Geral
FOLHA DE SP - 11/09
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral cometerá grave erro se continuar a analisar os pedidos de registro de novos partidos olhando apenas a superfície e as formalidades técnicas. Os magistrados têm o dever de sopesar também a origem real de certas irregularidades e o significado desses desvios na criação de agremiações políticas.
Até porque há erros formais e burocráticos, mas existe às vezes a má-fé deliberada. É o que deve ser apurado a respeito do Solidariedade, nova sigla pretendida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical.
O TSE vai julgar o pedido de criação do Solidariedade na terça-feira que vem. Há indícios de fraudes na coleta de assinaturas exigidas por lei --mínimo de 492 mil apoios, o equivalente a 0,5% dos votos da última eleição para deputado federal.
Um sindicato teria fornecido o cadastro de seus filiados para inclusão na lista de apoiadores ao Solidariedade. Outra suspeita é que os documentos entregues ao TSE contenham duplicidade de certidões de cartórios, inflando o total de assinaturas.
No seu estilo despojado, o deputado Paulinho disse à Folha que "denúncia de problema com ficha tem em todo lugar". Pode ser. Caberá ao TSE examinar a natureza do "problema com ficha" do Solidariedade. Erros burocráticos devem ser relevados, exceto quando ficar claro algum interesse escuso por trás.
O ideal seria que uma democracia como a brasileira pudesse abrir mão dessas formalidades bizantinas quando um grupo decide criar um partido. O problema é que há dinheiro público envolvido --no momento em que consegue seu registro, a sigla passa a receber dezenas de milhares de reais. Melhor seria se não fosse assim. Mas é. Por essa razão, fica redobrada a responsabilidade do TSE na terça-feira, pois estará autorizando (ou não) mais um interessado em participar da boca-livre partidária que vigora no país.
- O Estapafúrdio Quadro Partidário Brasileiro - Editorial O Globo
O GLOBO - 05/10 A rejeição, pela Justiça eleitoral, do pedido de registro da Rede e a oficialização do Solidariedade e PROS enfatizam a necessidade de uma ?cláusula de barreira? Se o partido em fase de organização pela ex-senadora Marina Silva,...
- Secos E Molhados - Dora Kramer
O ESTADÃO - 08/09 O partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Solidariedade, ainda não existe de direito, mas já se dá a conhecer de fato ao oferecer o tempo que espera ter no horário eleitoral a governadores que arregimentarem deputados para...
- O Partido De Marina - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 28/08 BRASÍLIA - Há, hoje, 30 partidos no Brasil. Nenhum deles requereu o que a ex-senadora Marina Silva pede ao Tribunal Superior Eleitoral. Não que Marina esteja errada. Trata-se apenas de um caminho novo. Para serem legalizados, os...
- Vergonha: Apesar De Suspeitas De Fraude, Tse (tribunal Superior Eleitoral) Aprovou A Criação Do Partido Solidariedade, Que Se Torna O 32º Partido Político Do País
Apesar de suspeitas de fraudes na coleta de assinaturas de apoio pelo país, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta terça-feira (24) a criação de mais dois partidos no Brasil, o que abre a temporada de troca-troca de políticos...
- Novos Partidos E Eleições Presidenciais
Por Najla Passos, no sítio Carta Maior: O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido Solidariedade (SDD) - as duas novas siglas cujos registros foram aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça (24), apesar dos indícios...
Geral
O dever do TSE - FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 11/09
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral cometerá grave erro se continuar a analisar os pedidos de registro de novos partidos olhando apenas a superfície e as formalidades técnicas. Os magistrados têm o dever de sopesar também a origem real de certas irregularidades e o significado desses desvios na criação de agremiações políticas.
Até porque há erros formais e burocráticos, mas existe às vezes a má-fé deliberada. É o que deve ser apurado a respeito do Solidariedade, nova sigla pretendida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical.
O TSE vai julgar o pedido de criação do Solidariedade na terça-feira que vem. Há indícios de fraudes na coleta de assinaturas exigidas por lei --mínimo de 492 mil apoios, o equivalente a 0,5% dos votos da última eleição para deputado federal.
Um sindicato teria fornecido o cadastro de seus filiados para inclusão na lista de apoiadores ao Solidariedade. Outra suspeita é que os documentos entregues ao TSE contenham duplicidade de certidões de cartórios, inflando o total de assinaturas.
No seu estilo despojado, o deputado Paulinho disse à Folha que "denúncia de problema com ficha tem em todo lugar". Pode ser. Caberá ao TSE examinar a natureza do "problema com ficha" do Solidariedade. Erros burocráticos devem ser relevados, exceto quando ficar claro algum interesse escuso por trás.
O ideal seria que uma democracia como a brasileira pudesse abrir mão dessas formalidades bizantinas quando um grupo decide criar um partido. O problema é que há dinheiro público envolvido --no momento em que consegue seu registro, a sigla passa a receber dezenas de milhares de reais. Melhor seria se não fosse assim. Mas é. Por essa razão, fica redobrada a responsabilidade do TSE na terça-feira, pois estará autorizando (ou não) mais um interessado em participar da boca-livre partidária que vigora no país.
- O Estapafúrdio Quadro Partidário Brasileiro - Editorial O Globo
O GLOBO - 05/10 A rejeição, pela Justiça eleitoral, do pedido de registro da Rede e a oficialização do Solidariedade e PROS enfatizam a necessidade de uma ?cláusula de barreira? Se o partido em fase de organização pela ex-senadora Marina Silva,...
- Secos E Molhados - Dora Kramer
O ESTADÃO - 08/09 O partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Solidariedade, ainda não existe de direito, mas já se dá a conhecer de fato ao oferecer o tempo que espera ter no horário eleitoral a governadores que arregimentarem deputados para...
- O Partido De Marina - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 28/08 BRASÍLIA - Há, hoje, 30 partidos no Brasil. Nenhum deles requereu o que a ex-senadora Marina Silva pede ao Tribunal Superior Eleitoral. Não que Marina esteja errada. Trata-se apenas de um caminho novo. Para serem legalizados, os...
- Vergonha: Apesar De Suspeitas De Fraude, Tse (tribunal Superior Eleitoral) Aprovou A Criação Do Partido Solidariedade, Que Se Torna O 32º Partido Político Do País
Apesar de suspeitas de fraudes na coleta de assinaturas de apoio pelo país, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta terça-feira (24) a criação de mais dois partidos no Brasil, o que abre a temporada de troca-troca de políticos...
- Novos Partidos E Eleições Presidenciais
Por Najla Passos, no sítio Carta Maior: O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido Solidariedade (SDD) - as duas novas siglas cujos registros foram aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça (24), apesar dos indícios...