Geral
Objectivo 2009
Os anúncios já feitos pelo Governo sobre o
orçamento para 2008 -- renúncia à prevista subida do imposto sobre os combustíveis, acréscimo do investimento público, maior aumento salarial da função pública, reforço de vários benefícios fiscais (que significam maior despesa fiscal), etc. -- revelam que o Governo aproveitou a previsão dos ambicionados 3% de défice no corrente ano para
aliviar a pressão sobre a disciplina orçamental, mantendo a meta do défice para 2008 nuns conservadores 2,4% (e abdicando provavelmente da possibilidade de baixar o IVA até ao final da legislatura...). Resta saber se o alívio orçamental não é prematuro (e se não era preferível apostar na redução do IVA)...
Seja como for, a declaração de hoje de Sócrates, claramente marcada por uma mudança de tom político, parece anunciar a
contagem decrescente para as eleições de 2009. Resta saber se não é arrancar cedo demais...
-
Austeridade
Com vista a aliviar a crescente pressão dos mercados internacionais sobre a dívida pública portuguesa, o Governo resolveu antecipar o anúncio público das medidas de austeridade necessárias para cumprir a exigente meta da redução do défice orçamental...
-
O Défice De 2009
Depois da abertura do Ecofin há dias, o Governador do Banco de Portugal lançou hoje a "deixa" para um abrandamento do ritmo da consolidação orçamental. É de admitir que o Governo aproveite essa abertura, sem porém prescindir de alguma redução...
-
Dilema
A última reunião do Ecofin deu explicitamente luz verde aos Estados-membros para utilizarem a política orçamental como instrumento de ajuda à economia. Nesse sentido, a França acaba de anunciar o deslizamento do calendário de redução do défice...
-
Pressão Sobre O Orçamento
Os últimos dados sobre a execução orçamental revelam a prevista redução da receita fiscal em relação ao previsto, por efeito do abrandamento da economia. Não mais tranquilizador é o facto de a despesa com pessoal, embora a descer, ter ficado...
-
O Maldito Défice Orçamental
Várias vezes defendi aqui que, dado o mau estado das finanças públicas e a estagnação da economia, o controlo do défice orçamental não poderia bastar-se com cortes nas despesas e com receitas extraordinários, sendo previsível a necessidade de...
Geral