Geral
O ESTADO DE S.PAULO - 07/07
Os atrasos nas grandes obras em construção no País deixaram há muito de ser exceção para se tornar regra. Assim, não chega a ser surpresa que o consórcio Norte Energia S.A. (Enesa), encarregado da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará - a maior obra de infraestrutura em execução no País -, tenha proposto recentemente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma mudança no cronograma previsto, ocasionando um atraso de um ano, pelo menos, de todo o empreendimento.
Pela proposta, a primeira turbina da casa de força da barragem menor, denominada Sítio Pimental (233 MW), deve começar a operar em abril de 2016, em vez de fevereiro de 2015, como era previsto. Já na casa de força principal de Belo Monte do Pontal, a barragem maior (11 mil MW), a geração da primeira turbina, em um total de 20, seria transferida de março de 2016 para março de 2017. Isso se o novo cronograma for cumprido à risca, o que é duvidoso.
Um dos grandes problemas é a abertura de um enorme canal de 20 km de extensão e de 25 metros de profundidade, que vai ligar o Rio Xingu ao reservatório intermediário da casa de força principal. Até agora, somente 1 quilômetro foi construído. A expectativa é de que o canal seja concluído até o fim deste ano, o que dificilmente deverá ocorrer. Como relata reportagem do Estado, a construção desse verdadeiro rio artificial, que parece um trabalho sem-fim, exigirá a escavação de 110,8 milhões de metros cúbicos de rocha e solo, o equivalente ao volume extraído para a construção do Canal do Panamá. Prevê-se também a construção de 27 diques.
O consórcio atribui os atrasos a "fatos resultantes de atos do poder público, casos fortuitos e de força maior, excludentes de responsabilidade por parte da Norte Energia". Em que medida essa postergação interferirá no fornecimento de energia nos próximos anos é uma questão em aberto. O Ministério de Minas e Energia conta com a geração de Belo Monte para garantir energia firme nos próximos anos a 17 Estados, hoje habitados por 60 milhões de pessoas.
O pedido feito pelo consórcio à Aneel levanta questões fundamentais de planejamento e de gestão. Argumenta-se que o desenvolvimento do País requer o uso da energia de Belo Monte e de outras hidrelétricas projetadas ou em construção na Amazônia. Aceita essa premissa, o que se constata é que não há entrosamento de órgãos do governo em nível federal, particularmente entre as pastas de Minas e Energia e do Meio Ambiente, sem falar nas exigências de órgãos ambientais de governos estaduais. É imprescindível que haja sintonia na ação desses órgãos, o que deveria constituir uma das etapas prévias de qualquer grande projeto com impacto ambiental, sem deixar de levar em conta a comunicação adequada com as populações afetadas.
Sem isso, a judicialização do processo é inevitável, como tem acontecido com Belo Monte. Segundo dados da Advocacia-Geral da União, tramitam hoje na Justiça 27 ações contra Belo Monte, embora nenhuma determine a paralisação das obras ou do licenciamento.
Como informa o consórcio, o processo de licenciamento ambiental, ações do Ministério Público, movimentos de grupos de indígenas, greves de operários e a atuação de ONGs custaram 441 dias de atraso no Sítio Pimental e 124 no de Belo Monte do Pontal. Os dias parados tiveram importância crucial, afetando o volume de investimentos para a conclusão da obra, inicialmente previstos em R$ 19 bilhões, revistos para R$ 25 bilhões e agora estimados em R$ 30 bilhões, alegadamente por causa da inflação.
O consórcio poderia solicitar compensação pela energia que Belo Monte deixará de gerar por um ano, se não houver novo adiamento. Ele menciona "irreparáveis prejuízos para o empreendedor e para a sociedade", mas considera qualquer estimativa de compensação "prematura", estando o assunto em análise pela Aneel.
Não é difícil de imaginar que esta venha ser mais uma conta a ser paga pelo contribuinte brasileiro.
- Tcu Investigará Belo Monte
O TCU (Tribunal de Contas da União) vai iniciar uma investigação sobre recursos públicos usados na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, maior obra em andamento no país. As informações são do Jornal Folha de...
- Lava Jato: Comissão Vai A Belo Monte Esclarecer Denúncias De Pagamento De Suborno
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), teve aprovado nesta quarta-feira (8), requerimento de sua autoria na Comissão da Amazônia e Integração Nacional, da Câmara Federal, que prevê a realização de uma audiência para esclarecer denúncias...
- Rodada De Negócios Discute Parcerias Na Região Do Xingu
Mais de 90 representantes de empresas paraenses prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos participaram nesta quinta-feira (30/10), em Altamira, da quarta rodada de negócios promovida pela Norte Energia e o Programa Redes, da Federação da...
- Passivo Elétrico - Editorial Folha De Sp
EU VOTO #AÉCIO45 FOLHA DE SP - 23/10 Não é só a obra colossal da hidrelétrica de Belo Monte (PA) que se acha em atraso e, assim, ajuda a adensar a nuvem de incertezas sobre a geração de energia nos próximos anos. Ao menos outras quatro usinas...
- Usina De Atrasos - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 01/08 São pelo menos quatro as razões para considerar preocupante a notícia de que o Ibama poderá paralisar a polêmica hidrelétrica de Belo Monte em 2014, quando deveria iniciar-se o enchimento de seu reservatório. A ameaça, tal...
Geral
O atraso de Belo Monte - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S.PAULO - 07/07
Os atrasos nas grandes obras em construção no País deixaram há muito de ser exceção para se tornar regra. Assim, não chega a ser surpresa que o consórcio Norte Energia S.A. (Enesa), encarregado da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará - a maior obra de infraestrutura em execução no País -, tenha proposto recentemente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma mudança no cronograma previsto, ocasionando um atraso de um ano, pelo menos, de todo o empreendimento.
Pela proposta, a primeira turbina da casa de força da barragem menor, denominada Sítio Pimental (233 MW), deve começar a operar em abril de 2016, em vez de fevereiro de 2015, como era previsto. Já na casa de força principal de Belo Monte do Pontal, a barragem maior (11 mil MW), a geração da primeira turbina, em um total de 20, seria transferida de março de 2016 para março de 2017. Isso se o novo cronograma for cumprido à risca, o que é duvidoso.
Um dos grandes problemas é a abertura de um enorme canal de 20 km de extensão e de 25 metros de profundidade, que vai ligar o Rio Xingu ao reservatório intermediário da casa de força principal. Até agora, somente 1 quilômetro foi construído. A expectativa é de que o canal seja concluído até o fim deste ano, o que dificilmente deverá ocorrer. Como relata reportagem do Estado, a construção desse verdadeiro rio artificial, que parece um trabalho sem-fim, exigirá a escavação de 110,8 milhões de metros cúbicos de rocha e solo, o equivalente ao volume extraído para a construção do Canal do Panamá. Prevê-se também a construção de 27 diques.
O consórcio atribui os atrasos a "fatos resultantes de atos do poder público, casos fortuitos e de força maior, excludentes de responsabilidade por parte da Norte Energia". Em que medida essa postergação interferirá no fornecimento de energia nos próximos anos é uma questão em aberto. O Ministério de Minas e Energia conta com a geração de Belo Monte para garantir energia firme nos próximos anos a 17 Estados, hoje habitados por 60 milhões de pessoas.
O pedido feito pelo consórcio à Aneel levanta questões fundamentais de planejamento e de gestão. Argumenta-se que o desenvolvimento do País requer o uso da energia de Belo Monte e de outras hidrelétricas projetadas ou em construção na Amazônia. Aceita essa premissa, o que se constata é que não há entrosamento de órgãos do governo em nível federal, particularmente entre as pastas de Minas e Energia e do Meio Ambiente, sem falar nas exigências de órgãos ambientais de governos estaduais. É imprescindível que haja sintonia na ação desses órgãos, o que deveria constituir uma das etapas prévias de qualquer grande projeto com impacto ambiental, sem deixar de levar em conta a comunicação adequada com as populações afetadas.
Sem isso, a judicialização do processo é inevitável, como tem acontecido com Belo Monte. Segundo dados da Advocacia-Geral da União, tramitam hoje na Justiça 27 ações contra Belo Monte, embora nenhuma determine a paralisação das obras ou do licenciamento.
Como informa o consórcio, o processo de licenciamento ambiental, ações do Ministério Público, movimentos de grupos de indígenas, greves de operários e a atuação de ONGs custaram 441 dias de atraso no Sítio Pimental e 124 no de Belo Monte do Pontal. Os dias parados tiveram importância crucial, afetando o volume de investimentos para a conclusão da obra, inicialmente previstos em R$ 19 bilhões, revistos para R$ 25 bilhões e agora estimados em R$ 30 bilhões, alegadamente por causa da inflação.
O consórcio poderia solicitar compensação pela energia que Belo Monte deixará de gerar por um ano, se não houver novo adiamento. Ele menciona "irreparáveis prejuízos para o empreendedor e para a sociedade", mas considera qualquer estimativa de compensação "prematura", estando o assunto em análise pela Aneel.
Não é difícil de imaginar que esta venha ser mais uma conta a ser paga pelo contribuinte brasileiro.
- Tcu Investigará Belo Monte
O TCU (Tribunal de Contas da União) vai iniciar uma investigação sobre recursos públicos usados na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, maior obra em andamento no país. As informações são do Jornal Folha de...
- Lava Jato: Comissão Vai A Belo Monte Esclarecer Denúncias De Pagamento De Suborno
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), teve aprovado nesta quarta-feira (8), requerimento de sua autoria na Comissão da Amazônia e Integração Nacional, da Câmara Federal, que prevê a realização de uma audiência para esclarecer denúncias...
- Rodada De Negócios Discute Parcerias Na Região Do Xingu
Mais de 90 representantes de empresas paraenses prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos participaram nesta quinta-feira (30/10), em Altamira, da quarta rodada de negócios promovida pela Norte Energia e o Programa Redes, da Federação da...
- Passivo Elétrico - Editorial Folha De Sp
EU VOTO #AÉCIO45 FOLHA DE SP - 23/10 Não é só a obra colossal da hidrelétrica de Belo Monte (PA) que se acha em atraso e, assim, ajuda a adensar a nuvem de incertezas sobre a geração de energia nos próximos anos. Ao menos outras quatro usinas...
- Usina De Atrasos - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 01/08 São pelo menos quatro as razões para considerar preocupante a notícia de que o Ibama poderá paralisar a polêmica hidrelétrica de Belo Monte em 2014, quando deveria iniciar-se o enchimento de seu reservatório. A ameaça, tal...