Geral
FOLHA DE SP - 16/09
SÃO PAULO - O STF está a um voto de reforçar nos brasileiros a impressão de que, para ricos e poderosos, há meios em cópia de protelar a consumação da Justiça. Não se trata só de validar um recurso para que 12 réus tenham direito a novo juízo em casos cuja condenação se deu por maioria apertada.
Trata-se de suspender, sabe-se lá até quando, a execução de todas as penas desses 12 réus, mesmo da parcela da punição da qual não cabe mais recurso.
Marcos Valério foi condenado a 40 anos na prisão. Livrando-se do crime de quadrilha, que será revisto caso o ministro Celso de Mello confirme a inclinação pelo recurso, a reclusão cairia para 37 anos.
Valério não tem como evitar o regime fechado, aplicado aos condenados a mais de 8 anos. Mas não será preso até que seja julgado novamente por quadrilha.
O advogado de Valério não torcerá pela sua absolvição no segundo julgamento. Almejará a condenação parcial, com ao menos quatro votos dissidentes. Assim, poderá pleitear novo embargo infringente, a fim de postergar uma vez mais a execução penal.
Para os defensores de José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, a absolvição do crime de quadrilha interessa, pois o trio petista assim escaparia do regime fechado de prisão. Mas uma condenação apertada tampouco seria o final do jogo.
Eis o labirinto em que o Supremo está prestes a se meter. Julgamentos que nunca se acabam. Cumprimento de penas postergado à exaustão. Absolvições, na prática, arrancadas por minoria de votos.
O tribunal teria mostrado mais equilíbrio se tivesse definido penas menores na fase anterior, mas fosse inflexível agora, colocando um ponto final nessa história.
Frustraria a média da opinião pública na sua sede de cadeia. Mas honraria seu desejo por uma Justiça que responda em tempo hábil aos escândalos nacionais.
- Acima De Qualquer Suspeita - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 20/09 BRASÍLIA - Apesar de 12 réus terem direito a esse recurso, os embargos infringentes só têm um alvo na prática: os petistas José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. Não há santo ou embargo capaz de tirar do regime fechado...
- Luiz Fux Será Relator De Recurso Que Leva A Novo Julgamento No Mensalão
O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Luiz Fux será o relator dos embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento nas condenações em que o réu obteve ao menos quatro votos favoráveis.O recurso, que teve a validade confirmadapelo...
- Por 6 A 5, Supremo Decide Dar Nova Chance A 12 Réus Do Mensalão
Com o voto dado pelo ministro Celso de Mello nesta quarta-feira (18), o plenário doSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, pela validade dos embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento nas condenações em...
- Stf Rejeita Formação De Quadrilha
Por Najla Passos, no sítio Carta Maior: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não houve do crime de formação de quadrilha para a prática do chamado “mensalão”, durante o julgamento dos embargos infringentes da ação...
- Por 6 Votos A 4, Stf Condena Dirceu, Genoino E Delúbio Por Quadrilha...
Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira (22) por crime de formação de quadrilha cometido durante o episódio do mensalão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o...
Geral
Nunca se acaba - VINICIUS MOTA
FOLHA DE SP - 16/09
SÃO PAULO - O STF está a um voto de reforçar nos brasileiros a impressão de que, para ricos e poderosos, há meios em cópia de protelar a consumação da Justiça. Não se trata só de validar um recurso para que 12 réus tenham direito a novo juízo em casos cuja condenação se deu por maioria apertada.
Trata-se de suspender, sabe-se lá até quando, a execução de todas as penas desses 12 réus, mesmo da parcela da punição da qual não cabe mais recurso.
Marcos Valério foi condenado a 40 anos na prisão. Livrando-se do crime de quadrilha, que será revisto caso o ministro Celso de Mello confirme a inclinação pelo recurso, a reclusão cairia para 37 anos.
Valério não tem como evitar o regime fechado, aplicado aos condenados a mais de 8 anos. Mas não será preso até que seja julgado novamente por quadrilha.
O advogado de Valério não torcerá pela sua absolvição no segundo julgamento. Almejará a condenação parcial, com ao menos quatro votos dissidentes. Assim, poderá pleitear novo embargo infringente, a fim de postergar uma vez mais a execução penal.
Para os defensores de José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, a absolvição do crime de quadrilha interessa, pois o trio petista assim escaparia do regime fechado de prisão. Mas uma condenação apertada tampouco seria o final do jogo.
Eis o labirinto em que o Supremo está prestes a se meter. Julgamentos que nunca se acabam. Cumprimento de penas postergado à exaustão. Absolvições, na prática, arrancadas por minoria de votos.
O tribunal teria mostrado mais equilíbrio se tivesse definido penas menores na fase anterior, mas fosse inflexível agora, colocando um ponto final nessa história.
Frustraria a média da opinião pública na sua sede de cadeia. Mas honraria seu desejo por uma Justiça que responda em tempo hábil aos escândalos nacionais.
- Acima De Qualquer Suspeita - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 20/09 BRASÍLIA - Apesar de 12 réus terem direito a esse recurso, os embargos infringentes só têm um alvo na prática: os petistas José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. Não há santo ou embargo capaz de tirar do regime fechado...
- Luiz Fux Será Relator De Recurso Que Leva A Novo Julgamento No Mensalão
O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Luiz Fux será o relator dos embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento nas condenações em que o réu obteve ao menos quatro votos favoráveis.O recurso, que teve a validade confirmadapelo...
- Por 6 A 5, Supremo Decide Dar Nova Chance A 12 Réus Do Mensalão
Com o voto dado pelo ministro Celso de Mello nesta quarta-feira (18), o plenário doSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, pela validade dos embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento nas condenações em...
- Stf Rejeita Formação De Quadrilha
Por Najla Passos, no sítio Carta Maior: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não houve do crime de formação de quadrilha para a prática do chamado “mensalão”, durante o julgamento dos embargos infringentes da ação...
- Por 6 Votos A 4, Stf Condena Dirceu, Genoino E Delúbio Por Quadrilha...
Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira (22) por crime de formação de quadrilha cometido durante o episódio do mensalão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o...