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Mutirões carcerários no Pará e no Mato Grosso começam em agosto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no período de 4 a 29 de agosto, dois mutirões carcerários simultâneos, no estado do Pará e no de Mato Grosso, onde serão fiscalizadas as condições de encarceramento e a tramitação dos processos de condenados e de presos provisórios (ainda não julgados).
As equipes dos dois mutirões foram instituídas pelas portarias de número 85 e 86, assinadas pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), publicadas em 27 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). As atividades serão executadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.
Cada equipe terá um magistrado coordenador designado pelo CNJ. No Pará, será o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). No Mato Grosso, o juiz Albino Coimbra Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Os trabalhos serão realizados em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). Ao final, serão elaborados relatórios com recomendações às autoridades dos dois estados para a solução das deficiências identificadas. (CNJ)
As equipes dos dois mutirões foram instituídas pelas portarias de número 85 e 86, assinadas pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), publicadas em 27 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). As atividades serão executadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.
Cada equipe terá um magistrado coordenador designado pelo CNJ. No Pará, será o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). No Mato Grosso, o juiz Albino Coimbra Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Os trabalhos serão realizados em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). Ao final, serão elaborados relatórios com recomendações às autoridades dos dois estados para a solução das deficiências identificadas. (CNJ)
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