Geral
O referendo excepcional
No meu artigo de hoje no
Público (também coligido como habitualmente no
Aba da Causa: link na coluna da direita) discuto a ideia de alterar de novo a CRP para permitir, excepcionalmente, um
referendo directo da Constituição europeia. (Aproveito para corrigir um lapso no texto publicado: no penúltimo período do 6º parágrafo deve ler-se:
«Ao contrário do que muitas vezes se vê escrito, não existe nenhum tratamento discriminatório dos tratados em relação às leis».)
Não será altura de começarmos a discutir a sério a Constituição europeia e o previsto referendo?
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