NÃO SE TRANSFORMA A SOCIEDADE ENFIANDO GAROTOS DE 16 ANOS NA CADEIA
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NÃO SE TRANSFORMA A SOCIEDADE ENFIANDO GAROTOS DE 16 ANOS NA CADEIA


Dois comentários incríveis foram deixados num post sobre redução da maioridade penal:

Mônica:
"Não é colocando moleque de 16 anos na cadeia que as coisas vão melhorar.
Sim, existem adolescentes que estupram e matam, mas não podemos por em pé de igualdade com adolescentes que roubam e são pegos para transporte de drogas.
O índice de adolescentes que cometem crimes hediondos são 1% dos 1%, ou seja, são casos a parte.
Concordo que para esses casos a parte, para esses adolescentes que mataram, estupraram, deve haver uma penalidade maior. Mas não devemos levar junto um bando de adolescentes pobres que não sabem o que estão fazendo.
Lugar de criança e adolescente é na escola! 
Minha mãe é diretora de uma escola municipal que trabalha com tempo integral. Ou seja, as crianças estudam das 7:30 até as 17:30, com pausa para almoço, duas para o lanche e recreio e para os menorzinhos, horário da soneca.
E não para por aí, a escola também conta com várias atividades extracurriculares como esportes, desenho, informática.
Agora me diga, com tudo isso, quando essa criança terá tempo de cometer algum crime?
É exatamente assim que as escolas do Brasil estão precisando. O único jeito de reduzir a criminalidade é com educação, não prendendo jovens que deveriam estar na escola.
Além do mais, como dito no texto, todo mundo sabe que quem seria preso seriam os pobres e pretos. Se algum branquinho de classe média cometesse um crime, seria abafado por um 'inconsequência juvenil'.
Um exemplo muito comum é o revenge porn. A maioria das vezes são adolescentes que vazam a foto ou o vídeo da namorada. Mas esses ditos cujos nunca são pegos, presos ou julgados por isso.
A garota menor de idade sofre slut shaming, ninguém mais deixa ela viver por causa de um erro e o pivetinho que jogou sua foto da internet sequer tem passagem pela polícia. E se você questionar isso a resposta sempre vai ser: 'Ah, mas adolescentes fazem burradas mesmo.'
Enquanto isso, o garoto pobre que devia estar estudando e tendo uma perspectiva de futuro está nas ruas com seu futuro traçado por policiais e traficantes.
Não existe período mais delicado do que a adolescência, tanto no sentido psicológico quanto no biológico. É a época que eles começam a conhecer o mundo real e nada vale deixá-los em uma redoma de vidro, porque um dia ela quebra.
Eu vou falar aqui mais uma vez, apenas para refrisar: casos hediondos são crimes a parte que sim, merecem uma punição mais severa.
Mas não vá querer colocar todo mundo em um mesmo buraco por causa desses específicos. Não adianta ficar clamando por redução da maioridade penal achando que o Brasil vai se transformar em uma Suíça da noite pro dia.
A chave não está no sistema carcerário, está na educação. Essa é a chave para uma sociedade pacificada. Não enfiando um monte de garoto de 16 anos na cadeia."

Patrick:
"De todos os casos que são utilizados como exemplares de porque devemos reduzir a maioridade, nenhum deles envolveu um menor que se 'converteu' ao crime naquele instante e decidiu cometer um ato brutal.
Todos são casos envolvendo jovens com um largo histórico de infrações, que tipicamente vão aumentando de gravidade com o passar do tempo.
Normalmente, qual foi a ação do Estado (mínimo) ao longo dessa trajetória? Nenhuma! Zero.
Aliás, em a idade da maioridade se alterando, é exatamente isso que vai acontecer (nada), pois o índice de resolução de homicídios (pra citar o exemplo do crime mais grave) no Brasil mal roça os 10%. Então quem está impune hoje, continuará impune amanhã, independente da idade.
As alterações que precisam ser feitas para uma redução real da criminalidade passam por alterações nas organizações de assistência social e de segurança pública preventiva e investigativa, além de uma reorganização do espaço urbano.
Essas alterações custam caro (montar um estado de bem estar social, equipar uma polícia investigativa) e enfrentam forte resistência conservadora (mudança nas organizações, como a transformação da polícia militar numa polícia fardada civil de ciclo completo).
Mudanças no espaço urbano para torná-lo mais seguro também envolvem grande mudança no paradigma das cidades. Nesse sentido deixo como sugestão de leitura o clássico da jornalista Jane Jacobs, Morte e Vida de Grandes Cidades, que diz mais sobre segurança pública nas cidades do que tudo o que um brasileiro médio leu, viu ou ouviu na imprensa ao longo de sua vida.
(Dica de um prefeito que está tentando ir no sentido do que Jacobs já diagnosticou nos anos 1960: Fernando Haddad, sempre ele) 
Mas, lógico, é bem mais fácil escrever três frases num pedaço de papel, chamar de PEC 171, e levar a opinião pública ao engano."




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