O caso dos médicos estrangeiros

Por Hermann Hoffman, no sítio da Adital:

Não tem volta. Não adianta o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) se desesperarem mais. O Governo Federal determinou: médicos espanhóis, portugueses e cubanos agora podem trabalhar no Brasil, nas áreas que muitos médicos brasileiros não querem ir. É oficial.

Primeiro o acordo foi Cuba e agora com a Espanha. Só falta Portugal chegar a um entendimento. Os médicos formados nestes países chegarão ao Brasil nos próximos meses, e já adianto, a partir de 9 de julho, a empresa aérea Cubana iniciará voos noturnos semanais de Cuba para São Paulo.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os médicos estrangeiros podem trabalhar sem a revalidação dos diplomas por três anos, mas também, sem direito de se transferirem para as grandes capitais, como São Paulo. A medida será um paliativo para a deficiência de médicos nos pequenos municípios do Brasil.

Sobre o registro para exercer a profissão, um tema polêmico e o alvo principal das agressões do CFM e AMB, o ministro Padilha, informou que os profissionais terão uma autorização exclusiva para que só possam atuar em regiões específicas, onde há falta de médicos. Ele excluiu a possibilidade que a revalidação dos diplomas seja feita por provas como o Revalida, já que com esta modalidade o profissional estaria livre pra trabalhar em todo Brasil e não haveria a fixação nas zonas mais carentes.

O critério capital estabelecido pelo Governo Federal, para as cooperações médicas internacionais estão baseadas no descarte automático de países que tenham a taxa de médicos por 1.000 habitantes, inferior a do Brasil (1,95), como é o caso da Bolívia que tem 0,5 médicos por 1.000 habitantes ou o Paraguai que possui 1,3 por 1.000. Em contrapartida, países da região como Cuba, que conta com quase 7,0 médicos por cada 1.000 habitantes, a maior quantidade de médicos por habitantes do mundo, está incluído. De Cuba são esperados mais de 6 mil médicos que já passaram por aulas de português. Espanha e Portugal também irão enviar estes profissionais para o Brasil de acordo com o ministério da Saúde. Também serão descartados os médicos formados nas universidades que não sejam reconhecidas pelos próprios países.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que o Brasil possui 17,6 médicos para cada 10 mil pessoas, enquanto a Áustria possui 48 médicos a cada 10 mil cidadãos, contra 40 na Suíça, 37 na Bélgica, 34 na Dinamarca, 33 na França, 36 na Alemanha e 38 na Itália. É importante, que além da falta de médicos no Brasil, existe uma péssima distribuição geográfica. Em 2011, dos quase 372 mil médicos registrados no país, aproximadamente 209 mil estavam concentrados na Região Sudeste, e pouco mais de 15 mil na Região Norte, o cenário fiel da trágica distribuição no território nacional, fator que também estimula a entrada de médicos do exterior.

Por fim, para aqueles médicos e estudantes que preparam uma manifestação nacional, no próximo dia 25 de maio, contra a entrada de médicos estrangeiros no Brasil pela via proposta pelo Governo Federal, recomendo humildemente: mais que protestarem por um aumento necessário de médicos, é imprescindível tomarem doses de um bom antídoto chamado humanismo. Assim exercerão a medicina para o povo mais necessitado, por um povo carente e com o povo que clama.

Quem nos tira o direito a legalidade, subtrai do povo as possibilidades.

Tweet