Geral
Por Altamiro Borges
- Gilmar Mendes Merece Impeachment
Por Altamiro Borges Depois de bloquear por mais de um ano a aprovação do fim do financiamento privado das campanhas eleitorais - que já tinha o voto favorável de seis ministros do Supremo Tribunal Federal -, o sinistro Gilmar Mendes despiu-se totalmente...
- Gilmar, Janot E A "guerra Das Togas"
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: De um lado, Dr. Gilmar Mendes, 59 anos, mato-grossense de Diamantino, ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2002, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De outro, Dr. Rodrigo Janot,...
- Oab E Cnbb Exigem: #devolvegilmar
Por Altamiro Borges Há um ano o ministro Gilmar Mendes está "sentado" no projeto que proíbe as doações das empresas para as campanhas eleitorais – uma das principais fontes de corrupção do sistema político brasileiro. Em abril...
- Fux Impediu Golpe Paraguaio De Gilmar
Por Luis Nassif, no Jornal GGN: Começam a ficar claras as razões que levaram o ministro Gilmar Mendes a aprovar as contas de campanha de Dilma Rousseff. Tudo encaminhava para a rejeição: - a campanha prévia da mídia preparando o clima; - a ofensiva...
- Blogs Atormentam Gilmar Mendes
http://william.com.brPor Altamiro Borges O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ter pesadelos diários com os chamados blogs progressistas – também rotulados por seu fiel amigo, José Serra, de “blogs sujos”. Ele já...
Geral
O TSE e os familiares de Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo amigo e ex-chefe FHC, nunca escondeu a sua militância tucana. Mas nos últimos dias – principalmente após o desgaste do lobista Eduardo Cunha, investigado na Operação Lava-Jato, e o "recuo tático" do PSDB na tese do impeachment –, ele virou o principal oponente de Dilma. Sem nunca ter sido testado nas urnas, ele faz de tudo para abortar ou sabotar o mandato da presidenta, reeleita democraticamente pelos brasileiros. Na sua insanidade golpista, o sinistro Gilmar Mendes – também batizado de 'Gilmar Dantas' e 'Gilmar Mente' – resolveu comprar briga até com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Reconduzido ao cargo, Janot já havia criticado a "inconveniência" da Justiça Eleitoral, que estaria se portando como "protagonista exagerada do espetáculo da democracia". A bronca, porém, irritou ainda mais Gilmar Mendes, conhecido por seus arroubos autoritários. Na terça-feira (1), ele voltou à carga e insistiu no questionamento das contas de campanha de Dilma - que ele mesmo aprovou em dezembro passado. "O que se espera do PGR – parece que Vossa Excelência entendeu de forma bastante estrita o encaminhamento –, é que proceda as devidas investigações dos possíveis ilícitos penais que saltam aos olhos da nação", esbravejou, em tom de provocação, o ministro do TSE e do STF.
Já que está tão preocupado com "possíveis ilícitos", o sinistro Gilmar Mendes poderia aproveitar para explicar melhor a denúncia feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o favorecimento dos seus familiares no Tribunal Superior Eleitoral. Ela foi apresentada em 16 de junho passado, mas até agora não mereceu as devidas explicações do ministro nem teve maior repercussão na mídia golpista. A autora da denúncia foi a advogada Aline Cavalcante Vieira, Segundo Luiz de Queiroz, em matéria postada no Jornal GGN, a representação lança duras acusações contra Gilmar Mendes. Vale conferir:
Já que está tão preocupado com "possíveis ilícitos", o sinistro Gilmar Mendes poderia aproveitar para explicar melhor a denúncia feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o favorecimento dos seus familiares no Tribunal Superior Eleitoral. Ela foi apresentada em 16 de junho passado, mas até agora não mereceu as devidas explicações do ministro nem teve maior repercussão na mídia golpista. A autora da denúncia foi a advogada Aline Cavalcante Vieira, Segundo Luiz de Queiroz, em matéria postada no Jornal GGN, a representação lança duras acusações contra Gilmar Mendes. Vale conferir:
*****
Em 2008 Fernando Assef, o atual prefeito de Boa Viagem, interior do Ceará, foi processado e condenado por improbidade administrativa, pelo crime de apropriação indébita. Ele conseguiu uma liminar que permaneceu válida até 2012, garantindo-lhe uma segunda candidatura.
A condenação e a inegibilidade foram confirmadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal
O caso foi parar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se arrastou por dois anos.
Assef era filiado ao PDS e aliado do PT. No dia 14 de agosto de 2014 passou a apoiar as candidaturas de Eunício Oliveira (deputado pelo PMDB) e Tasso Jereissatti (candidato ao senado pelo PSDB). O padrinho político de Assef foi o suplente de Tasso, Chiquinho Feitosa.
No dia anterior, 13 de agosto, com o processo no TSE, já concluído para julgamento, o relator Gilmar Mendes senta em cima. Mesmo com seu voto contrário, a maioria do TSE declararia a inelegibilidade do acusado, por ser matéria pacificada. Mas, assim como na votação do financiamento privado de campanha, Gilmar trancou o processo e não abre.
E aí começam a aparecer coincidências comprometedoras.
No mesmo dia, o prefeito muda de advogado, que passa a ser Guilherme Pitta.
Pitta trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que tem em seus quadros a advogada Guiomar Feitosa, esposa de Gilmar. Por sua vez, Guiomar é irmã de Chiquinho Feitosa - que, por obra dos laços de família, vem a ser cunhado de Gilmar.
O Código de Processo Civil, de 1973, estipula o seguinte em seu artigo 134:
Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
I - de que for parte;
II - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha;
III - que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão;
IV - quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;
V - quando cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.
*****
A condenação e a inegibilidade foram confirmadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal
O caso foi parar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se arrastou por dois anos.
Assef era filiado ao PDS e aliado do PT. No dia 14 de agosto de 2014 passou a apoiar as candidaturas de Eunício Oliveira (deputado pelo PMDB) e Tasso Jereissatti (candidato ao senado pelo PSDB). O padrinho político de Assef foi o suplente de Tasso, Chiquinho Feitosa.
No dia anterior, 13 de agosto, com o processo no TSE, já concluído para julgamento, o relator Gilmar Mendes senta em cima. Mesmo com seu voto contrário, a maioria do TSE declararia a inelegibilidade do acusado, por ser matéria pacificada. Mas, assim como na votação do financiamento privado de campanha, Gilmar trancou o processo e não abre.
E aí começam a aparecer coincidências comprometedoras.
No mesmo dia, o prefeito muda de advogado, que passa a ser Guilherme Pitta.
Pitta trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que tem em seus quadros a advogada Guiomar Feitosa, esposa de Gilmar. Por sua vez, Guiomar é irmã de Chiquinho Feitosa - que, por obra dos laços de família, vem a ser cunhado de Gilmar.
O Código de Processo Civil, de 1973, estipula o seguinte em seu artigo 134:
Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
I - de que for parte;
II - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha;
III - que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão;
IV - quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;
V - quando cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.
*****
Leia também:
- O desespero de Gilmar Mendes contra o PGR
- Gilmar Mendes, o inimigo da democracia
- Gilmar, Janot e a "guerra das togas"
- O TSE me deve um direito de resposta
- TSE vai punir Aécio Neves?
- Janot arquiva golpismo de Gilmar Mendes
- Por que decidi processar Gilmar Mendes
- Regule o golpe, Gilmar Mendes
- Gilmar Mendes Merece Impeachment
Por Altamiro Borges Depois de bloquear por mais de um ano a aprovação do fim do financiamento privado das campanhas eleitorais - que já tinha o voto favorável de seis ministros do Supremo Tribunal Federal -, o sinistro Gilmar Mendes despiu-se totalmente...
- Gilmar, Janot E A "guerra Das Togas"
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: De um lado, Dr. Gilmar Mendes, 59 anos, mato-grossense de Diamantino, ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2002, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De outro, Dr. Rodrigo Janot,...
- Oab E Cnbb Exigem: #devolvegilmar
Por Altamiro Borges Há um ano o ministro Gilmar Mendes está "sentado" no projeto que proíbe as doações das empresas para as campanhas eleitorais – uma das principais fontes de corrupção do sistema político brasileiro. Em abril...
- Fux Impediu Golpe Paraguaio De Gilmar
Por Luis Nassif, no Jornal GGN: Começam a ficar claras as razões que levaram o ministro Gilmar Mendes a aprovar as contas de campanha de Dilma Rousseff. Tudo encaminhava para a rejeição: - a campanha prévia da mídia preparando o clima; - a ofensiva...
- Blogs Atormentam Gilmar Mendes
http://william.com.brPor Altamiro Borges O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ter pesadelos diários com os chamados blogs progressistas – também rotulados por seu fiel amigo, José Serra, de “blogs sujos”. Ele já...