Geral
FOLHA DE SP - 03/01
Após mudanças na norma, tornou-se fácil comprovar embriaguez, e multa ficou mais pesada; número de acidentes diminuiu em SP
O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.
Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em 2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.
O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar "concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas" a fim de punir o motorista bêbado.
Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.
Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova --como testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.
O crime definido pela norma também foi alterado, bastando o condutor dirigir "com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool". Ao fazer tais modificações, o legislador poderia ter retirado do texto seu caráter draconiano. Não faz sentido prescrever detenção de pelo menos seis meses mesmo que não haja acidente com vítima.
Ao que tudo indica, a nova lei seca produziu efeitos positivos. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública tabulados pela Folha, a cidade de São Paulo teve queda de 17% no número de mortes em acidentes de trânsito no período de janeiro a novembro de 2013. Foram 498 óbitos, ante 601 no mesmo intervalo de 2012.
No Estado de São Paulo, a redução foi de 9,6%: morreram no trânsito 3.902 pessoas nesses 11 meses de 2013; em igual período de 2012, haviam sido 4.317 ocorrências.
Decerto um avanço, mas a cifra ainda é muito elevada. Em todo o Reino Unido, com 63 milhões de habitantes (o Estado de São Paulo tem 44 milhões), houve cerca de 1.800 mortes no trânsito em 2012.
Como recomenda o International Center for Alcohol Policies (centro internacional para políticas sobre álcool), a legislação não deve servir para apreender transgressores, mas para criar a percepção de que aqueles que a infringirem serão pegos e punidos. Construir tal noção leva tempo, e a tarefa só terá êxito se a aplicação da lei seca não for relaxada.
- Mortes No Trânsito Aumentaram 47% Em 2014
Dados divulgados no último dia 8, pelo Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (Ptran), sobre os índices de acidentes de trânsito em Santarém no ano de 2014, mostram que as mortes aumentaram em 47% no período de janeiro a dezembro. No ano passado,...
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Desde o último sábado (1º), ficou mais cara a multa para os motoristas que forem flagrados realizando em ultrapassagens forçadas ou em local proibido. De acordo com a Lei 12.971, 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro foram alterados,...
- Lei Seca: AmpliaÇÃo De Provas E Multa Foi Dobrada Na Noite Dessa Quarta Feira Pela CÂmera Dos Deputados Em BrasÍlia.
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a ampliação das provas que atestam a embriaguez de motoristas.Pelo projeto, que segue para análise do Senado, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade...
- A Nova Lei Seca E Os Limites De Tolerância
Por Milton Corrêa da CostaA Resolução 432, de 23/01/13, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), publicada no Diário Oficial da União de 29/01/13, tornou mais rigorosa ainda a chamada Lei Seca. Agora, a configuração da infração de trânsito,...
- Lei Seca Mais Rigorosa Aumenta Número De Prisões De Motoristas...
A Lei Seca mais rigorosa está valendo há pouco mais de uma semana e já provocou um aumento nas prisões de motoristas flagrados em operações policiais nas estradas brasileiras. Agora, além do bafômetro, existem outras formas de comprovar a embriaguez...
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Nova lei seca - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 03/01
Após mudanças na norma, tornou-se fácil comprovar embriaguez, e multa ficou mais pesada; número de acidentes diminuiu em SP
O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada ao consumo de bebidas alcoólicas.
Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em 2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais brasileiros.
O problema estava na própria legislação, segundo a qual era preciso comprovar "concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas" a fim de punir o motorista bêbado.
Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os procedimentos dificilmente seria condenado.
Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova --como testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.
O crime definido pela norma também foi alterado, bastando o condutor dirigir "com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool". Ao fazer tais modificações, o legislador poderia ter retirado do texto seu caráter draconiano. Não faz sentido prescrever detenção de pelo menos seis meses mesmo que não haja acidente com vítima.
Ao que tudo indica, a nova lei seca produziu efeitos positivos. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública tabulados pela Folha, a cidade de São Paulo teve queda de 17% no número de mortes em acidentes de trânsito no período de janeiro a novembro de 2013. Foram 498 óbitos, ante 601 no mesmo intervalo de 2012.
No Estado de São Paulo, a redução foi de 9,6%: morreram no trânsito 3.902 pessoas nesses 11 meses de 2013; em igual período de 2012, haviam sido 4.317 ocorrências.
Decerto um avanço, mas a cifra ainda é muito elevada. Em todo o Reino Unido, com 63 milhões de habitantes (o Estado de São Paulo tem 44 milhões), houve cerca de 1.800 mortes no trânsito em 2012.
Como recomenda o International Center for Alcohol Policies (centro internacional para políticas sobre álcool), a legislação não deve servir para apreender transgressores, mas para criar a percepção de que aqueles que a infringirem serão pegos e punidos. Construir tal noção leva tempo, e a tarefa só terá êxito se a aplicação da lei seca não for relaxada.
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Dados divulgados no último dia 8, pelo Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (Ptran), sobre os índices de acidentes de trânsito em Santarém no ano de 2014, mostram que as mortes aumentaram em 47% no período de janeiro a dezembro. No ano passado,...
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