Geral
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Em nota divulgada à imprensa nesta quinta-feira (12), o Palácio do Planalto, através da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, informa que a presidente Dilma Rousseff não indicou o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. As...
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Geral
O quê será de nós, Joaquim Barbosa se aposenta e vais deixar o STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta quinta-feira (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. ?Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos?, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão.
>> Ministro Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria do STF
Ao anunciar a saída do tribunal, Barbosa disse que foi uma honra ocupar uma cadeira no Supremo. ?Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico- institucional do nosso país. Sinto-me honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Eu agradeço a todos. O meu muito obrigado?, declarou.
>> Barbosa pode se filiar a partidos até 30 de junho, dizem senadores
A saída pegou de surpresa os colegas da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, quando completaria 70 anos e deveria ser aposentado compulsoriamente. ?Não sabíamos de nada, pelo menos eu não tinha conhecimento de que ele deixaria o tribunal antes da expulsória?, afirmou o ministro Marco Aurélio.
>> "Barbosa não pode se candidatar", diz ex-ministro do STF Carlos Velloso
Quando perguntado qual poderia ser a razão pela saída Marco Aurélio, o segundo integrante mais antigo do STF, disse: "ah! Problema de saúde! Eu não concebo que alguém vire as costas a uma cadeira do Supremo espontaneamente". Teori Zavacki afirmou que também foi surpreendido. ?Para mim foi uma surpresa, eu não sabia. Já houve outros casos de ministros renunciando, mas é raro.?
Substitutos
Joaquim Barbosa deixa vaga a presidência do STF aberta. Tradicionalmente, os ministros da Corte elegem o ministro com mais tempo de atuação no tribunal que ainda não o tenha presidido para tomar o comando. Seguindo esta regra informal, o atual vice-presidente Ricardo Lewandowski.
>> As críticas de Joaquim Barbosa à Copa do Mundo
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Assim que Barbosa deixar a toga no mês que vem, caberá à Dilma Rousseff indicar um substituto para completar os 11 ministros. Em geral, para tomar a decisão, a presidente consulta o ministro da Justiça e o advogado-geral da União. Depois de indicado, o candidato será sabatinado e aprovado pelo Senado. Somente após a publicação no Diário Oficial da União é que o futuro ministro poderá tomar posse.
fonte:http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/05/bbarbosa-confirma-aposentadoriab-sinto-me-honrado-de-ter-feito-parte-do-stf.html
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