Geral
ZERO HORA - 03/12
Depois de dois adiamentos por motivações políticas, a Câmara dos Deputados promete decidir hoje se abre ou não processo de cassação contra o deputado José Genoino, do PT de São Paulo, por seu envolvimento no mensalão. O parlamentar está condenado a seis anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção ativa e formação de quadrilha. A polêmica é grande em torno do caso envolvendo o dirigente político, que sofre de problemas cardíacos e pleiteia a aposentadoria. O histórico do parlamentar, porém, não está em jogo: o que precisa ser avaliado por seus pares são os crimes a ele atribuídos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se justificam a cassação, a Câmara não pode acobertá-los, como tem sido a regra até hoje, na maioria dos casos.
Desde 1988, quando se transformou em fórum privilegiado de autoridades, o STF conseguiu colocar na cadeia apenas dois deputados com mandato. Um deles é Natan Donadon, que, eleito pelo PMDB e hoje sem partido, se encontra no presídio da Papuda depois de ter sido condenado por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Mesmo assim, mantém o mandato na Câmara, em grande parte pelo fato de a votação de seu caso em plenário ter sido secreta. O outro é o ex-presidente nacional do PT, que passou pelo mesmo presídio e aguarda definição sobre sua aposentadoria, capaz inclusive de livrá-lo da cassação. Os demais parlamentares condenados no mensalão, também com o mandato em risco, aguardam em casa uma decisão do ministro Joaquim Barbosa. Mas não são os únicos: no STF, há mais de 800 ações ou inquéritos contra políticos aguardando desfecho. Um dos processos mais antigos envolve o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que, mesmo acusado de desvio de recursos do Banpará, vem há 29 anos se favorecendo de constantes protelações.
No caso específico de José Genoino, a Câmara tem diante de si a responsabilidade de dar uma resposta à altura da esperada pela sociedade para o mensalão _ e já com o voto aberto resultante da pressão das ruas. Por isso, é importante que sejam adotados logo os procedimentos necessários para pôr em prática a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que suprimiu do texto da Carta a votação anônima em plenário justamente para dar mais transparência aos atos do Legislativo.
Mesmo com o fim do sigilo em plenário, nada garante que os parlamentares consigam se livrar de um momento para outro de históricas práticas corporativas, que levem à adoção de manobras tentando prolongar os processos indefinidamente. Por isso, é importante que a sociedade se mantenha vigilante, zelando para que seus representantes no Congresso preservem compromissos com a ética e estejam em dia com a Justiça.
- Cortando Na Carne - Merval Pereira
O GLOBO - 15/02A cassação do deputado Natan Donadon por unanimidade dos presentes no plenário, com apenas uma abstenção - e por motivo justo, o ausente foi um deputado que também está sendo processado e se julgou impedido de votar - , trouxe de...
- Voto Aberto Desce Goela Abaixo - Luiz Carlos Azedo
CORREIO BRAZILIENSE - 29/11 Para não correr o risco de descumprir a decisão do STF, Henrique Alves ainda tem a opção de votar a chamada PEC dos mensaleirosA emenda constitucional que institui o voto aberto nas votações de processos de cassação...
- A Cassação De Genoino - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 23/11 Se não prosperarem os planos de aposentar o deputado condenado pelo mensalão, não há dúvidas de que a sociedade não pode, mais uma vez, presenciar o vexame dado pela Câmara no caso Natan Donadon Cardiopata, o parlamentar-presidiário...
- Quinta Nos Jornais
- Globo: Mensalão ? Câmara começa a discutir cassação de Genoino- Folha: Câmara desafia Supremo sobre cassação de Genoino- Estadão: Câmara quer levar cassação de Genoino ao plenário- Correio: Pressão...
- Câmara Livra Donadon De Cassação...
A Câmara dos Deputados livrou na noite desta quarta-feira, 28, o deputado Natan Donadon (sem partido/RO), condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha de perder seu mandato. No dia em que completou dois meses preso no...
Geral
O desafio da cassação - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 03/12
Depois de dois adiamentos por motivações políticas, a Câmara dos Deputados promete decidir hoje se abre ou não processo de cassação contra o deputado José Genoino, do PT de São Paulo, por seu envolvimento no mensalão. O parlamentar está condenado a seis anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção ativa e formação de quadrilha. A polêmica é grande em torno do caso envolvendo o dirigente político, que sofre de problemas cardíacos e pleiteia a aposentadoria. O histórico do parlamentar, porém, não está em jogo: o que precisa ser avaliado por seus pares são os crimes a ele atribuídos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se justificam a cassação, a Câmara não pode acobertá-los, como tem sido a regra até hoje, na maioria dos casos.
Desde 1988, quando se transformou em fórum privilegiado de autoridades, o STF conseguiu colocar na cadeia apenas dois deputados com mandato. Um deles é Natan Donadon, que, eleito pelo PMDB e hoje sem partido, se encontra no presídio da Papuda depois de ter sido condenado por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Mesmo assim, mantém o mandato na Câmara, em grande parte pelo fato de a votação de seu caso em plenário ter sido secreta. O outro é o ex-presidente nacional do PT, que passou pelo mesmo presídio e aguarda definição sobre sua aposentadoria, capaz inclusive de livrá-lo da cassação. Os demais parlamentares condenados no mensalão, também com o mandato em risco, aguardam em casa uma decisão do ministro Joaquim Barbosa. Mas não são os únicos: no STF, há mais de 800 ações ou inquéritos contra políticos aguardando desfecho. Um dos processos mais antigos envolve o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que, mesmo acusado de desvio de recursos do Banpará, vem há 29 anos se favorecendo de constantes protelações.
No caso específico de José Genoino, a Câmara tem diante de si a responsabilidade de dar uma resposta à altura da esperada pela sociedade para o mensalão _ e já com o voto aberto resultante da pressão das ruas. Por isso, é importante que sejam adotados logo os procedimentos necessários para pôr em prática a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que suprimiu do texto da Carta a votação anônima em plenário justamente para dar mais transparência aos atos do Legislativo.
Mesmo com o fim do sigilo em plenário, nada garante que os parlamentares consigam se livrar de um momento para outro de históricas práticas corporativas, que levem à adoção de manobras tentando prolongar os processos indefinidamente. Por isso, é importante que a sociedade se mantenha vigilante, zelando para que seus representantes no Congresso preservem compromissos com a ética e estejam em dia com a Justiça.
- Cortando Na Carne - Merval Pereira
O GLOBO - 15/02A cassação do deputado Natan Donadon por unanimidade dos presentes no plenário, com apenas uma abstenção - e por motivo justo, o ausente foi um deputado que também está sendo processado e se julgou impedido de votar - , trouxe de...
- Voto Aberto Desce Goela Abaixo - Luiz Carlos Azedo
CORREIO BRAZILIENSE - 29/11 Para não correr o risco de descumprir a decisão do STF, Henrique Alves ainda tem a opção de votar a chamada PEC dos mensaleirosA emenda constitucional que institui o voto aberto nas votações de processos de cassação...
- A Cassação De Genoino - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 23/11 Se não prosperarem os planos de aposentar o deputado condenado pelo mensalão, não há dúvidas de que a sociedade não pode, mais uma vez, presenciar o vexame dado pela Câmara no caso Natan Donadon Cardiopata, o parlamentar-presidiário...
- Quinta Nos Jornais
- Globo: Mensalão ? Câmara começa a discutir cassação de Genoino- Folha: Câmara desafia Supremo sobre cassação de Genoino- Estadão: Câmara quer levar cassação de Genoino ao plenário- Correio: Pressão...
- Câmara Livra Donadon De Cassação...
A Câmara dos Deputados livrou na noite desta quarta-feira, 28, o deputado Natan Donadon (sem partido/RO), condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha de perder seu mandato. No dia em que completou dois meses preso no...