Geral
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O "código de ética" de Eduardo Cunha
Os meninos fascistas de Eduardo Cunha, que bravateiam contra a corrupção, mas adoram tirar selfies com o presidente da Câmara Federal, devem estar alucinados. A situação do seu herói é cada dia mais grave. As provas contra o correntista suíço se acumulam e ele não tem mais como escapar da degola. A única manobra disponível para adiar a sua cassação é a chantagem com o governo e a oposição no embate sobre o processo de impeachment de Dilma - o que deve desnortear os golpistas mirins. Na semana passada, Eduardo Cunha chegou ao cúmulo de segurar a votação do novo Código de Ética da Câmara dos Deputados para adiar o processo da sua própria cassação.
A proposta que altera o Código de Ética prevê, entre outras mudanças, o fim do parecer preliminar do relator de qualquer processo disciplinar no Legislativo. Com isso, os pedidos de punição - inclusive o de cassação de mandato - podem ir direto para o Conselho de Ética e, na sequência, para votação pelo plenário da Câmara Federal. Como o novo código não foi aprovado, suas mudanças não valerão para o achacador Eduardo Cunha. Segundo revela a Folha, "a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que reformula o Código de Ética há oito dias, mas o texto esteve na pauta por quase dois meses, e ficou por mais de três meses esperando ser pautado".
A proposta que altera o Código de Ética prevê, entre outras mudanças, o fim do parecer preliminar do relator de qualquer processo disciplinar no Legislativo. Com isso, os pedidos de punição - inclusive o de cassação de mandato - podem ir direto para o Conselho de Ética e, na sequência, para votação pelo plenário da Câmara Federal. Como o novo código não foi aprovado, suas mudanças não valerão para o achacador Eduardo Cunha. Segundo revela a Folha, "a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que reformula o Código de Ética há oito dias, mas o texto esteve na pauta por quase dois meses, e ficou por mais de três meses esperando ser pautado".
O novo Código de Ética prevê ainda a diminuição do tempo para a apresentação da chamada defesa prévia, sem deixar de garanti-la ao longo do processo. A regra atual fixa que, se o relator decidir dar prosseguimento ao caso, o acusado terá dez dias para apresentar a sua defesa, indicar provas e arrolar testemunhas. Isso foi mantido, mas foi acrescido ao texto o prazo de dois dias para que, assim que notificado, o deputado acusado ofereça as suas razões para que o processo não tenha seguimento. Depois desse período, o relator também terá dois dias para dizer se acolhe ou não a justificativa.
"A manobra para atrasar a tramitação do texto, desde o início, foi articulada por Eduardo Cunha que, denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro e suspeito de envolvimento no esquema da Lava Jato desde o início do ano, já atuava para amenizar os efeitos do pedido de cassação de seu mandato", descreve a Folha. Apesar das medidas protelatórias, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), já garantiu que instalará o órgão nesta terça-feira (4), quando será eleito o relator do processo contra o lobista. Os fascistas mirins, que carregaram faixas do "Somos Todos Cunha" nas marchas golpistas, devem estar, de fato, desesperados e desnorteados! O que fazer?
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