Geral
Na mouche
«Quanto mais [nós, os juízes] actuamos como funcionários públicos, mais seremos tratados como funcionários públicos». (Consº Pinto Monteiro, em entrevista ao
Público; link só para assinantes).
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Privilégios
"Funcionários públicos vão descontar mais para a ADSE". Desde há muito defendo publicamente que não faz sentido a existência da ADSE, desde a criação do SNS. Se existe um sistema público de saúde universal, não se compreende a manutenção...
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Não é Bem Assim...
Diz o Diário de Notícias de hoje sobre a retirada dos juízes e dos magistrados do Ministério Público da lei do regime do emprego público: «O TC tinha chumbado a inclusão no diploma dos magistrados judiciais, aliás um dos aspectos que tinha suscitado...
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Notícias Alternativas
«Funcionários públicos vão ter mais descontos nos salários». No entanto, o título da notícia também poderia ser este: «Funcionários públicos vão ter direito a subsídio de desemprego».http://rpc.twingly.com/...
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Juízes-funcionários
Parece-me evidente que os juízes são titulares de cargos públicos e não funcionários públicos -- o que não é a mesma coisa --, ainda que se lhes possa e deva aplicar o regime destes naquilo que não seja incompatível com a função judicial....
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Correio Dos Leitores: Adse
«"Em vez de extinguir a ADSE, como se impunha (...)" Não necessariamente. O que se impõe é dar às pessoas - funcionários públicos ou não - o direito de terem um sistema de saúde mais ou menos abrangente -, desde que paguem os respetivos custos....
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