O pau que bate em FHC e Lula

A mais curiosa revelação da reportagem “FHC passa o chapéu”, publicada pela revista Época em 2002, merece uma reflexão maior. Sabemos que a reportagem descreve um encontro de fim de governo no qual um grupo de 12 empresários graúdos decidiu levantar R$ 7 milhões para a construção do Instituto Fernando Henrique Cardoso.

O que nem todos recordam é que, em sua apuração, o repórter Gerson Camarotti decidiu ouvir o Ministério Público. Entrevistou o procurador Rodrigo Janot, o mesmo que, onze anos depois, se tornaria Procurador Geral da República. Janot disse a Camarotti que não havia nada de ilegal:

- Fernando Henrique está tratando de seu futuro e não de seu presente, explicou o procurador. O problema seria se o presidente tivesse chamado empresários ao Palácio da Alvorada para pedir doações de favores e benefícios concedidos pelo atual governo.

É uma opinião sensata do ponto de vista legal. O Janot de 2002 participava de um movimento de oposição a Geraldo Brindeiro, o chamado “Engavetador da República'. Não pode ser visto como uma voz da boa vontade e do tratamento amigo diante de denúncias, portanto. Mas é uma opinião reveladora, do ponto de vista político, quando se recorda o cerco da Polícia Federal e do Ministério Público em torno do Instituto Lula e do ex-presidente.

É difícil acreditar que uma regra que Janot anunciou no momento em que assumiu a Procuradoria Geral da República (“Pau que bate em Chico também bate em Francisco”) tenha sido corretamente aplicada no tratamento dispensado aos dois ex-presidente e seus respectivos institutos. Se considera-se razoável colocar em suspeita empresas e empresários que fizeram doações ao Instituto Lula, a regra de Janot permite perguntar por que não se fez o mesmo com FHC.

Embora, pelas regras da instituição, nenhum procurador deva obediência ao Procurador-Geral, é evidente que há motivo de estranhamento e até mais do que isso.

Entre os doadores presentes ao Alvorada com FHC, era possível contar diversos gravatões. “Boa parte deles termina a era FHC melhor do que entrou,” avalia a revista.

Entre eles, se encontrava Benjamin Steinbruch, que levou a CSN e a Vale nas privatizações. Outro era um banqueiro que entrou nos leilões de telefonia e levou um grande naco. Também se encontravam empreiteiras importantes. Como a Camargo Correa, que no governo de Fernando Henrique fez dois investimentos para a Petrobrás: o gasoduto Brasil-Bolívia; e obras civis na Refinaria de Paulínia, no interior de São Paulo. Também administrou a via Dutra, privatizada.

Foi no segundo mandato que FHC assinou o decreto 2745, que enquadrava a Petrobras no regime de licitações simplificadas, aquele sistema sem o qual não é possível aprovar licitações através de carta-convite, favorável a decisões rápidas, sem burocracia, convenientes no universo de alta competição do petróleo - também favorável a formação de cartéis e divisão amiga de verbas e obras.

Como disse Janot, o presidente estava cuidando de seu futuro, naquele jantar. Dali por diante, os empresários foram fazer a mesma coisa, em governos estaduais do PSDB, que nunca mais teve acesso a obras federais. A maior obra de saneamento do país, hoje, está sendo construída em São Paulo, por outro presente no jantar de 2002 - a Odebrecht. Ela também participa da linha 6 do metrô de São Paulo. Também ficou com um dos lotes da Cidade Administrativa, principal investimento da gestão Aécio Neves. A Camargo participou do Rodoanel Mário Covas e da linha lilás do metrô.

Esse comportamento manteve-se nas campanhas eleitorais. Conforme o Estado de S. Paulo, entre 2007 e 2013 as 21 maiores empresas investigadas na Lava Jato repassaram R$ 571 milhões para campanhas eleitorais de petistas, tucanos, peemedebistas. Desse total, 77% saíram dos cofres das cinco maiores, que estão no centro das investigações: Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Grupo Odebrecht e OAS. 

Segundo o levantamento, o Partido dos Trabalhadores ficou com a maior parte, o que não é surpresa. As doações ocorreram depois da reeleição de Lula. Cobrem aquele período do calendário político no qual Dilma Rousseff conquistou o primeiro mandato e Fernando Haddad venceu as eleições municipais de São Paulo. Mas o PSDB não ficou muito atrás. Embolsou 42% do total.