Geral
FOLHA DE SP - 15/02
BRASÍLIA - Tudo o que está ruim pode piorar. A máxima, que nos últimos dias vitimou a Petrobras e o ex-bilionário Eike Batista, começou a assombrar o debate da reforma política. O maior fantasma responde pelo nome de distritão e ganha força velozmente no Congresso.
A proposta muda a forma como são eleitos os deputados. Hoje, no sistema proporcional, as vagas são divididas pela soma dos votos acumulados por cada partido ou coligação. Com a mudança, as cadeiras passariam a ser dos candidatos mais votados individualmente.
A fórmula é simples e agrada ao senso comum, mas enfraquece ainda mais o papel dos partidos. Se o distritão for adotado, o voto de legenda vai sumir e a eleição se tornará uma luta de todos contra todos. Dois candidatos filiados à mesma sigla serão tão adversários quanto dois que pertençam a siglas diferentes.
"Os partidos vão ficar absolutamente em segundo plano. No distritão, é cada um por si", resume Antonio Augusto Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Os defensores do modelo, patrocinado pelo PMDB, dizem que ele corrigiria uma distorção atual: a eleição de candidatos quase desconhecidos graças ao desempenho de celebridades. Em 2002, Enéas Carneiro recebeu 1,5 milhão de votos para deputado e arrastou para a Câmara um aliado com míseros 275 votos.
O problema é real, mas podem surgir outros piores. Entre eles, o encarecimento das campanhas, já que cada candidato investirá o máximo para se eleger por conta própria, e o lançamento de mais famosos, como artistas e ex-jogadores. Se a coerência partidária já está em falta, um sistema eleitoral que só valoriza indivíduos pode condená-la à extinção.
O cientista político Jairo Nicolau, que considera o distritão uma ideia desastrosa, levanta um argumento adicional. O sistema só é adotado hoje em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn.
- Mantido Sistema De Eleição De Deputado E Vereador
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (26) – ao analisar um dos trechos da proposta de reforma política que tramita no plenário – emenda que incluía na Constituição Federal a doação de empresas a partidos políticos e campanhas...
- O 'distritão' - Michel Temer
O ESTADO DE S. PAULO - 14/03 Precisamos modificar a regra constitucional para obedecer ao princípio da maioria Um dos primeiros temas da reforma política é o da forma de eleição dos deputados federais, estaduais e vereadores, escolhidos hoje por...
- Relator Da Reforma Política Propõe Mandato De 10 Anos Para Senadores
Alvo de uma série de pressões da cúpula do PMDB, que comanda hoje o Congresso Nacional, o relator da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou na manhã desta quinta-feira (14) alterações em seu relatório apresentado há dois dias, entre...
- Cunha, Psdb, Dem E Gilmar Derrotados
Por Antonio Lassance, no site Carta Maior: Em uma só noite, a proposta de reforma política conduzida com mão de ferro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, terminou com derrotas acachapantes. As emendas que instituiriam a eleição...
- Na Mala De Cunha, Vem Aí 'distritão'
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: Da coluna da Ilimar Franco, hoje, em O Globo: “A proposta do vice Michel Temer de instituir o distritão ganha corpo no Congresso. O PMDB está fechado com o modelo que acaba com o voto de legenda. Este tem sido...
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O fantasma do distritão - BERNARDO MELLO FRANCO
FOLHA DE SP - 15/02
BRASÍLIA - Tudo o que está ruim pode piorar. A máxima, que nos últimos dias vitimou a Petrobras e o ex-bilionário Eike Batista, começou a assombrar o debate da reforma política. O maior fantasma responde pelo nome de distritão e ganha força velozmente no Congresso.
A proposta muda a forma como são eleitos os deputados. Hoje, no sistema proporcional, as vagas são divididas pela soma dos votos acumulados por cada partido ou coligação. Com a mudança, as cadeiras passariam a ser dos candidatos mais votados individualmente.
A fórmula é simples e agrada ao senso comum, mas enfraquece ainda mais o papel dos partidos. Se o distritão for adotado, o voto de legenda vai sumir e a eleição se tornará uma luta de todos contra todos. Dois candidatos filiados à mesma sigla serão tão adversários quanto dois que pertençam a siglas diferentes.
"Os partidos vão ficar absolutamente em segundo plano. No distritão, é cada um por si", resume Antonio Augusto Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Os defensores do modelo, patrocinado pelo PMDB, dizem que ele corrigiria uma distorção atual: a eleição de candidatos quase desconhecidos graças ao desempenho de celebridades. Em 2002, Enéas Carneiro recebeu 1,5 milhão de votos para deputado e arrastou para a Câmara um aliado com míseros 275 votos.
O problema é real, mas podem surgir outros piores. Entre eles, o encarecimento das campanhas, já que cada candidato investirá o máximo para se eleger por conta própria, e o lançamento de mais famosos, como artistas e ex-jogadores. Se a coerência partidária já está em falta, um sistema eleitoral que só valoriza indivíduos pode condená-la à extinção.
O cientista político Jairo Nicolau, que considera o distritão uma ideia desastrosa, levanta um argumento adicional. O sistema só é adotado hoje em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn.
- Mantido Sistema De Eleição De Deputado E Vereador
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (26) – ao analisar um dos trechos da proposta de reforma política que tramita no plenário – emenda que incluía na Constituição Federal a doação de empresas a partidos políticos e campanhas...
- O 'distritão' - Michel Temer
O ESTADO DE S. PAULO - 14/03 Precisamos modificar a regra constitucional para obedecer ao princípio da maioria Um dos primeiros temas da reforma política é o da forma de eleição dos deputados federais, estaduais e vereadores, escolhidos hoje por...
- Relator Da Reforma Política Propõe Mandato De 10 Anos Para Senadores
Alvo de uma série de pressões da cúpula do PMDB, que comanda hoje o Congresso Nacional, o relator da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou na manhã desta quinta-feira (14) alterações em seu relatório apresentado há dois dias, entre...
- Cunha, Psdb, Dem E Gilmar Derrotados
Por Antonio Lassance, no site Carta Maior: Em uma só noite, a proposta de reforma política conduzida com mão de ferro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, terminou com derrotas acachapantes. As emendas que instituiriam a eleição...
- Na Mala De Cunha, Vem Aí 'distritão'
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: Da coluna da Ilimar Franco, hoje, em O Globo: “A proposta do vice Michel Temer de instituir o distritão ganha corpo no Congresso. O PMDB está fechado com o modelo que acaba com o voto de legenda. Este tem sido...