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NO BRASIL: Governo cede e greve de caminhoneiros deve terminar nesta quarta
O governo federal cedeu e caminhoneiros decidiram suspender bloqueios em estradas que estavam paralisando o transporte de mercadorias no país.
O desbloqueio já começou e deve acontecer até a manhã desta quarta-feira (1º), segundo o líder do movimento, Nélio Botelho, por problemas de segurança.O acordo foi firmado após duas reuniões conduzidas pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos, que duraram quase oito horas. Os caminhoneiros estavam divididos em dois grupos --um que liderava a greve e outro que era contrário à paralisação.
O governo cedeu em três pontos da pauta de reivindicação dos dois grupos, que tinha no total 12 itens, e acenou com a possibilidade de flexibilizar a lei que passou a regulamentar a carga horária dos caminhoneiros.
Pela nova lei, que já entrou em vigor, os caminhoneiros têm que ter um descanso de 30 minutos a cada quatro horas de trabalho e um descanso diário de 11 horas contínuas.
Os representantes dos dois grupos de caminhoneiros são contrários a esse formato, apesar de defenderem uma regulamentação. Para eles, há problemas operacionais como a falta de pontos de paradas.PRAZO MAIOR
Para acabar com a greve, o governo decidiu dar mais 30 dias de fiscalização educativa (ou seja, sem multa) em relação à jornada dos caminhoneiros. Nesse período, será aberta uma mesa de negociação entre representantes dos governos e dos trabalhadores para discutir propostas.
O ministro disse que o governo vai ouvir as propostas e, se for o caso, pode fazer alterações na legislação.
Os outros dois pontos que o governo atendeu foram: a paralisação de novos registros para transportadores; e a igualdade de condições entre pequenos e grandes transportadores na hora de fazer o registro eletrônico do pagamento dos fretes.
A nova lei cria o cartão-frete, que acaba com a carta-frete.
Os defensores da lei alegam que a carta-frete representava prejuízo para os caminhoneiros. Por esse mecanismo de pagamento, eles eram obrigados a abastecer e a consumir produtos em postos ligados à transportadora, em geral, pagando preços muito maiores.
O mecanismo de contratação de frete era informal, sem o recolhimento dos tributos inerentes à operação. Com o cartão-frete, toda a operação passa pelo sistema financeiro, a sonegação fica mais difícil.
JORNADA
O controle de jornada também foi considerado por parte da categoria um avanço. Pela lei, todos os caminhoneiros são obrigados a cumprir período de descanso de 11 horas a cada 24 horas. Além disso, a lei determina que os profissionais façam uma parada de meia hora a cada quatro horas ao volante.
O objetivo da lei é reduzir o número de acidentes nas estradas.
O Movimento União Brasil Caminhoneiro tem feito duras críticas a essa imposição da lei. Afirma que as estradas não possuem locais de parada e que a jornada imposta reduz a remuneração dos profissionais da estrada. Além disso, alegam que a Polícia Rodoviária Federal não tem condições de fazer a fiscalização.
FONTE:http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1129436-governo-cede-e-greve-de-caminhoneiros-deve-terminar-nesta-quarta.shtml
| Editoria de Arte/Folhapress | |
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