Geral
O GLOBO - 15/02
O governo se preocupa em defender ?organizações sociais? aliadas, como o MST, para que não sejam atingidas por qualquer mudança de legislação
O assassinato do repórter-cinegrafista Santiago Almeida, da Bandeirantes, pelos black blocs Caio de Souza e Fábio Raposo colocou na agenda do Executivo e Legislativo a necessidade de adequar a legislação ao combate à violência em manifestações de rua. A reação é compreensível, mas não deverá ser fácil melhorar o aparato legal de defesa da sociedade contra grupos violentos que se fortalecem nas franjas de partidos ou fora deles. O primeiro obstáculo é que a esquerda brasileira ainda confunde ações policiais com a atuação arbitrária da ditadura militar.
Ontem, em reunião fechada com 24 secretários de Segurança, acompanhada pelo GLOBO, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez restrição à ideia, defendida, entre outros, pelo secretário fluminense, José Maria Beltrame, de ser proibido por lei o uso de máscaras em manifestações. O ministro prefere uma abordagem mais elegante do mascarado, sem sua penalização, sequer detenção. Uma visão ilusória. A proposta defendida por Beltrame sequer é inédita: foi adotada pela democrática Alemanha, berço dos black blocs, justo com o objetivo de reprimir o grupo, na década de 80. O secretário fluminense deseja, e também com acerto, que haja a obrigatoriedade do aviso antecipado da manifestação à polícia e autoridades de trânsito. O grupo ou pessoa que mandar o aviso ficará responsável pelo que acontecer de anormal. Além da proibição óbvia do porte de objetos que possam ferir terceiros, Beltrame defende o aumento de penas para crimes já previstos em lei e a tipificação da incitação ao vandalismo. O secretário lembra que os dois assassinos de Santiago já haviam sido levados à delegacia. Mas, como a legislação é tíbia e omissa, nada lhes aconteceu e eles continuaram livres para disparar aquele rojão.
O governo se preocupa em defender ?organizações sociais? aliadas, como o MST, para que não sejam atingidas por qualquer mudança nessa legislação. Especificamente, o Planalto teme o projeto de uma lei antiterrorismo, no Senado, cuja inexistência é lacuna séria na legislação de um país incluído na agenda de grandes eventos esportivos mundiais. Esta relação espúria do governo com grupos que costumam afrontar o estado de direito é tal que o ministro Gilberto Carvalho, setorista de ?movimentos sociais?, chegou a elogiar o MST e a criticar a PM de Brasília, chamada a agir na quinta-feira para evitar a invasão do Supremo por sem-terra. A intoxicação ideológica de auxiliares da presidente não para de surpreender negativamente. No dia seguinte, a própria Dilma recepcionou o MST, gesto que sinaliza a favor da imputabilidade do movimento e outras "organizações sociais" em atos de violência. Muito grave.
Esta é a ideia que o Planalto e o PT parecem querer contrabandear para a legislação antiterrorismo em discussão no Congresso e, agora, nas mudanças a fim de que o Estado enfrente com mais eficácia as manifestações. Mas não existe "terrorismo do bem", tampouco black bloc.
- A Polêmica Que Atrasa - JoÃo Bosco Rabello
O Estado de S.Paulo - 16/02 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, investe contra dois pontos essenciais da proposta do secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, ao avaliá-la no contexto de projeto que o governo elabora para conter...
- A Boa Proposta De Beltrame - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 14/02 Depois de uma tentativa infeliz de incluí-los em projeto de lei sobre o terrorismo, os atos de violência praticados durante manifestações recebem o tratamento correto em proposta entregue ao Senado pelo secretário de Segurança...
- Terrorismo Em Debate - Merval Pereira
O GLOBO - 12/02 O Brasil corre o risco de realizar uma Copa do Mundo de futebol, dentro de cerca de quatro meses, sem ter uma legislação que tipifique o crime de terrorismo, embora nossa Constituição se refira a esse crime em várias situações e...
- Os Inimigos Da Democracia - Editorial O Globo
O GLOBO - 12/02 O assassinato de Santiago jogou luz sobre a atuação, em várias níveis, de grupos autoritários. Agora, partidos, sindicatos etc. têm de mostrar, às claras, Se grupos radicais buscavam um cadáver nas manifestações de rua,...
- Consenso Contra A Violência E A Favor Da Democracia - Editorial O Globo
O GLOBO - 02/11 Reunião entre o ministro da Justiça e secretários estaduais, para coordenar as ações, marca o entendimento, afinal, de que o vandalismo tem de ser contido Diante da perplexidade geral com a explosão de manifestações de junho,...
Geral
Não existe o ?terrorismo do bem? - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 15/02
O governo se preocupa em defender ?organizações sociais? aliadas, como o MST, para que não sejam atingidas por qualquer mudança de legislação
O assassinato do repórter-cinegrafista Santiago Almeida, da Bandeirantes, pelos black blocs Caio de Souza e Fábio Raposo colocou na agenda do Executivo e Legislativo a necessidade de adequar a legislação ao combate à violência em manifestações de rua. A reação é compreensível, mas não deverá ser fácil melhorar o aparato legal de defesa da sociedade contra grupos violentos que se fortalecem nas franjas de partidos ou fora deles. O primeiro obstáculo é que a esquerda brasileira ainda confunde ações policiais com a atuação arbitrária da ditadura militar.
Ontem, em reunião fechada com 24 secretários de Segurança, acompanhada pelo GLOBO, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez restrição à ideia, defendida, entre outros, pelo secretário fluminense, José Maria Beltrame, de ser proibido por lei o uso de máscaras em manifestações. O ministro prefere uma abordagem mais elegante do mascarado, sem sua penalização, sequer detenção. Uma visão ilusória. A proposta defendida por Beltrame sequer é inédita: foi adotada pela democrática Alemanha, berço dos black blocs, justo com o objetivo de reprimir o grupo, na década de 80. O secretário fluminense deseja, e também com acerto, que haja a obrigatoriedade do aviso antecipado da manifestação à polícia e autoridades de trânsito. O grupo ou pessoa que mandar o aviso ficará responsável pelo que acontecer de anormal. Além da proibição óbvia do porte de objetos que possam ferir terceiros, Beltrame defende o aumento de penas para crimes já previstos em lei e a tipificação da incitação ao vandalismo. O secretário lembra que os dois assassinos de Santiago já haviam sido levados à delegacia. Mas, como a legislação é tíbia e omissa, nada lhes aconteceu e eles continuaram livres para disparar aquele rojão.
O governo se preocupa em defender ?organizações sociais? aliadas, como o MST, para que não sejam atingidas por qualquer mudança nessa legislação. Especificamente, o Planalto teme o projeto de uma lei antiterrorismo, no Senado, cuja inexistência é lacuna séria na legislação de um país incluído na agenda de grandes eventos esportivos mundiais. Esta relação espúria do governo com grupos que costumam afrontar o estado de direito é tal que o ministro Gilberto Carvalho, setorista de ?movimentos sociais?, chegou a elogiar o MST e a criticar a PM de Brasília, chamada a agir na quinta-feira para evitar a invasão do Supremo por sem-terra. A intoxicação ideológica de auxiliares da presidente não para de surpreender negativamente. No dia seguinte, a própria Dilma recepcionou o MST, gesto que sinaliza a favor da imputabilidade do movimento e outras "organizações sociais" em atos de violência. Muito grave.
Esta é a ideia que o Planalto e o PT parecem querer contrabandear para a legislação antiterrorismo em discussão no Congresso e, agora, nas mudanças a fim de que o Estado enfrente com mais eficácia as manifestações. Mas não existe "terrorismo do bem", tampouco black bloc.
- A Polêmica Que Atrasa - JoÃo Bosco Rabello
O Estado de S.Paulo - 16/02 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, investe contra dois pontos essenciais da proposta do secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, ao avaliá-la no contexto de projeto que o governo elabora para conter...
- A Boa Proposta De Beltrame - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 14/02 Depois de uma tentativa infeliz de incluí-los em projeto de lei sobre o terrorismo, os atos de violência praticados durante manifestações recebem o tratamento correto em proposta entregue ao Senado pelo secretário de Segurança...
- Terrorismo Em Debate - Merval Pereira
O GLOBO - 12/02 O Brasil corre o risco de realizar uma Copa do Mundo de futebol, dentro de cerca de quatro meses, sem ter uma legislação que tipifique o crime de terrorismo, embora nossa Constituição se refira a esse crime em várias situações e...
- Os Inimigos Da Democracia - Editorial O Globo
O GLOBO - 12/02 O assassinato de Santiago jogou luz sobre a atuação, em várias níveis, de grupos autoritários. Agora, partidos, sindicatos etc. têm de mostrar, às claras, Se grupos radicais buscavam um cadáver nas manifestações de rua,...
- Consenso Contra A Violência E A Favor Da Democracia - Editorial O Globo
O GLOBO - 02/11 Reunião entre o ministro da Justiça e secretários estaduais, para coordenar as ações, marca o entendimento, afinal, de que o vandalismo tem de ser contido Diante da perplexidade geral com a explosão de manifestações de junho,...