Geral
Quando Cunha Rodrigues era procurador-geral da República critiquei-o muitas vezes pela sua gestão política e maquiavélica dos processos judiciais mais mediáticos. Mas perante a forma absolutamente desastrada como o seu sucessor, Souto Moura, geriu o processo Casa Pia, cheguei a questionar se a imagem da Justiça e do Ministério Público não sofrera, entretanto, uma degradação maior. Afinal, Cunha Rodrigues sempre tinha algum controlo e autoridade sobre os processos, por mais enviesados, sibilinos e opacos que fossem os seus critérios. Com Souto Moura instalou-se uma ideia de caos e arbitrariedade total.
Ora, depois de um longo silêncio, Cunha Rodrigues regressou do seu dourado exílio europeu para intervir num colóquio sobre o 25 de Abril. Aí mostrou que continua mais igual a si próprio do que nunca e que não temos nenhum motivo para ter saudades dele. Não porque não diga coisas justas – como, de resto, sempre disse – mas porque, mesmo quando as diz, o seu raciocínio é de tal modo tortuoso e corporativo que ficamos sempre com a impressão de que as culpas da crise da justiça são sempre dos “outros” e nunca dos chamados operadores judiciários. Para ele, a justiça é uma vestal puríssima, aparentemente tocada pela graça divina, num mundo sombrio de políticos incapazes e medias tabloidizados.
Segundo Cunha Rodrigues, a culpa do recurso abusivo à prisão preventiva – que atinge em Portugal recordes dignos do Guinness – é atribuível exclusivamente aos políticos que não souberam resolver os problemas sociais relacionados com a prevenção da criminalidade. E os numerosos acidentes de percurso do caso Casa Pia devem-se fundamentalmente ao frenesim do jornalismo de investigação e à tabloidização dos media. O ex-procurador não parece temer, por um segundo sequer, que a sua visão maniqueísta seja desmentida, nomeadamente, pelos atentados aos direitos constitucionais que alguns tribunais superiores têm detectado no comportamento do Ministério Público.
Para Cunha Rodrigues, se a capa do segredo protegesse todas as arbitrariedades judiciais, ninguém teria razões para queixas porque ninguém teria acesso à fortaleza inexpugnável desse arbítrio. Ou seja: se a justiça funcionasse num sistema absolutamente fechado e impenetrável, os motivos dos procedimentos judiciais nunca seriam questionados. Acabaríamos mergulhados em plena atmosfera kafkiana ou orwelliana, em que a pureza das razões da justiça atingiria proporções verdadeiramente totalitárias.
Vicente Jorge Silva
- Justiça Decreta Prisão De Mulher Suspeita De Incêndio
Flávia Cruz foi presa na manhã desta segunda-feira (11), Foto: TV TapajósQuase três meses depois, a Justiça decretou a prisão preventiva de Flávia Cruz da Costa, 38 anos, principal suspeita do incêndio criminoso ocorrido na madrugada do último...
- As Contas De Cunha E 'familiares' Na Suíça
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: O Ministério Público Federal comunicou, por nota oficial , ter recebido a investigação da Justiça da Suíça sobre contas de Eduardo Cunha e de “familiares” naquele país. “As informações do MP da Suíça...
- Um Pouco Mais De Imparcialidade, Sff
Há uns dias, alguns magistrados denunciaram publicamente uma suposta vulnerabilidade do sistema informático Citius -- que actualmente rege a tramitação electrónica nos processos judiciais --, acusando-o inclusive de permitir ao poder político aceder...
- Freeport (2)
O Procurador-Geral da República tem razão quando manda esperar serenamente pelo resultado das investigações. Mas há duas outras coisas que Pinto Monteiro deveria igualmente assegurar. Primeiro, ordenar toda a celeridade a essa investigação (que...
- O Presidente Da República Interpela A Justiça
1. Uma grande comunicação Em grande forma está sem dúvida o Presidente da República, a julgar pelo poderoso discurso na abertura do ano judicial hoje proferido. Palavras claras, conteúdo forte, propostas consistentes, desafios estimulantes. Um...
Geral
O regresso de Cunha Rodrigues
Quando Cunha Rodrigues era procurador-geral da República critiquei-o muitas vezes pela sua gestão política e maquiavélica dos processos judiciais mais mediáticos. Mas perante a forma absolutamente desastrada como o seu sucessor, Souto Moura, geriu o processo Casa Pia, cheguei a questionar se a imagem da Justiça e do Ministério Público não sofrera, entretanto, uma degradação maior. Afinal, Cunha Rodrigues sempre tinha algum controlo e autoridade sobre os processos, por mais enviesados, sibilinos e opacos que fossem os seus critérios. Com Souto Moura instalou-se uma ideia de caos e arbitrariedade total.
Ora, depois de um longo silêncio, Cunha Rodrigues regressou do seu dourado exílio europeu para intervir num colóquio sobre o 25 de Abril. Aí mostrou que continua mais igual a si próprio do que nunca e que não temos nenhum motivo para ter saudades dele. Não porque não diga coisas justas – como, de resto, sempre disse – mas porque, mesmo quando as diz, o seu raciocínio é de tal modo tortuoso e corporativo que ficamos sempre com a impressão de que as culpas da crise da justiça são sempre dos “outros” e nunca dos chamados operadores judiciários. Para ele, a justiça é uma vestal puríssima, aparentemente tocada pela graça divina, num mundo sombrio de políticos incapazes e medias tabloidizados.
Segundo Cunha Rodrigues, a culpa do recurso abusivo à prisão preventiva – que atinge em Portugal recordes dignos do Guinness – é atribuível exclusivamente aos políticos que não souberam resolver os problemas sociais relacionados com a prevenção da criminalidade. E os numerosos acidentes de percurso do caso Casa Pia devem-se fundamentalmente ao frenesim do jornalismo de investigação e à tabloidização dos media. O ex-procurador não parece temer, por um segundo sequer, que a sua visão maniqueísta seja desmentida, nomeadamente, pelos atentados aos direitos constitucionais que alguns tribunais superiores têm detectado no comportamento do Ministério Público.
Para Cunha Rodrigues, se a capa do segredo protegesse todas as arbitrariedades judiciais, ninguém teria razões para queixas porque ninguém teria acesso à fortaleza inexpugnável desse arbítrio. Ou seja: se a justiça funcionasse num sistema absolutamente fechado e impenetrável, os motivos dos procedimentos judiciais nunca seriam questionados. Acabaríamos mergulhados em plena atmosfera kafkiana ou orwelliana, em que a pureza das razões da justiça atingiria proporções verdadeiramente totalitárias.
Vicente Jorge Silva
- Justiça Decreta Prisão De Mulher Suspeita De Incêndio
Flávia Cruz foi presa na manhã desta segunda-feira (11), Foto: TV TapajósQuase três meses depois, a Justiça decretou a prisão preventiva de Flávia Cruz da Costa, 38 anos, principal suspeita do incêndio criminoso ocorrido na madrugada do último...
- As Contas De Cunha E 'familiares' Na Suíça
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: O Ministério Público Federal comunicou, por nota oficial , ter recebido a investigação da Justiça da Suíça sobre contas de Eduardo Cunha e de “familiares” naquele país. “As informações do MP da Suíça...
- Um Pouco Mais De Imparcialidade, Sff
Há uns dias, alguns magistrados denunciaram publicamente uma suposta vulnerabilidade do sistema informático Citius -- que actualmente rege a tramitação electrónica nos processos judiciais --, acusando-o inclusive de permitir ao poder político aceder...
- Freeport (2)
O Procurador-Geral da República tem razão quando manda esperar serenamente pelo resultado das investigações. Mas há duas outras coisas que Pinto Monteiro deveria igualmente assegurar. Primeiro, ordenar toda a celeridade a essa investigação (que...
- O Presidente Da República Interpela A Justiça
1. Uma grande comunicação Em grande forma está sem dúvida o Presidente da República, a julgar pelo poderoso discurso na abertura do ano judicial hoje proferido. Palavras claras, conteúdo forte, propostas consistentes, desafios estimulantes. Um...