Geral
VALOR ECONÔMICO - 06/10
Dilma construiu um muro de contenção para o impeachment. Só. A julgar pela votação de uma emenda à medida provisória que trata do fator previdenciário, na última quarta-feira, quando a conclusão da reforma ministerial dependia de um ou outro detalhe, com relativo sucesso. No momento, a presidente disporia de algo em torno de 238 votos de uma base aliada nominal de 304 deputados. Um pouco mais, um pouco menos, suficientes para barrar a abertura de um processo de impeachment, mas pouco para aprovar medidas que requerem a maioria constitucional de 308 votos, como a reedição da CPMF. Dilma não tem nem sequer a maioria absoluta da Câmara dos Deputados.
A situação da presidente no Congresso, no entanto, evoluiu para melhor. A votação da última quarta-feira demonstra isso. Em jogo, o direito à revisão da aposentadoria para os trabalhadores que continuaram na ativa contribuindo para a Previdência Social. O governo orientou contrariamente à aprovação. Perdeu por 174 a 166. Mas melhorou de performance, segundo as contas sempre bem acuradas de Antonio Augusto Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Apenas PSD e PTB não reagiram, ao menos nesta votação, à reforma ministerial.
Havia 342 deputados presentes. Um deles se absteve de votar e outro presidia a sessão. Quórum baixo, para a importância do tema. Mas explicável: na quarta-feira, 30 de setembro, uma queda de braço entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB, derrubou a sessão prevista do Congresso para a apreciação dos vetos da presidente a medidas do ajuste fiscal e ao aumento de até 78% dos servidores do Judiciário. Este último motivou o baixo quórum da sessão. Os deputados estavam mobilizados para votar os vetos, e boa parte dos governistas presentes à Casa se ausentou do plenário para não votar contra os servidores, categoria organizada e de alto poder de persuasão. Só que, para evitar a sessão do Congresso, Eduardo Cunha convocou para o mesmo horário sessão da Câmara e colocou em pauta a MP com novas regras para a aposentadoria.
As mudanças no ministério, àquela altura definidas, tiveram influência direta na votação. Queiroz registrou mudança de comportamento na maioria das siglas que integram a base aliada. Um bom exemplo é o PDT, partido que até então votava quase integralmente contra o governo, em assuntos da Previdência Social. Dos 13 presentes, 12 votaram favoravelmente ao governo. O PMDB também se mexeu: dos 47 presentes, 36 seguiram o encaminhamento dado pelo Palácio do Planalto. No PP (Ministério da Integração Nacional), a situação não se alterou muito, dos 26 deputados em plenário, 13 votaram contra a "emenda da desaposentação", como foi batizada. Mas no PR (Ministério dos Transportes) foram 11 de 16 votantes e no PRB, sete de dez. Dos 47 deputados do PT presentes, houve apenas uma dissidência. A maioria presente do PSD de Gilberto Kassab (8 a 7) votou com a oposição; no PTB (Ministério da Indústria e Comércio) somente seis de 15 presentes votaram com Dilma.
Em resumo, dos 211 deputados da base presentes, 166 votaram com o governo, ou pouco mais de 78% dos votantes. A partir desses números é que o Diap e líderes governistas chegaram a 238 votos de uma base nominal de 304 deputados. A conclusão de Queiroz é que a reforma ministerial melhorou a situação do governo na Câmara em relação ao PMDB e PR, foi extremamente eficiente no PDT, mas não produziu os resultados esperados no PSD e PTB. O PT aparentemente está enquadrado, o que pode levar as bancadas do partido a não dar mais pretexto para os outros aliados divergirem. Para efeitos do impeachment a reforma, por enquanto, atingiu seu objetivo primeiro que era a construção do muro de contenção. O que não basta para o governo retomar as rédeas e combater com eficácia a crise econômica.
Isso leva a um segundo tempo da reforma ministerial: as trocas de Levy por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, e de José Eduardo Cardozo (Justiça) por Nelson Jobim, ex-ministro de Dilma, Lula e Fernando Henrique Cardoso. Só a entrada de Meirelles resolveria metade dos problemas de Dilma, segundo fontes do PT, pois sinalizaria aos mercados que o intervencionismo da presidente é coisa do passado. Questão de confiança e credibilidade. Em outras palavras, que Lula está efetivamente no comando, o que todos aqueles ao lado do ex-presidente evitam falar abertamente para não ferir a suscetibilidade de Dilma e emperrar mais uma vez a mudança. Meirelles seria um ministro forte ligado a Lula; Levy, um ministro sem força para se opor à heterodoxia da presidente da República.
Visto pelo lado de fora do Palácio do Planalto, o momento certo da mudança é agora. O novo governo já está sendo testado. Nos próximos dias, Dilma deve sofrer duas derrotas e uma vitória. Uma derrota deve ser no Tribunal de Contas da União. A ofensiva para imobilizar o relator das contas de Dilma, ministroAugusto Nardes, "coesionou" o TCU contra a intervenção. Outra deve ser a abertura de um processo para investigar as contas de campanha de Dilma peloTribunal Superior Eleitoral (TSE). A vitória será a manutenção dos vetos às medidas do ajuste fiscal e ao aumento dos servidores do Judiciário. É possível ir se equilibrando, sobretudo se a coordenação política melhorar, como o esperado depois da reforma ministerial.
O impeachment está contido mas não está morto. No entanto, o projeto do senador Aécio Neves (PSDB) e dos oposicionistas que o seguiram ficou fragilizado também porque está assentado no deputado Eduardo Cunha, cuja situação se agrava a cada dia, desde que foi denunciado ao Supremo sob a acusação de se locupletar dos desvios na Petrobras à comprovação de que mantém contas bancárias na Suiça em seu nome e no de familiares - o que negou enfático à CPI da Petrobras.
Se o quadro melhorar, Lula vai querer ser candidato para fazer um acerto de contas.
- Coluna De Claudio Humberto
DILMA FICA, MAS CHEFE DO GOVERNO É WAGNER O ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma, Jaques Wagner, ganhou ares de Primeiro Ministro, esta semana, após a presidente Dilma ter praticamente jogado a toalha no cargo. Dilma revelou a interlocutores...
- Dobrando A Aposta - Merval Pereira
O GLOBO - 07/10 A presidente Dilma teve ontem um dia cheio de derrotas no Legislativo e no Judiciário e dobrou sua aposta na judicialização da disputa política, ao autorizar que o advogado-geral da União, Luís Adams, entrasse com uma ação...
- Coluna De Claudio Humberto
DILMA PROMETE REFORMA MINISTERIAL APÓS O AJUSTE A presidente Dilma insinuou ao PMDB uma possível reforma ministerial tão logo o ajuste fiscal seja aprovado. A reforma pode incluir a redução de ministérios, como prega o PMDB, que para ela era tabu....
- Os Vetos E A Chantagem Dos Parlamentares
Por Tereza Cruvinel, em seu blog: Se a maioria dos parlamentares quisesse derrubar estes vetos da presidente Dilma que criam despesas de mais de R$ 50 bilhões para o Estado brasileiro até 2019, por que não o fizeram ontem? Por que não o fizeram hoje?...
- Por Que Nardes Tem Pressa?
Por Tereza Cruvinel, em seu blog: A primeira providência do ministro-relator das contas da presidente Dilma no TCU, Augusto Nardes, após receber as explicações do governo sobre as irregularidades que apontou, foi visitar os presidentes da Câmara...
Geral
Na conta do chá para conter impeachment - RAYMUNDO COSTA
VALOR ECONÔMICO - 06/10
Dilma construiu um muro de contenção para o impeachment. Só. A julgar pela votação de uma emenda à medida provisória que trata do fator previdenciário, na última quarta-feira, quando a conclusão da reforma ministerial dependia de um ou outro detalhe, com relativo sucesso. No momento, a presidente disporia de algo em torno de 238 votos de uma base aliada nominal de 304 deputados. Um pouco mais, um pouco menos, suficientes para barrar a abertura de um processo de impeachment, mas pouco para aprovar medidas que requerem a maioria constitucional de 308 votos, como a reedição da CPMF. Dilma não tem nem sequer a maioria absoluta da Câmara dos Deputados.
A situação da presidente no Congresso, no entanto, evoluiu para melhor. A votação da última quarta-feira demonstra isso. Em jogo, o direito à revisão da aposentadoria para os trabalhadores que continuaram na ativa contribuindo para a Previdência Social. O governo orientou contrariamente à aprovação. Perdeu por 174 a 166. Mas melhorou de performance, segundo as contas sempre bem acuradas de Antonio Augusto Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Apenas PSD e PTB não reagiram, ao menos nesta votação, à reforma ministerial.
Havia 342 deputados presentes. Um deles se absteve de votar e outro presidia a sessão. Quórum baixo, para a importância do tema. Mas explicável: na quarta-feira, 30 de setembro, uma queda de braço entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB, derrubou a sessão prevista do Congresso para a apreciação dos vetos da presidente a medidas do ajuste fiscal e ao aumento de até 78% dos servidores do Judiciário. Este último motivou o baixo quórum da sessão. Os deputados estavam mobilizados para votar os vetos, e boa parte dos governistas presentes à Casa se ausentou do plenário para não votar contra os servidores, categoria organizada e de alto poder de persuasão. Só que, para evitar a sessão do Congresso, Eduardo Cunha convocou para o mesmo horário sessão da Câmara e colocou em pauta a MP com novas regras para a aposentadoria.
As mudanças no ministério, àquela altura definidas, tiveram influência direta na votação. Queiroz registrou mudança de comportamento na maioria das siglas que integram a base aliada. Um bom exemplo é o PDT, partido que até então votava quase integralmente contra o governo, em assuntos da Previdência Social. Dos 13 presentes, 12 votaram favoravelmente ao governo. O PMDB também se mexeu: dos 47 presentes, 36 seguiram o encaminhamento dado pelo Palácio do Planalto. No PP (Ministério da Integração Nacional), a situação não se alterou muito, dos 26 deputados em plenário, 13 votaram contra a "emenda da desaposentação", como foi batizada. Mas no PR (Ministério dos Transportes) foram 11 de 16 votantes e no PRB, sete de dez. Dos 47 deputados do PT presentes, houve apenas uma dissidência. A maioria presente do PSD de Gilberto Kassab (8 a 7) votou com a oposição; no PTB (Ministério da Indústria e Comércio) somente seis de 15 presentes votaram com Dilma.
Em resumo, dos 211 deputados da base presentes, 166 votaram com o governo, ou pouco mais de 78% dos votantes. A partir desses números é que o Diap e líderes governistas chegaram a 238 votos de uma base nominal de 304 deputados. A conclusão de Queiroz é que a reforma ministerial melhorou a situação do governo na Câmara em relação ao PMDB e PR, foi extremamente eficiente no PDT, mas não produziu os resultados esperados no PSD e PTB. O PT aparentemente está enquadrado, o que pode levar as bancadas do partido a não dar mais pretexto para os outros aliados divergirem. Para efeitos do impeachment a reforma, por enquanto, atingiu seu objetivo primeiro que era a construção do muro de contenção. O que não basta para o governo retomar as rédeas e combater com eficácia a crise econômica.
Isso leva a um segundo tempo da reforma ministerial: as trocas de Levy por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, e de José Eduardo Cardozo (Justiça) por Nelson Jobim, ex-ministro de Dilma, Lula e Fernando Henrique Cardoso. Só a entrada de Meirelles resolveria metade dos problemas de Dilma, segundo fontes do PT, pois sinalizaria aos mercados que o intervencionismo da presidente é coisa do passado. Questão de confiança e credibilidade. Em outras palavras, que Lula está efetivamente no comando, o que todos aqueles ao lado do ex-presidente evitam falar abertamente para não ferir a suscetibilidade de Dilma e emperrar mais uma vez a mudança. Meirelles seria um ministro forte ligado a Lula; Levy, um ministro sem força para se opor à heterodoxia da presidente da República.
Visto pelo lado de fora do Palácio do Planalto, o momento certo da mudança é agora. O novo governo já está sendo testado. Nos próximos dias, Dilma deve sofrer duas derrotas e uma vitória. Uma derrota deve ser no Tribunal de Contas da União. A ofensiva para imobilizar o relator das contas de Dilma, ministroAugusto Nardes, "coesionou" o TCU contra a intervenção. Outra deve ser a abertura de um processo para investigar as contas de campanha de Dilma peloTribunal Superior Eleitoral (TSE). A vitória será a manutenção dos vetos às medidas do ajuste fiscal e ao aumento dos servidores do Judiciário. É possível ir se equilibrando, sobretudo se a coordenação política melhorar, como o esperado depois da reforma ministerial.
O impeachment está contido mas não está morto. No entanto, o projeto do senador Aécio Neves (PSDB) e dos oposicionistas que o seguiram ficou fragilizado também porque está assentado no deputado Eduardo Cunha, cuja situação se agrava a cada dia, desde que foi denunciado ao Supremo sob a acusação de se locupletar dos desvios na Petrobras à comprovação de que mantém contas bancárias na Suiça em seu nome e no de familiares - o que negou enfático à CPI da Petrobras.
Se o quadro melhorar, Lula vai querer ser candidato para fazer um acerto de contas.
- Coluna De Claudio Humberto
DILMA FICA, MAS CHEFE DO GOVERNO É WAGNER O ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma, Jaques Wagner, ganhou ares de Primeiro Ministro, esta semana, após a presidente Dilma ter praticamente jogado a toalha no cargo. Dilma revelou a interlocutores...
- Dobrando A Aposta - Merval Pereira
O GLOBO - 07/10 A presidente Dilma teve ontem um dia cheio de derrotas no Legislativo e no Judiciário e dobrou sua aposta na judicialização da disputa política, ao autorizar que o advogado-geral da União, Luís Adams, entrasse com uma ação...
- Coluna De Claudio Humberto
DILMA PROMETE REFORMA MINISTERIAL APÓS O AJUSTE A presidente Dilma insinuou ao PMDB uma possível reforma ministerial tão logo o ajuste fiscal seja aprovado. A reforma pode incluir a redução de ministérios, como prega o PMDB, que para ela era tabu....
- Os Vetos E A Chantagem Dos Parlamentares
Por Tereza Cruvinel, em seu blog: Se a maioria dos parlamentares quisesse derrubar estes vetos da presidente Dilma que criam despesas de mais de R$ 50 bilhões para o Estado brasileiro até 2019, por que não o fizeram ontem? Por que não o fizeram hoje?...
- Por Que Nardes Tem Pressa?
Por Tereza Cruvinel, em seu blog: A primeira providência do ministro-relator das contas da presidente Dilma no TCU, Augusto Nardes, após receber as explicações do governo sobre as irregularidades que apontou, foi visitar os presidentes da Câmara...