O advogado que enfrentou o tirano

O advogado Luiz Fernando Pacheco levou o presidente Joaquim Barbosa ao momento mais baixo de sua atuação à frente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Pacheco representa o réu José Genoino. Quando a sessão abriu pediu a palavra, que lhe foi concedida. Solicitou, então, a Joaquim Barbosa que colocasse na pauta o pedido de prisão domiciliar para Genoíno, por motivo de doença grave.

Já tinha entregado memoriais para os dez Ministros do STF, que só estavam aguardando a liberação do tema por Barbosa para votar. O Procurador Geral da República Rodrigo Janot já tinha se manifestado favorável ao pedido devido ao estado de saúde de Genoíno.

Pacheco lembrou a Barbosa que qualquer processo de réu preso tem prioridade na pauta do tribunal, ainda mais em uma questão em que o réu solicita prisão domiciliar por problema de saúde.

A reação de Barbosa foi cassar a palavra do advogado e ordenar à segurança que o arrastasse do plenário.

Agora há pouco Pacheco conversou com o Jornal GGN.

Entrará com uma representação contra o relator Joaquim Barbosa pelo fato de negar o julgamento a Genoino e negado aos seus próprios pares. Além disso, irá pedir o desagravo à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil):

- Não fui só eu o ferido em minhas prerrogativas, mas todos os advogados, na medida em que o presidente da Suprema Corte de forma violenta a palavra de quem está representando um réu preso e ainda ordenou que fosse retirado do plenário de forma truculenta. Barbosa faz prevalecer suas decisões simplesmente sonegando ao plenário o reexame das decisões monocráticas.

Pacheco não se intimidou com a atitude de Barbosa:

- Cada pedra que ele me jogar vou receber como medalha. Contra os tiranos, a advocacia nunca se vergou e não sou eu que vou me encolher à frente desse sujeito autoritário, tirano, um homem mau.

A luta de Pacheco por Justiça

O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi expulso do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no início desta tarde (11). Conforme antecipou ao Jornal GGN, Pacheco pressionaria para que o pedido de prisão domiciliar fosse julgado o mais rápido possível. Pediu a palavra na Suprema Corte, e revogou a Joaquim Barbosa.

“Há parecer do procurador-geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. E vossa Excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa, e trazer aos seus pares, trazer aos seus pares o exame da matéria”, exclamou o advogado.

O gesto de Luiz Fernando Pacheco ocorreu em sequência a um pedido sem resposta. Genoino passou mal, com piora no seu estado de saúde, desde que voltou a cumprir a prisão na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, no dia 30 de abril. Episódios de crise hipertensiva, alteração no perfil de coagulação e níveis de pressão elevados levaram a defesa a entrar com agravo regimental no STF.

A Corte pediu, então, um posicionamento do procurador geral da República, Rodrigo Janot. O parecer, enviado no dia 3 de junho a Joaquim Barbosa, foi enfático: “emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário. Presente essa dúvida, há de ser resolvida em favor da proteção da vida e saúde do preso, bem jurídico de maior relevância”.

Desde a emissão do parecer, Luiz Fernando Pacheco contou que lutaria por uma resposta rápida, diante do quadro de saúde de Genoino, e antes que Barbosa se aposentasse. “Diante da gravidade da situação, deve ser julgado hoje, porque tem Plenário. E se não ocorrer, vou insistir para que seja analisado o quanto antes. Inclusive já fiz uma petição ao STF de preferência do caso, para ter urgência”, havia adiantado ao GGN, na semana passada.

A reação se concretizou hoje. “Não quero de forma alguma atrapalhar os trabalhos dessa Corte. Processos penais, execuções penais têm precedência sobre qualquer outro assunto. Há um agravo de José Genoino Neto que está concluso a Vossa Excelência e não está pautado e, por isso mesmo, eu venho a Tribuna”.

Imediatamente, o presidente do STF repreendeu: “Vossa excelência quer agora pautar?”.

“Eu não venho pautar, venho rogar a vossa Excelência que coloque em pauta”, respondeu o advogado. Depois, Pacheco reportou um breve histórico do pedido, desde quando Genoino voltou ao regime semiaberto.

Joaquim Barbosa afirmou que cortaria o microfone. “Pode cortar a palavra porque eu vou continuar falando”, disse.

“Eu vou pedir a segurança para retirar esse senhor daqui”, disse Barbosa, seguido pela expulsa da defesa de José Genoino do Plenário do Supremo. “A República não pertence a Vossa Excelência. E nem a sua grei. Saiba disso”, finalizou o presidente.