Geral
- Apagão Programado Deixará Santarém Sem Energia Por Seis Horas No Domingo
Por solicitação da Eletronorte e da empresa Isolux, neste domingo, 24 de maio, de 10h30 às 16h, haverá um desligamento programado no fornecimento de energia elétrica em alguns municípios do Tramoeste. Os municípios que ficarão com o fornecimento...
- Celpa Explica Motivo De Apagão Em Santarém
Um problema no disjuntor da Subestação Xingu, de responsabilidade da Isolux, suspendeu o fornecimento de energia na manhã desta quinta-feira (21), de 05h03 até às 05h47, nos municípios de Santarém, Altamira, Senador José Porfírio, Anapú, Brasil...
- Rodada De Negócios Discute Parcerias Na Região Do Xingu
Mais de 90 representantes de empresas paraenses prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos participaram nesta quinta-feira (30/10), em Altamira, da quarta rodada de negócios promovida pela Norte Energia e o Programa Redes, da Federação da...
- Mp Ajuíza Ação Para Instalação De Ponto Eletrônico No Hms
O Ministério Público do Estado em Santarém ajuizou ação Civil Pública (ACP) contra o município de Santarém, no oeste do Pará, para garantir a instalação de relógio de ponto eletrônico no hospital municipal (HMS). A ação, assinada pelo promotor...
- Mercado De Trabalho: Carrefour Terá Que Pagar Multa De R$ 1 Milhão Por Dano Moral No Rn
Empresa mantinha conduta irregular, referente a não concessão do repouso semanal após o sexto dia de trabalho consecutivo SÃO PAULO - O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN) manteve condenação contra o Carrefour por dano...
Geral
Norte Energia e Isolux são multadas por descumprirem liminar que proíbe terceirização ilícita
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santarém, no oeste do Pará, requereu a majoração da multa por descumprimento de decisão que vedava a terceirização de atividade-fim pela Isolux, contratada pela Norte Energia para construir linhas de transmissão de Belo Monte
Foram expedidos, na última semana, pela Vara do Trabalho de Altamira, mandados de cumprimento da decisão liminar proferida em novembro de 2014, obrigando a Norte Energia SA e a Isolux Projetos a cessarem a prática de terceirização ilícita em Belo Monte.
Uma ação civil pública, ajuizada no ano passado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santarém, requereu a declaração da nulidade de contrato de prestação de serviços firmado entre as duas empresas, alegando a ilegalidade de cláusulas que autorizavam que os serviços atribuídos à Isolux fossem realizados essencialmente por “subcontratados” ou “terceiros contratados”, pagos diretamente pela Norte Energia S/A.
Após a constatação de descumprimento da liminar, o MPT peticionou a majoração da multa aplicada às rés, anteriormente no valor de R$ 5 mil, o que foi atendido pela Justiça do Trabalho. De acordo com os mandados de cumprimento, a Islolux deverá pagar, no prazo de 48 horas, R$ 20 mil pelo descumprimento da decisão, e a Norte Energia R$ 15 mil. As quantias provenientes das multas serão revertidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou à entidade pública ou privada sem fins lucrativos, sob pena de penhora.
N° Processo TRT8: 0001498-81.2014.5.08.0103
N° Processo MPT: PAJ 000321.2014.08.003/3 – 32
Fonte: Ministério Público do Trabalho
Foram expedidos, na última semana, pela Vara do Trabalho de Altamira, mandados de cumprimento da decisão liminar proferida em novembro de 2014, obrigando a Norte Energia SA e a Isolux Projetos a cessarem a prática de terceirização ilícita em Belo Monte.
Uma ação civil pública, ajuizada no ano passado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santarém, requereu a declaração da nulidade de contrato de prestação de serviços firmado entre as duas empresas, alegando a ilegalidade de cláusulas que autorizavam que os serviços atribuídos à Isolux fossem realizados essencialmente por “subcontratados” ou “terceiros contratados”, pagos diretamente pela Norte Energia S/A.
Após a constatação de descumprimento da liminar, o MPT peticionou a majoração da multa aplicada às rés, anteriormente no valor de R$ 5 mil, o que foi atendido pela Justiça do Trabalho. De acordo com os mandados de cumprimento, a Islolux deverá pagar, no prazo de 48 horas, R$ 20 mil pelo descumprimento da decisão, e a Norte Energia R$ 15 mil. As quantias provenientes das multas serão revertidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou à entidade pública ou privada sem fins lucrativos, sob pena de penhora.
N° Processo TRT8: 0001498-81.2014.5.08.0103
N° Processo MPT: PAJ 000321.2014.08.003/3 – 32
Fonte: Ministério Público do Trabalho
- Apagão Programado Deixará Santarém Sem Energia Por Seis Horas No Domingo
Por solicitação da Eletronorte e da empresa Isolux, neste domingo, 24 de maio, de 10h30 às 16h, haverá um desligamento programado no fornecimento de energia elétrica em alguns municípios do Tramoeste. Os municípios que ficarão com o fornecimento...
- Celpa Explica Motivo De Apagão Em Santarém
Um problema no disjuntor da Subestação Xingu, de responsabilidade da Isolux, suspendeu o fornecimento de energia na manhã desta quinta-feira (21), de 05h03 até às 05h47, nos municípios de Santarém, Altamira, Senador José Porfírio, Anapú, Brasil...
- Rodada De Negócios Discute Parcerias Na Região Do Xingu
Mais de 90 representantes de empresas paraenses prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos participaram nesta quinta-feira (30/10), em Altamira, da quarta rodada de negócios promovida pela Norte Energia e o Programa Redes, da Federação da...
- Mp Ajuíza Ação Para Instalação De Ponto Eletrônico No Hms
O Ministério Público do Estado em Santarém ajuizou ação Civil Pública (ACP) contra o município de Santarém, no oeste do Pará, para garantir a instalação de relógio de ponto eletrônico no hospital municipal (HMS). A ação, assinada pelo promotor...
- Mercado De Trabalho: Carrefour Terá Que Pagar Multa De R$ 1 Milhão Por Dano Moral No Rn
Empresa mantinha conduta irregular, referente a não concessão do repouso semanal após o sexto dia de trabalho consecutivo SÃO PAULO - O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN) manteve condenação contra o Carrefour por dano...