Geral
GAZETA DO POVO - PR - 25/04
Ao determinar que a CPI da Petrobras se concentre nas denúncias sobre a estatal, a ministra respeita a Constituição e a jurisprudência sobre o tema
?Ainda há juízes em Berlim!?, proclamou ? diz a lenda ? o agricultor alemão que, vendo-se ameaçado pelos agentes do rei para que doasse ao monarca parte de sua propriedade, depositou sua esperança na Justiça, que seria mais forte para garantir seus direitos e se sobrepor à tirania. Ainda há juízes também em Brasília: a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber enfrentou as pressões do Planalto e sentenciou: se a minoria do Senado conseguiu votos suficientes para instaurar uma CPI exclusiva para investigar desmandos na Petrobras, não pode a maioria enxertá-la de adendos que desfigurem o objeto principal.
A derrota dos governistas já era tida como certa ? tão certa que, mesmo antes de se conhecer a liminar de Rosa Weber, já se davam os primeiros passos para não obedecê-la, ou melhor, para não dar-lhe sentido prático. Com a ajuda do sempre solícito senador Renan Calheiros, presidente do Senado, a situação agora manobra para retardar ao máximo a instalação da CPI. Uma das manobras previstas, que pode resultar em debates intermináveis e inclusivos durante semanas, é aquela em que a base aliada não indica membros para compor a comissão; ou, quando indicá-los, passar para outra fase do processo deliberadamente procrastinatório de discutir a que partidos e a que nomes caberão a presidência e a relatoria.
Queria o governo que prevalecesse a tática de, na mesma CPI da Petrobras, se investigar também denúncias que pesam sobre o cartel de trens do metrô de São Paulo e do Porto de Suape (Pernambuco), com dois objetivos claramente diversionistas: tirar o foco da Petrobras e esparramar suspeitas contra os adversários que concorrerão com a presidente Dilma Rousseff na eleição de outubro próximo. De um lado, seriam atingidos os tucanos que apoiam o pré-candidato Aécio Neves; de outro, o ex-governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB. Ao fim e ao cabo, sendo tantos os assuntos e sendo tão curto o tempo de duração de uma CPI (120 dias), nada seria de fato investigado.
Bem analisada, a decisão de Rosa Weber apenas explicita o preceito constitucional de que uma CPI deve circunscrever suas investigações a um só e determinado tema. O que, evidentemente, não impede que outras CPIs se instaurem para apurar os supostos malfeitos, indicados pelo PT e seus colaboradores, que teriam ocorrido no metrô paulistano e no terminal portuário de Pernambuco. Mas a inclusão desses assuntos na mesma CPI da Petrobras mais serviria à confusão do que à explicação ? explicação essa que é justamente o que mais interessa à opinião pública brasileira, que não consegue entender as razões da escandalosa compra da refinaria de Pasadena, nem o que levou a Petrobras a perder 60% de seu valor de mercado em apenas dez anos.
A estratégia diversionista intentada pelo governo poderá, no entanto, ser-lhe mais fatal do que se, desde logo, tivesse optado pela transparência e pela obediência aos princípios constitucionais e à jurisprudência que regem o processo de criação de CPIs. Se a intenção era a de sonegar à sociedade o conhecimento de fatos que possam embaraçar as ambições eleitorais do PT e seus aliados, a continuidade indefinida das discussões pode lhes causar prejuízos ainda maiores ? o velho tiro que sai pela culatra.
Não importam, todavia, os ganhos e perdas a serem contabilizados pelas facções políticas, de um lado ou outro. O que mais importa ao Brasil ? e a CPI exclusiva pode contribuir muito para isso ? é resgatar o mínimo de moralidade e responsabilidade no trato da coisa pública.
- Cpi Em Dose Dupla - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 04/05É verdade que os sinais de aparelhamento e desvios na Petrobras são alarmantes, mas duas comissões para investigar já é demais Depois de frustrar-se a tentativa de agregar à CPI da Petrobras assuntos em tudo alheios à empresa,...
- Duro Revés Para Dilma - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 25/04 Capitaneada pelo presidente do Senado e principal aliado do Planalto no Congresso, Renan Calheiros, a maioria governista da Casa deverá fazer tudo o que estiver ao seu alcance - e não é pouca coisa - para impedir que se...
- A Fraude Que Faltava - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo- 11/04 A próxima terça-feira pode ser decisiva para a batalha que governo e oposição travam no Senado em torno da amplitude da CPI da Petrobrás. Nesse dia, o mais tardar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Guerra De Requerimentos - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 02/04 O governo alega que a CPI da Petrobras pedida pela oposição quer investigar fatos sem relação entre si, mas ao mesmo tempo sugere outra CPI para apurar denúncias ainda mais desconexas Uma manobra regimental adiou para...
- Quem Não Deve, Não Teme, Pt Vai Ao Stf Para Tentar Impedir Abertura Da Cpi Da Petrobras
A senadora Ana Rita (PT-ES) protocolou nesta quarta-feira (9) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para tentar barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. O PT pede a...
Geral
O acerto de Rosa Weber - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 25/04
Ao determinar que a CPI da Petrobras se concentre nas denúncias sobre a estatal, a ministra respeita a Constituição e a jurisprudência sobre o tema
?Ainda há juízes em Berlim!?, proclamou ? diz a lenda ? o agricultor alemão que, vendo-se ameaçado pelos agentes do rei para que doasse ao monarca parte de sua propriedade, depositou sua esperança na Justiça, que seria mais forte para garantir seus direitos e se sobrepor à tirania. Ainda há juízes também em Brasília: a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber enfrentou as pressões do Planalto e sentenciou: se a minoria do Senado conseguiu votos suficientes para instaurar uma CPI exclusiva para investigar desmandos na Petrobras, não pode a maioria enxertá-la de adendos que desfigurem o objeto principal.
A derrota dos governistas já era tida como certa ? tão certa que, mesmo antes de se conhecer a liminar de Rosa Weber, já se davam os primeiros passos para não obedecê-la, ou melhor, para não dar-lhe sentido prático. Com a ajuda do sempre solícito senador Renan Calheiros, presidente do Senado, a situação agora manobra para retardar ao máximo a instalação da CPI. Uma das manobras previstas, que pode resultar em debates intermináveis e inclusivos durante semanas, é aquela em que a base aliada não indica membros para compor a comissão; ou, quando indicá-los, passar para outra fase do processo deliberadamente procrastinatório de discutir a que partidos e a que nomes caberão a presidência e a relatoria.
Queria o governo que prevalecesse a tática de, na mesma CPI da Petrobras, se investigar também denúncias que pesam sobre o cartel de trens do metrô de São Paulo e do Porto de Suape (Pernambuco), com dois objetivos claramente diversionistas: tirar o foco da Petrobras e esparramar suspeitas contra os adversários que concorrerão com a presidente Dilma Rousseff na eleição de outubro próximo. De um lado, seriam atingidos os tucanos que apoiam o pré-candidato Aécio Neves; de outro, o ex-governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB. Ao fim e ao cabo, sendo tantos os assuntos e sendo tão curto o tempo de duração de uma CPI (120 dias), nada seria de fato investigado.
Bem analisada, a decisão de Rosa Weber apenas explicita o preceito constitucional de que uma CPI deve circunscrever suas investigações a um só e determinado tema. O que, evidentemente, não impede que outras CPIs se instaurem para apurar os supostos malfeitos, indicados pelo PT e seus colaboradores, que teriam ocorrido no metrô paulistano e no terminal portuário de Pernambuco. Mas a inclusão desses assuntos na mesma CPI da Petrobras mais serviria à confusão do que à explicação ? explicação essa que é justamente o que mais interessa à opinião pública brasileira, que não consegue entender as razões da escandalosa compra da refinaria de Pasadena, nem o que levou a Petrobras a perder 60% de seu valor de mercado em apenas dez anos.
A estratégia diversionista intentada pelo governo poderá, no entanto, ser-lhe mais fatal do que se, desde logo, tivesse optado pela transparência e pela obediência aos princípios constitucionais e à jurisprudência que regem o processo de criação de CPIs. Se a intenção era a de sonegar à sociedade o conhecimento de fatos que possam embaraçar as ambições eleitorais do PT e seus aliados, a continuidade indefinida das discussões pode lhes causar prejuízos ainda maiores ? o velho tiro que sai pela culatra.
Não importam, todavia, os ganhos e perdas a serem contabilizados pelas facções políticas, de um lado ou outro. O que mais importa ao Brasil ? e a CPI exclusiva pode contribuir muito para isso ? é resgatar o mínimo de moralidade e responsabilidade no trato da coisa pública.
- Cpi Em Dose Dupla - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 04/05É verdade que os sinais de aparelhamento e desvios na Petrobras são alarmantes, mas duas comissões para investigar já é demais Depois de frustrar-se a tentativa de agregar à CPI da Petrobras assuntos em tudo alheios à empresa,...
- Duro Revés Para Dilma - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 25/04 Capitaneada pelo presidente do Senado e principal aliado do Planalto no Congresso, Renan Calheiros, a maioria governista da Casa deverá fazer tudo o que estiver ao seu alcance - e não é pouca coisa - para impedir que se...
- A Fraude Que Faltava - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo- 11/04 A próxima terça-feira pode ser decisiva para a batalha que governo e oposição travam no Senado em torno da amplitude da CPI da Petrobrás. Nesse dia, o mais tardar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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GAZETA DO POVO - PR - 02/04 O governo alega que a CPI da Petrobras pedida pela oposição quer investigar fatos sem relação entre si, mas ao mesmo tempo sugere outra CPI para apurar denúncias ainda mais desconexas Uma manobra regimental adiou para...
- Quem Não Deve, Não Teme, Pt Vai Ao Stf Para Tentar Impedir Abertura Da Cpi Da Petrobras
A senadora Ana Rita (PT-ES) protocolou nesta quarta-feira (9) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para tentar barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. O PT pede a...