em vigor, pode haver uma manobra política para que Maduro assuma e convoque novas eleições.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1241397-vice-fica-na-presidencia-ate-novas-eleicoes.shtml
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