Geral
ZERO HORA - 15/01
A repercussão do caso do complexo penitenciário de Pedrinhas já foi suficiente para que os brasileiros estejam informados do quadro geral de degradação das cadeias do país. A conclusão mais constrangedora é a de que todos os poderes, de todas as instâncias da federação, além do conjunto da sociedade, têm sua parcela de responsabilidade na situação explosiva dos presídios. O caso do Maranhão, pela exacerbação da violência, serve de alerta para situações semelhantes. Tanto que 197 detentos foram assassinados no ano passado nas prisões, sendo que 69 deles no Estado traumatizado por imagens de degolas.
Admita-se que governos, órgãos fiscalizadores, Ministério Público e Justiça têm falhado. O Congresso, que tem responsabilidade direta pela quase totalidade da legislação penal e processual, também vem se omitindo claramente em relação ao tema. Há quatro anos, por exemplo, a mais importante recomendação da CPI do Sistema Carcerário, da Câmara, foi a criação do Estatuto Penitenciário Nacional.
A iniciativa estabelecia, entre outras providências, normas de separação dos presos por tipo de delito e pena e exigia inspeções mensais pelas autoridades. Todas as sugestões foram arquivadas em 2011. Com a convivência de todo tipo de condenado, os mais de 500 mil detentos do país misturam-se nas cadeias como se fizessem parte de um grupo homogêneo. Celas abarrotadas juntam assassinos reincidentes e integrantes do crime organizado a delinquentes comuns e até aos que já deveriam estar em liberdade pelo cumprimento das penas.
A superlotação, sem a discriminação da periculosidade e outras particularidades de cada preso, é uma distorção visível. Outras, muitas vezes encobertas, mascaram o que o presídio maranhense acabou por explicitar. As autoridades sabem, por exemplo, que a tensão nas cadeias é camuflada pela gestão das penitenciárias pelos próprios apenados, que assumem uma tarefa do Estado e assim conseguem até mesmo evitar motins e conflitos mais graves.
Some-se a tudo isso o baixo investimento em novas unidades, que também contraria recomendações da CPI, por conta, muitas vezes, da pouca disposição dos governantes em enfrentar as resistências das comunidades a ter presídios na vizinhança. Mesmo num ano eleitoral, que dificulta e politiza ações entre aliados nas instâncias federal e estadual, o país não pode perder a oportunidade de enfrentar de vez essa chaga nacional, que tem no caso de Pedrinhas seu exemplo mais perturbador.
- Leniência Alimenta Barbáries E Criminalidade - Editorial O Globo
O GLOBO - 18/01 A crise do sistema penitenciário cria uma panela de pressão sujeita a explosões de barbárie cada vez mais frequentes, com um limite inimaginável de atrocidades Em 2008 e 2009, pico de uma crise em seu sistema penitenciário, o Espírito...
- A Resposta à Barbárie - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 11/01 A mobilização institucional que tenta conter a explosão da violência dentro e fora dos presídios do Maranhão faz com que o governo do Estado compartilhe responsabilidades com a União, o Ministério Público, a Justiça e outros...
- Presídios Maranhenses Refletem Cenário Nacional - Editorial O Globo
O GLOBO - 07/01O Maranhão é conhecido por acumular alguns dos piores indicadores sociais e de desenvolvimento da Federação e pelo domínio político exercido por um mesmo grupo, a família Sarney, por cerca de meio século. E, nas últimas semanas,...
- "houve Canibalismo Em Pedrinhas", Diz Funcionário
Época ? O depoimento de um funcionário do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão aterrorizou os deputados da CPI do Sistema Carcerário, instalada na Câmara dos Deputados. Em oitiva gravada...
- A Inconcebível "surpresa" De Roseana
Por Conceição Lemes, no blog Viomundo: Nos últimos dias, as atrocidades no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Maranhão, ganharam o noticiário. Em 17 de dezembro de 2013, quatro presos foram assassinados, sendo três decapitados. Ao todo, desde...
Geral
Omissão sobre presídios - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 15/01
A repercussão do caso do complexo penitenciário de Pedrinhas já foi suficiente para que os brasileiros estejam informados do quadro geral de degradação das cadeias do país. A conclusão mais constrangedora é a de que todos os poderes, de todas as instâncias da federação, além do conjunto da sociedade, têm sua parcela de responsabilidade na situação explosiva dos presídios. O caso do Maranhão, pela exacerbação da violência, serve de alerta para situações semelhantes. Tanto que 197 detentos foram assassinados no ano passado nas prisões, sendo que 69 deles no Estado traumatizado por imagens de degolas.
Admita-se que governos, órgãos fiscalizadores, Ministério Público e Justiça têm falhado. O Congresso, que tem responsabilidade direta pela quase totalidade da legislação penal e processual, também vem se omitindo claramente em relação ao tema. Há quatro anos, por exemplo, a mais importante recomendação da CPI do Sistema Carcerário, da Câmara, foi a criação do Estatuto Penitenciário Nacional.
A iniciativa estabelecia, entre outras providências, normas de separação dos presos por tipo de delito e pena e exigia inspeções mensais pelas autoridades. Todas as sugestões foram arquivadas em 2011. Com a convivência de todo tipo de condenado, os mais de 500 mil detentos do país misturam-se nas cadeias como se fizessem parte de um grupo homogêneo. Celas abarrotadas juntam assassinos reincidentes e integrantes do crime organizado a delinquentes comuns e até aos que já deveriam estar em liberdade pelo cumprimento das penas.
A superlotação, sem a discriminação da periculosidade e outras particularidades de cada preso, é uma distorção visível. Outras, muitas vezes encobertas, mascaram o que o presídio maranhense acabou por explicitar. As autoridades sabem, por exemplo, que a tensão nas cadeias é camuflada pela gestão das penitenciárias pelos próprios apenados, que assumem uma tarefa do Estado e assim conseguem até mesmo evitar motins e conflitos mais graves.
Some-se a tudo isso o baixo investimento em novas unidades, que também contraria recomendações da CPI, por conta, muitas vezes, da pouca disposição dos governantes em enfrentar as resistências das comunidades a ter presídios na vizinhança. Mesmo num ano eleitoral, que dificulta e politiza ações entre aliados nas instâncias federal e estadual, o país não pode perder a oportunidade de enfrentar de vez essa chaga nacional, que tem no caso de Pedrinhas seu exemplo mais perturbador.
- Leniência Alimenta Barbáries E Criminalidade - Editorial O Globo
O GLOBO - 18/01 A crise do sistema penitenciário cria uma panela de pressão sujeita a explosões de barbárie cada vez mais frequentes, com um limite inimaginável de atrocidades Em 2008 e 2009, pico de uma crise em seu sistema penitenciário, o Espírito...
- A Resposta à Barbárie - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 11/01 A mobilização institucional que tenta conter a explosão da violência dentro e fora dos presídios do Maranhão faz com que o governo do Estado compartilhe responsabilidades com a União, o Ministério Público, a Justiça e outros...
- Presídios Maranhenses Refletem Cenário Nacional - Editorial O Globo
O GLOBO - 07/01O Maranhão é conhecido por acumular alguns dos piores indicadores sociais e de desenvolvimento da Federação e pelo domínio político exercido por um mesmo grupo, a família Sarney, por cerca de meio século. E, nas últimas semanas,...
- "houve Canibalismo Em Pedrinhas", Diz Funcionário
Época ? O depoimento de um funcionário do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão aterrorizou os deputados da CPI do Sistema Carcerário, instalada na Câmara dos Deputados. Em oitiva gravada...
- A Inconcebível "surpresa" De Roseana
Por Conceição Lemes, no blog Viomundo: Nos últimos dias, as atrocidades no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Maranhão, ganharam o noticiário. Em 17 de dezembro de 2013, quatro presos foram assassinados, sendo três decapitados. Ao todo, desde...