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MP investiga seca na Lagoa do Portinho; responsáveis podem ser presos

O Ministério Público está investigando a seca da Lagoa do Portinho. Na manhã desta quinta-feira (23), a investigação terá um novo capítulo. Acompanhado das polícias Civil, Militar e Federal, o promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto fará uma visita ao local e examinará a denúncia de que barragens particulares estão represando água e comprometendo o abastecimento do cartão postal. Segundo o representante da Justiça, caso sejam descobertos crimes ambientais, os responsáveis serão presos em flagrante.

"Há inúmeras situações que podem resultar em prisão em flagrantes. Nunca fui à Lagoa do Portinho, Será a primeira vez. Como não sei o que vou encontrar, acionei Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Ibama, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e OAB", argumentou o promotor.

No fim do ano passado, no auge da seca, a Lagoa do Portinho praticamente desapareceu. Por causa da estiagem, do movimento das dunas e da devastação da vegetação, ela quase secou.

Em março, com o período chuvoso, a água voltou a dar as caras no local. Mesmo assim, a situação estava crítica. O problema levou empresários a denunciarem desvios de águas feitos por donos de propriedades rurais na região. A denúncia levou a TV Cidade Verde até um sítio, que estaria sendo abastecido por causa do desvio de um dos rios que abastecem a Lagoa do Portinho e, só após estar completamente cheio, liberaria o excedente em seu curso natural.

Nesta semana, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semar) afirmou que, com as últimas chuvas, 70% do volume da Lagoa do Portinho foi preenchido. O secretário Ziza Carvalho, inclusive, se mostrou confiante na recuperação do local.

Ziza Carvalho salientou, porém, equipes de especialistas enviadas pela Semar para investigar supostos desvios de água constataram que os problemas existentes não são suficientes para causar a seca na lagoa. "Verificamos duas passagens molhadas, pequenas barragens, para localidades privadas, mas isso não seria suficiente para fazer a lagoa secar. O fator determinante foi realmente o climático e vários órgãos de controle estão se deslocando para lá para comprovar que aquilo não era a causa", explicou.

Flávio Meireles
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