Geral
- Emergência No Tesouro - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 07/08 Com suas contas em muito mau estado, o governo tenta arrancar dinheiro de onde puder para fechar o balanço fiscal, no fim do ano, com um resultado pelo menos próximo do prometido no começo de 2014. No esforço para cavar...
- Mais Maquiagem Nas Contas - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 26/05 O governo vai depender mais uma vez de receitas extraordinárias para fechar suas contas e entregar o resultado fiscal prometido para este ano, um superávit primário de R$ 80,8 bilhões no balanço conjunto do Tesouro Nacional,...
- Mais Um Enfeite Para As Contas - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 10/03 O governo terá de fazer um esforço muito maior e muito mais sério do que tem feito se quiser melhorar suas contas e - tão importante quanto isso - conquistar a confiança dos mercados. A incorporação de dividendos de...
- A Piora Das Contas Públicas - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 01/02 Sem grande esforço, o governo conseguiu piorar suas contas, gastar um dinheirão com incentivos fiscais e chegar ao terceiro aniversário com indústria ainda estagnada, inflação maior que a do ano anterior e perspectiva...
- Receita Extra, Mesma Conversa - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 31/12 Com a arrecadação especial de R$ 35,4 bilhões no mês, o governo central converteu em superávit um déficit primário de R$ 6,5 bilhões em novembro. As autoridades podem até festejar o resultado, mas apresentá-lo como...
Geral
O Tesouro em crise - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 07/12
Surpreendida mais uma vez por desacertos em seu governo, a presidente Dilma Rousseff cobrou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicações sobre a crise na Secretaria do Tesouro, descrita em outras áreas do Ministério com uma palavra muito mais forte -motim. Ela se mostrou especialmente irritada, segundo um auxiliar palaciano, por ter conhecido a história pela imprensa. O descontentamento da equipe do Tesouro foi noticiado na quarta-feira à noite pela Agência Estado, em serviço online, e apareceu no dia seguinte na edição impressa do Estado. Conhecido da presidente desde sua passagem pela política do Rio Grande do Sul, o secretário Arno Augustin foi por longo tempo um de seus conselheiros mais próximos. Na chefia do Tesouro, notabilizou-se, especialmente a partir do fim do ano passado, pelo uso de grandes volumes de receitas extraordinárias e pelo recurso à contabilidade criativa para fechar o balanço do governo central.
A insistência nesse tipo de política - sempre com o apoio do ministro da Fazenda e a tolerância da presidente - minou a credibilidade do governo e motivou críticas de economistas do mercado financeiro e de analistas independentes no Brasil e no exterior. O uso de medidas excepcionais e dificilmente justificáveis para garantir a apresentação formal do superávit primário tomou-se conhecido internacionalmente. O risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil, no próximo ano, é uma das consequências mais preocupantes da inegável desmoralização da política fiscal brasileira.
Outro resultado é a dificuldade crescente de refinanciar a dívida pública. Tem aumentado o custo de rolar os papéis emitidos em circulação no mercado e esse é um dos motivos de insatisfação alegados por membros da equipe do Tesouro, como se noticiou nos últimos dias.
Em vez de cuidar da questão mais importante, a baixíssima qualidade da gestão orçamentária, o governo decidiu abafar a crise. O ministro da Fazenda reuniu-se com empresários, negou a existência da crise e elogiou o secretário do Tesouro como cumpridor de suas missões. Uma nota, redigida em nome dos coordenadores-gerais e subsecretários do Tesouro, foi distribuída para desmentir o desentendimento entre Augustin e seus subordinados. Ele mesmo se manifestou, em entrevista, para negar quaisquer problemas e reafirmar o compromisso de entregar, no fim do ano, um superávit primário de R$ 73 bilhões, destinado, como de costume, ao pagamento de uma parte dos juros devidos aos financiadores do governo.
A própria meta de R$ 73 bilhões já é desmoralizante. Para fixar esse objetivo, o governo abandonou o plano original, traçado para todo o setor público, de um resultado primário de R$ 156 bilhões. Com o tempo, o alvo foi rebaixado para R$ 111 bilhões. Desse valor caberiam R$ 73 bilhões ao governo central. O resto seria a parte de Estados, municípios e estatais, mas a administração federal deveria garantir todo o resultado, se os governos subnacionais falhassem. Afinal, até esse compromisso foi abandonado.
O poder central só se responsabilizará, enfim, por sua parte. Para conseguir esse resultado, usará um volume considerável de receitas extraordinárias, isto é, sem repetição programável de forma rotineira. Esse expediente incluirá dividendos de estatais, bônus de concessões de exploração de infraestrutura e prestações do programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis). Entre Refis e bônus o governo deverá arrecadar no mínimo uns R$ 35 bilhões, quase metade do superávit primário prometido.
Diante desse quadro, da justificável desconfiança em relação às contas públicas e das perspectivas de baixo crescimento nos próximos anos, como estranhar a redução da oferta de títulos do Tesouro, principalmente de longo prazo? O custo da proteção contra um calote brasileiro também subiu neste ano e ultrapassou, em novembro, o do seguro financeiro dos títulos da Espanha e da Turquia. Em seis meses a situação se inverteu. O governo pode negar a crise no Tesouro e descrever como saudável o quadro fiscal. Ganharia credibilidade muito mais facilmente se reconhecesse os problemas e começasse a agir para resolvê-los.
A insistência nesse tipo de política - sempre com o apoio do ministro da Fazenda e a tolerância da presidente - minou a credibilidade do governo e motivou críticas de economistas do mercado financeiro e de analistas independentes no Brasil e no exterior. O uso de medidas excepcionais e dificilmente justificáveis para garantir a apresentação formal do superávit primário tomou-se conhecido internacionalmente. O risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil, no próximo ano, é uma das consequências mais preocupantes da inegável desmoralização da política fiscal brasileira.
Outro resultado é a dificuldade crescente de refinanciar a dívida pública. Tem aumentado o custo de rolar os papéis emitidos em circulação no mercado e esse é um dos motivos de insatisfação alegados por membros da equipe do Tesouro, como se noticiou nos últimos dias.
Em vez de cuidar da questão mais importante, a baixíssima qualidade da gestão orçamentária, o governo decidiu abafar a crise. O ministro da Fazenda reuniu-se com empresários, negou a existência da crise e elogiou o secretário do Tesouro como cumpridor de suas missões. Uma nota, redigida em nome dos coordenadores-gerais e subsecretários do Tesouro, foi distribuída para desmentir o desentendimento entre Augustin e seus subordinados. Ele mesmo se manifestou, em entrevista, para negar quaisquer problemas e reafirmar o compromisso de entregar, no fim do ano, um superávit primário de R$ 73 bilhões, destinado, como de costume, ao pagamento de uma parte dos juros devidos aos financiadores do governo.
A própria meta de R$ 73 bilhões já é desmoralizante. Para fixar esse objetivo, o governo abandonou o plano original, traçado para todo o setor público, de um resultado primário de R$ 156 bilhões. Com o tempo, o alvo foi rebaixado para R$ 111 bilhões. Desse valor caberiam R$ 73 bilhões ao governo central. O resto seria a parte de Estados, municípios e estatais, mas a administração federal deveria garantir todo o resultado, se os governos subnacionais falhassem. Afinal, até esse compromisso foi abandonado.
O poder central só se responsabilizará, enfim, por sua parte. Para conseguir esse resultado, usará um volume considerável de receitas extraordinárias, isto é, sem repetição programável de forma rotineira. Esse expediente incluirá dividendos de estatais, bônus de concessões de exploração de infraestrutura e prestações do programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis). Entre Refis e bônus o governo deverá arrecadar no mínimo uns R$ 35 bilhões, quase metade do superávit primário prometido.
Diante desse quadro, da justificável desconfiança em relação às contas públicas e das perspectivas de baixo crescimento nos próximos anos, como estranhar a redução da oferta de títulos do Tesouro, principalmente de longo prazo? O custo da proteção contra um calote brasileiro também subiu neste ano e ultrapassou, em novembro, o do seguro financeiro dos títulos da Espanha e da Turquia. Em seis meses a situação se inverteu. O governo pode negar a crise no Tesouro e descrever como saudável o quadro fiscal. Ganharia credibilidade muito mais facilmente se reconhecesse os problemas e começasse a agir para resolvê-los.
- Emergência No Tesouro - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 07/08 Com suas contas em muito mau estado, o governo tenta arrancar dinheiro de onde puder para fechar o balanço fiscal, no fim do ano, com um resultado pelo menos próximo do prometido no começo de 2014. No esforço para cavar...
- Mais Maquiagem Nas Contas - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 26/05 O governo vai depender mais uma vez de receitas extraordinárias para fechar suas contas e entregar o resultado fiscal prometido para este ano, um superávit primário de R$ 80,8 bilhões no balanço conjunto do Tesouro Nacional,...
- Mais Um Enfeite Para As Contas - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 10/03 O governo terá de fazer um esforço muito maior e muito mais sério do que tem feito se quiser melhorar suas contas e - tão importante quanto isso - conquistar a confiança dos mercados. A incorporação de dividendos de...
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O Estado de S.Paulo - 01/02 Sem grande esforço, o governo conseguiu piorar suas contas, gastar um dinheirão com incentivos fiscais e chegar ao terceiro aniversário com indústria ainda estagnada, inflação maior que a do ano anterior e perspectiva...
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O Estado de S.Paulo - 31/12 Com a arrecadação especial de R$ 35,4 bilhões no mês, o governo central converteu em superávit um déficit primário de R$ 6,5 bilhões em novembro. As autoridades podem até festejar o resultado, mas apresentá-lo como...