Geral
Por Antônio Mello, em seu blog:
O jurista alemão Claus Roxin ficou louco quando soube que aqui no Brasil, no julgamento do tal mensalão, STF decide que, se tem rabo, orelha e pé de porco, é porco. Mesmo que seja feijoada.
Pela nova jurisprudência do STF, sacada do bolso agora nesta ação específica contra o PT, se há indícios (não precisa nem da presença, apenas indícios, o cheirinho, a fumaça, a gordura boiando) de pé de porco, rabo de porco, orelha de porco, lombo, joelho, costela de porco, trata-se de um porco. Mesmo que seja feijoada.
É o que fica claro numa entrevista do jurista à Folha há mais de 15 dias e que, no entanto, só foi publicada, discretamente, agora:
[Roxin] aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
[Mas, ele destaca] "Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin.
Essa posição fica clara na resposta à pergunta das repórteres Cristina Grillo e Denise Menchen:
- É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
- Domínio De Fato E A Má Fé No Stf
Por Luis Nassif, em seu blog: Luis Greco, 35, e Alaor Leite, 26, apresentados na Folha como "doutor e doutorando, respectivamente, em direito pela Universidade de Munique (Alemanha), sob orientação de Claus Roxin, traduziram várias de suas obras para...
- As Condenações De Genoino E Dirceu
Por Renato Rovai, em seu blog: O Supremo Tribunal Federal acaba de votar as penas do ex-ministro José Dirceu e do deputado federal José Genoino. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses e terá de pagar multa de 670 mil reais. Ao menos 1/6 terá...
- Condenado Sem Domínio Nem Fato
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Paulo Moreira Leite, na coluna Vamos combinar: O futuro dirá o que aconteceu hoje, no Supremo Tribunal Federal. O primeiro cidadão brasileiro condenado por corrupção ativa num processo de repercussão...
- Stf Está Agindo Como Uma Quadrilha?
Por Antônio Mello, em seu blog: A partir da dominante tese de "domínio do (ou de para outros) fato", em que a evidente presença de orelha, rabo, pé, costela e barriga de porco significa que estamos diante de um porco, por mais que estejamos diante...
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http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Antônio Mello, em seu blog: A pressão da mídia corporativa sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do chamado mensalão do PT é tão intensa, que vários ministros estão com um torcicolo...
Geral
O STF, a feijoada e o jurista alemão
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O jurista alemão Claus Roxin ficou louco quando soube que aqui no Brasil, no julgamento do tal mensalão, STF decide que, se tem rabo, orelha e pé de porco, é porco. Mesmo que seja feijoada.
Pela nova jurisprudência do STF, sacada do bolso agora nesta ação específica contra o PT, se há indícios (não precisa nem da presença, apenas indícios, o cheirinho, a fumaça, a gordura boiando) de pé de porco, rabo de porco, orelha de porco, lombo, joelho, costela de porco, trata-se de um porco. Mesmo que seja feijoada.
É o que fica claro numa entrevista do jurista à Folha há mais de 15 dias e que, no entanto, só foi publicada, discretamente, agora:
[Roxin] aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.
[Mas, ele destaca] "Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin.
Essa posição fica clara na resposta à pergunta das repórteres Cristina Grillo e Denise Menchen:
- É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
ROXIN- Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
- Domínio De Fato E A Má Fé No Stf
Por Luis Nassif, em seu blog: Luis Greco, 35, e Alaor Leite, 26, apresentados na Folha como "doutor e doutorando, respectivamente, em direito pela Universidade de Munique (Alemanha), sob orientação de Claus Roxin, traduziram várias de suas obras para...
- As Condenações De Genoino E Dirceu
Por Renato Rovai, em seu blog: O Supremo Tribunal Federal acaba de votar as penas do ex-ministro José Dirceu e do deputado federal José Genoino. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses e terá de pagar multa de 670 mil reais. Ao menos 1/6 terá...
- Condenado Sem Domínio Nem Fato
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Paulo Moreira Leite, na coluna Vamos combinar: O futuro dirá o que aconteceu hoje, no Supremo Tribunal Federal. O primeiro cidadão brasileiro condenado por corrupção ativa num processo de repercussão...
- Stf Está Agindo Como Uma Quadrilha?
Por Antônio Mello, em seu blog: A partir da dominante tese de "domínio do (ou de para outros) fato", em que a evidente presença de orelha, rabo, pé, costela e barriga de porco significa que estamos diante de um porco, por mais que estejamos diante...
- A Feijoada E O Julgamento No Stf
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Antônio Mello, em seu blog: A pressão da mídia corporativa sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do chamado mensalão do PT é tão intensa, que vários ministros estão com um torcicolo...