Geral
FOLHA DE SP - 16/08
Suponha que um dia, por negociação dos líderes partidários, fosse aprovada uma lei determinando que todos os títulos de propriedade de terras, das menores fazendas às grandes "plantations" do agronegócio, só seriam válidos depois de analisados, um a um, pelo Congresso Nacional.
Veríamos os donos da terra brasileira invocando o direito humano e divino de que seriam beneficiários desde os primórdios da civilização. Muitos deles já o fazem, com grande alarde, sempre que uma porção de terra é destinada a atender uma demanda social ou tem sua exploração subordinada a um critério ambiental. Para eles, o direito à propriedade privada é ancestral, sagrado, e se sobrepõe aos direitos e funções sociais, considerados menores e periféricos.
O que estão fazendo com os direitos dos índios, especialmente com seu acesso à terra, consagrado na Constituição como direito originário, é a relativização política de um imperativo ético que fundamenta a noção de pátria, submetendo aos interesses de alguns aquilo que é um bem da nação e dos povos que constituem sua diversidade étnica.
A abertura da terra indígena à exploração mineral, cuja promoção prática se tenta legitimar mudando a lei, é típica da sangria de um continente definido por Galeano com as "veias abertas". Os mitos do progresso na sociedade do consumo uniram-se a uma espécie de nacionalismo torto, anti-indígena, para gerar um espantalho em que o povo brasileiro não se reconhece.
A PEC 215 e o projeto de lei nº 227 agridem a Constituição. Extinguir os direitos indígenas, substituindo-os pela negociação política economicamente monitorada, é crime de lesa-humanidade. De todos os retrocessos socioambientais, o caso indígena é mais trágico, pois resulta em fatal ameaça à sua existência física e simbólica.
Foi preciso que os índios dessem um susto nos deputados, invadindo o plenário da Câmara em abril, para que esses projetos fossem retardados e tivessem um prazo para análise e debate público. Passado o susto, a esperteza volta a fazer manobras para aprovar o que lhe dita o setor mais atrasado do agronegócio.
Assassinatos, agressões, suicídio, fome... nada comove os que fabricam o espantalho. A Funai mostra imagens de índios isolados e um representante do atraso diz que eles foram "implantados" lá onde se refugiam. A ministra da Casa Civil anuncia a suspensão de demarcações e diz que não há índios onde até as pedras sabem que há. Depois se espantam com a crítica das ruas. E os que desistiram dos jovens pateticamente apelam para que os jovens não desistam deles.
Quantas vezes os guaranis-kaiowás de todas as aldeias e cidades precisarão dizer e assinar de próprio punho que o Brasil verdadeiro ama os índios e se reconhece neles?
- O Texto E As Versões - DemÉtrio Magnoli
FOLHA DE SP - 18/01 Cartas publicadas no Painel do Leitor exprimem posições antagônicas de uma polêmica envenenada pelo preconceito A leitura é um fenômeno complexo, imerso na cultura. Entre o leitor e o texto, existe a mediação do contexto: expectativas,...
- Imbróglio Indígena - CesÁrio Ramalho Da Silva
O ESTADÃO - 22/06 Uma verdadeira indústria de demarcação de terras supostamente indígenas está em curso no Brasil. A cargo da Funai, esse processo espalha insegurança jurídica, ameaçando o Estado de Direito e consequentemente a soberania e...
- Coca-cola E Os índios Brasileiros
Do sítio da Adital: Os índios guaranis do Brasil vem solicitando à Coca-Cola que deixe de comprar açúcar da gigante do agronegócio dos Estados Unidos (EUA), Bunge, que está envolvida em um escândalo de apropriação de terras. Um informe recente,...
- As Causas Da Mobilização Indígena
Por Marcelo Degrazia, no sítio Outras Palavras: A Mobilização Nacional Indígena, deflagrada ao longo desta semana, é uma luta pela defesa dos direitos indígenas adquiridos e para barrar uma avalanche devastadora, lideradas pela Frente Parlamentar...
- Morte Anunciada Dos Guarani-kaiowá
Por Frei Betto, no sítio da Adital: A Justiça revogou a ordem de retirada de 170 índios Guarani-Kaiowá das terras em que habitam no Mato Grosso do Sul. Em carta à opinião pública, eles apelaram: "Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não...
Geral
O espantalho - MARINA SILVA
FOLHA DE SP - 16/08
Suponha que um dia, por negociação dos líderes partidários, fosse aprovada uma lei determinando que todos os títulos de propriedade de terras, das menores fazendas às grandes "plantations" do agronegócio, só seriam válidos depois de analisados, um a um, pelo Congresso Nacional.
Veríamos os donos da terra brasileira invocando o direito humano e divino de que seriam beneficiários desde os primórdios da civilização. Muitos deles já o fazem, com grande alarde, sempre que uma porção de terra é destinada a atender uma demanda social ou tem sua exploração subordinada a um critério ambiental. Para eles, o direito à propriedade privada é ancestral, sagrado, e se sobrepõe aos direitos e funções sociais, considerados menores e periféricos.
O que estão fazendo com os direitos dos índios, especialmente com seu acesso à terra, consagrado na Constituição como direito originário, é a relativização política de um imperativo ético que fundamenta a noção de pátria, submetendo aos interesses de alguns aquilo que é um bem da nação e dos povos que constituem sua diversidade étnica.
A abertura da terra indígena à exploração mineral, cuja promoção prática se tenta legitimar mudando a lei, é típica da sangria de um continente definido por Galeano com as "veias abertas". Os mitos do progresso na sociedade do consumo uniram-se a uma espécie de nacionalismo torto, anti-indígena, para gerar um espantalho em que o povo brasileiro não se reconhece.
A PEC 215 e o projeto de lei nº 227 agridem a Constituição. Extinguir os direitos indígenas, substituindo-os pela negociação política economicamente monitorada, é crime de lesa-humanidade. De todos os retrocessos socioambientais, o caso indígena é mais trágico, pois resulta em fatal ameaça à sua existência física e simbólica.
Foi preciso que os índios dessem um susto nos deputados, invadindo o plenário da Câmara em abril, para que esses projetos fossem retardados e tivessem um prazo para análise e debate público. Passado o susto, a esperteza volta a fazer manobras para aprovar o que lhe dita o setor mais atrasado do agronegócio.
Assassinatos, agressões, suicídio, fome... nada comove os que fabricam o espantalho. A Funai mostra imagens de índios isolados e um representante do atraso diz que eles foram "implantados" lá onde se refugiam. A ministra da Casa Civil anuncia a suspensão de demarcações e diz que não há índios onde até as pedras sabem que há. Depois se espantam com a crítica das ruas. E os que desistiram dos jovens pateticamente apelam para que os jovens não desistam deles.
Quantas vezes os guaranis-kaiowás de todas as aldeias e cidades precisarão dizer e assinar de próprio punho que o Brasil verdadeiro ama os índios e se reconhece neles?
- O Texto E As Versões - DemÉtrio Magnoli
FOLHA DE SP - 18/01 Cartas publicadas no Painel do Leitor exprimem posições antagônicas de uma polêmica envenenada pelo preconceito A leitura é um fenômeno complexo, imerso na cultura. Entre o leitor e o texto, existe a mediação do contexto: expectativas,...
- Imbróglio Indígena - CesÁrio Ramalho Da Silva
O ESTADÃO - 22/06 Uma verdadeira indústria de demarcação de terras supostamente indígenas está em curso no Brasil. A cargo da Funai, esse processo espalha insegurança jurídica, ameaçando o Estado de Direito e consequentemente a soberania e...
- Coca-cola E Os índios Brasileiros
Do sítio da Adital: Os índios guaranis do Brasil vem solicitando à Coca-Cola que deixe de comprar açúcar da gigante do agronegócio dos Estados Unidos (EUA), Bunge, que está envolvida em um escândalo de apropriação de terras. Um informe recente,...
- As Causas Da Mobilização Indígena
Por Marcelo Degrazia, no sítio Outras Palavras: A Mobilização Nacional Indígena, deflagrada ao longo desta semana, é uma luta pela defesa dos direitos indígenas adquiridos e para barrar uma avalanche devastadora, lideradas pela Frente Parlamentar...
- Morte Anunciada Dos Guarani-kaiowá
Por Frei Betto, no sítio da Adital: A Justiça revogou a ordem de retirada de 170 índios Guarani-Kaiowá das terras em que habitam no Mato Grosso do Sul. Em carta à opinião pública, eles apelaram: "Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não...