Oi? - VINICIUS TORRES FREIRE
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Oi? - VINICIUS TORRES FREIRE


FOLHA DE SP - 03/10

Empresa que se funde com a Portugal Telecom foi uma "campeã nacional" patrocinada pelo Estado


A OI É de certo modo uma das maiores empresas privadas estatais do Brasil, se não a maior.

Oi? Como assim, privada e estatal? Talvez seja mais preciso dizer que a Oi é resultado de uma grande parceria público-privada. Talvez também seja impreciso dizer que a empresa seja "do Brasil", pois até ontem, ao menos, não se sabia muito bem quem controlaria a CorpCo, fusão da Oi com a Portugal Telecom.

A Oi nasceu TeleNorteLeste no estrambótico leilão de privatização da telefonia estatal, em 1998. Como tantos grupos que venceram leilões, talvez um pouco mais, ficou de pé apenas com auxílio financeiro estatal. A empresa privatizada seria a Telemar, mais tarde Oi, que engoliria a Brasil Telecom com ajuda estatal em 2008-2009. Desde a privatização, a Telemar-Oi seria a empresa do setor que mais receberia empréstimos do BNDES.

Como se recorda, em 2008 vivíamos os anos do Brasil Grande de Lula, do "milagre do crescimento", do Brasil petrolífero em breve com assento na Opep, quiçá no Conselho de Segurança da ONU. Um país grande precisa de grandes negócios, ou de grandes empresas internacionalizadas, "campeãs nacionais". Isto é, de multinacionais brasileiras, naturalmente criadas com grandes empréstimos baratinhos do BNDES e outras parcerias público-privadas.

O governo Lula patrocinou politicamente e garantiu o financiamento oficial de fusões e aquisições de empresas (algumas meio falidas), a criação de oligopólios privados, por meio do BNDES e arranjos com Petrobras, Banco do Brasil e fundos de pensão paraestatais. Patrocinou a reorganização do controle da grande empresa, o que o governo FHC fez por meio das privatizações subsidiadas. O que FHC privatizou, Lula conglomerou.

Pode ser que a criação de empresas de grande escala seja útil (para quem?), que valha a pena do financiamento estatal subsidiado (qual o tamanho da pena?), mas o processo todo está sub judice, e não devido à possível "desnacionalização". Com a palavra, os universitários.

A Oi pegou esse bonde do Brasil Grande de Lula. Vários bondes. Pelas normas que pautaram a privatização e o pós-privatização das teles, a Oi não poderia comprar a Brasil Telecom. O governo Lula arranjou a mudança legal, ad hoc, depois de anunciada a operação entre as empresas, tudo em 2008.

O BNDES indireta, mas pesadamente, barateou a operação financeira, que beneficiou as empresas Andrade Gutierrez e La Fonte (família Jereissati), até outro dia na prática donas da Telemar e da Oi.

Até 2010, o BNDESPar tinha uns 31% do capital; fundos de pensão de estatais, controlados politicamente pelo governo, tinham 18%. Nesse ano, Lula e a direção do BNDES articularam com o governo português, a Oi e a Portugal Telecom a entrada dos portugueses na tele "campeã nacional", então superendividada, entre outros problemas. Lula resolveu um problema político e empresarial em Portugal e ajudou a arrumar a vida da Portugal Telecom, que deixava a sociedade com a Telefônica na Vivo.

Sim, a Oi foi grande investidora numa pequena empresa de um filho de Lula, motivo de grande escândalo, ora esquecido. Mas essa andorinha não fez o verão da onda de oligopolização patrocinada pelo Estado. Esse buraco é mais fundo.




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