Geral
O Estado de S.Paulo - 10/03
O governo anunciou, com espantosa naturalidade, que mais 4 mil cubanos virão ao Brasil para integrar o programa Mais Médicos. Com isso, o exército de profissionais exportados pela ditadura castrista para servirem como peça de propaganda eleitoral petista - e serem despudoradamente explorados como mão de obra de segunda classe - chegará a 11.400, maioria absoluta entre os 14.900 médicos do programa.
Ante a pressão do Ministério Público do Trabalho, que está investigando a situação desses cubanos, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que esses profissionais terão um "aumento" em sua remuneração, de cerca de R$ 900 para R$ 3.000 mensais. No entanto, a maior parte da diferença, cerca de R$ 1.400, é justamente o valor que o governo cubano sequestrava do salário desses médicos e depositava em uma conta na ilha em nome deles. Ou seja: o tal "reajuste" nada mais é do que o dinheiro que já era pago aos médicos, mas que só poderia ser usado quando voltassem para casa. Portanto, a situação desses profissionais não mudou nada - eles continuam a ser discriminados.
Por esse contrato, o salário dos cubanos é muito inferior aos mais de R$ 10 mil pagos a médicos de outras nacionalidades que participam do programa. Em vez de entregar o dinheiro diretamente aos médicos cubanos, como faz com os demais profissionais, o governo envia os R$ 10 mil por médico à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que entrega o dinheiro a uma empresa de Cuba, e é essa empresa que remunera os profissionais cubanos - com apenas uma fração do valor original. A ditadura castrista embolsa o resto - e Chioro disse não saber o que é feito com esse dinheiro do contribuinte brasileiro, cujo total passará de R$ 900 milhões.
Chioro disse que esse modelo de contrato é igual ao estabelecido com os demais países que recebem médicos cubanos. Mas o Jornal Nacional (27/2) mostrou que isso não é verdade. Ao pesquisar a situação na França, no Chile e na Itália - países indicados pelo Ministério da Saúde como exemplos -, a reportagem mostrou que, nos dois primeiros casos, os médicos cubanos recebem o salário integral. Já a Itália nem sequer contrata médicos cubanos.
Segundo o Jornal Nacional, a Opas admitiu que o contrato aplicado no Brasil não tem equivalente no mundo. Revelado pela cubana Ramona Rodríguez, que desistiu do programa ao saber que receberia muito menos que seus colegas de outras nacionalidades, o tal compromisso é draconiano - o profissional, por exemplo, não pode receber nem sequer visitas sem avisar à "Brigada Médica cubana", nome fantasia para os agentes do governo castrista.
Quem fornece o serviço dos médicos é uma empresa chamada "Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S.A.". Os contratados são devidamente advertidos de que terão de guardar "estrita confidencialidade" a respeito dos termos do documento e que, caso se neguem a retornar a Cuba, serão considerados desligados do programa e estarão submetidos à legislação brasileira, que veda o exercício da medicina a estrangeiros que não revalidem seu diploma.
Do ponto de vista trabalhista, o truque é qualificar o trabalho dos médicos como "intercâmbio acadêmico", o que não cria vínculo empregatício. Mas em direito trabalhista existe o princípio da primazia da realidade, em que os fatos se impõem sobre o que está escrito - e a realidade é que os "intercambistas" cubanos nada mais são do que profissionais sub-remunerados. Ademais, o próprio contrato que esses médicos tiveram de assinar os qualifica como "profissionais de saúde", e não como estudantes.
Que o Mais Médicos é eleitoreiro, já não resta a menor dúvida. Em vez de investir na melhoria global da saúde, o governo preferiu o truque de importar milhares de médicos para enviá-los aos confins do País, sem lhes fornecer a infraestrutura necessária para um atendimento eficaz. Nada justifica o descarado atropelo das leis trabalhistas, cujo objetivo é não apenas sustentar a demagogia do governo, mas também - e talvez principalmente - financiar a ditadura cubana.
- Equívocos Na Construção Do Mais Médicos - Editorial O Globo
O GLOBO - 20/02 Quem negociou o contrato da importação de profissionais com Havana esqueceu-se de que é uma temeridade uma democracia aceitar normas de uma ditadura As justificativas para o lançamento do Mais Médicos eram, e são, irrefutáveis....
- A Primeira Fugitiva - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 10/02 Graças à médica cubana Ramona Matos, foi possível comprovar com documentos o que todos já consideravam certo Quando Cuba resolveu exportar médicos para a Venezuela, milhares deles aproveitaram a chance e fugiram para...
- Mais Médicos Na Berlinda - Merval Pereira
O GLOBO - 07/02O caso da médica cubana Ramona Rodríguez, que abandonou o programa Mais Médicos e está abrigada provisoriamente no gabinete do deputado do DEM Ronaldo Caiado em Brasília, traz de volta ao debate público questões básicas da democracia...
- Programa 'mais Cubanos' - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 11/01Os números são claros como as águas do Mar do Caribe: dos 13 mil profissionais que o programa Mais Médicos pretende mobilizar até março, mais de 10 mil serão cubanos. Com isso, não resta mais nenhuma dúvida de que...
- Avião Negreiro - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 25/08 BRASÍLIA - Ninguém pode ser contra um programa que leva médicos, mesmo estrangeiros, até populações que não têm médicos. Mas o meio jurídico está em polvorosa com a vinda de 4.000 cubanos em condições esquisitas e sujeitas...
Geral
O exército cubano - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 10/03
O governo anunciou, com espantosa naturalidade, que mais 4 mil cubanos virão ao Brasil para integrar o programa Mais Médicos. Com isso, o exército de profissionais exportados pela ditadura castrista para servirem como peça de propaganda eleitoral petista - e serem despudoradamente explorados como mão de obra de segunda classe - chegará a 11.400, maioria absoluta entre os 14.900 médicos do programa.
Ante a pressão do Ministério Público do Trabalho, que está investigando a situação desses cubanos, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que esses profissionais terão um "aumento" em sua remuneração, de cerca de R$ 900 para R$ 3.000 mensais. No entanto, a maior parte da diferença, cerca de R$ 1.400, é justamente o valor que o governo cubano sequestrava do salário desses médicos e depositava em uma conta na ilha em nome deles. Ou seja: o tal "reajuste" nada mais é do que o dinheiro que já era pago aos médicos, mas que só poderia ser usado quando voltassem para casa. Portanto, a situação desses profissionais não mudou nada - eles continuam a ser discriminados.
Por esse contrato, o salário dos cubanos é muito inferior aos mais de R$ 10 mil pagos a médicos de outras nacionalidades que participam do programa. Em vez de entregar o dinheiro diretamente aos médicos cubanos, como faz com os demais profissionais, o governo envia os R$ 10 mil por médico à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que entrega o dinheiro a uma empresa de Cuba, e é essa empresa que remunera os profissionais cubanos - com apenas uma fração do valor original. A ditadura castrista embolsa o resto - e Chioro disse não saber o que é feito com esse dinheiro do contribuinte brasileiro, cujo total passará de R$ 900 milhões.
Chioro disse que esse modelo de contrato é igual ao estabelecido com os demais países que recebem médicos cubanos. Mas o Jornal Nacional (27/2) mostrou que isso não é verdade. Ao pesquisar a situação na França, no Chile e na Itália - países indicados pelo Ministério da Saúde como exemplos -, a reportagem mostrou que, nos dois primeiros casos, os médicos cubanos recebem o salário integral. Já a Itália nem sequer contrata médicos cubanos.
Segundo o Jornal Nacional, a Opas admitiu que o contrato aplicado no Brasil não tem equivalente no mundo. Revelado pela cubana Ramona Rodríguez, que desistiu do programa ao saber que receberia muito menos que seus colegas de outras nacionalidades, o tal compromisso é draconiano - o profissional, por exemplo, não pode receber nem sequer visitas sem avisar à "Brigada Médica cubana", nome fantasia para os agentes do governo castrista.
Quem fornece o serviço dos médicos é uma empresa chamada "Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S.A.". Os contratados são devidamente advertidos de que terão de guardar "estrita confidencialidade" a respeito dos termos do documento e que, caso se neguem a retornar a Cuba, serão considerados desligados do programa e estarão submetidos à legislação brasileira, que veda o exercício da medicina a estrangeiros que não revalidem seu diploma.
Do ponto de vista trabalhista, o truque é qualificar o trabalho dos médicos como "intercâmbio acadêmico", o que não cria vínculo empregatício. Mas em direito trabalhista existe o princípio da primazia da realidade, em que os fatos se impõem sobre o que está escrito - e a realidade é que os "intercambistas" cubanos nada mais são do que profissionais sub-remunerados. Ademais, o próprio contrato que esses médicos tiveram de assinar os qualifica como "profissionais de saúde", e não como estudantes.
Que o Mais Médicos é eleitoreiro, já não resta a menor dúvida. Em vez de investir na melhoria global da saúde, o governo preferiu o truque de importar milhares de médicos para enviá-los aos confins do País, sem lhes fornecer a infraestrutura necessária para um atendimento eficaz. Nada justifica o descarado atropelo das leis trabalhistas, cujo objetivo é não apenas sustentar a demagogia do governo, mas também - e talvez principalmente - financiar a ditadura cubana.
- Equívocos Na Construção Do Mais Médicos - Editorial O Globo
O GLOBO - 20/02 Quem negociou o contrato da importação de profissionais com Havana esqueceu-se de que é uma temeridade uma democracia aceitar normas de uma ditadura As justificativas para o lançamento do Mais Médicos eram, e são, irrefutáveis....
- A Primeira Fugitiva - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 10/02 Graças à médica cubana Ramona Matos, foi possível comprovar com documentos o que todos já consideravam certo Quando Cuba resolveu exportar médicos para a Venezuela, milhares deles aproveitaram a chance e fugiram para...
- Mais Médicos Na Berlinda - Merval Pereira
O GLOBO - 07/02O caso da médica cubana Ramona Rodríguez, que abandonou o programa Mais Médicos e está abrigada provisoriamente no gabinete do deputado do DEM Ronaldo Caiado em Brasília, traz de volta ao debate público questões básicas da democracia...
- Programa 'mais Cubanos' - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 11/01Os números são claros como as águas do Mar do Caribe: dos 13 mil profissionais que o programa Mais Médicos pretende mobilizar até março, mais de 10 mil serão cubanos. Com isso, não resta mais nenhuma dúvida de que...
- Avião Negreiro - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 25/08 BRASÍLIA - Ninguém pode ser contra um programa que leva médicos, mesmo estrangeiros, até populações que não têm médicos. Mas o meio jurídico está em polvorosa com a vinda de 4.000 cubanos em condições esquisitas e sujeitas...